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Requer a Presidente da Câmara para que, após apreciação plenária, encaminhe expediente ao Prefeito Municipal, o Exm.º Sr. Gedson Brandão Paulino, solicitando cópia integral dos processos das 02 (duas) licitações de reforma e ampliação da Secretaria Municipal de Saúde, localizada no Centro do Município de Iconha/ES, contendo planilhas e cópias dos pagamentos realizados para a empresa responsável pela execução da obra.

Autoria: Vereadoras Ediana Carla Curitiba, Alessandra Paganini Lourencini e Gabriela Donateli.

Requer a Presidente da Câmara para que, após apreciação plenária, encaminhe expediente ao Prefeito Municipal, o Exm.º Sr. Gedson Brandão Paulino, solicitando cópia integral do contrato celebrado pela Prefeitura Municipal de Iconha que tenha como objeto o fornecimento de saibro e/ou areia para obras no Município, dos anos de 2021, 2022 e 2023.

Autoria: Vereadoras Ediana Carla Curitiba, Alessandra Paganini Lourencini e Gabriela Donateli

Requer a Exm.ª Sr.ª Presidente da Câmara para que, após apreciação plenária, encaminhe expediente ao Secretário Municipal de Saúde, Fernando Caprini Volponi, junto à Vigilância Sanitária Municipal, solicitando a data e possível prazo para conclusão das providências que devem ser tomadas em relação a água parada, que está ficando acumulada nos caminhões caçamba, caminhão do lixo e possíveis focos de dengue no Parque de Exposições “Jaime Paganini”

Autoria: Vereadora Gabriela Donateli.

Requer a Exm.ª Sr.ª Presidente da Câmara para que, após apreciação plenária, encaminhe expediente ao Prefeito Municipal, Gedson Brandão Paulino, solicitando informações do prazo para início das obras de manutenção da pavimentação asfáltica da Comunidade de Taquaral, mais precisamente do trevo até a residência do Sr. Agostinho Mozer, assim como a instalação de iluminação no referido trecho.

Autoria: Vereadora Gabriela Donateli.

Requer a Exm.ª Sr.ª Presidente da Câmara para que, após apreciação plenária, encaminhe expediente ao Prefeito Municipal, Gedson Brandão Paulino, solicitando informações do prazo para início das obras de reforma, ou mesmo construção de uma nova, da Quadra da Comunidade de Taquaral, neste Município de Iconha, que foi inclusive objeto de promessa de campanha da atual gestão municipal.

Autoria: Vereadora Gabriela Donateli.

Requer a Exm.ª Sr.ª Presidente da Câmara para que, após apreciação plenária, encaminhe expediente ao Prefeito Municipal, Gedson Brandão Paulino, solicitando as seguintes informações a serem enviadas a esta Casa de Leis:

a) Justificativa da paralisação da obra do muro de contenção localizado na Rua Carlos Alberto Caprini, no Bairro Santa Luzia, mais precisamente em frente à residência do Sr. José Maurício Caprini. A obra foi iniciada, porém já há um tempo que está paralisada sem mais explicações para a população;

b) Qual o prazo para início e justificativa do porquê não houve início da obra do muro de contenção localizado na Rua Izídio Munaldi, no Bairro Mesa Grande, nas proximidades da residência do Sr. Nico Travezani. A rua está desmoronando e necessitando de atenção urgente.

c) Qual o prazo para início e justificativa do porquê não houve início da obra de muro de contenção para a rua ao lado da Ponte do Bairro Bom Destino até a residência do Sr. Rosenir Caprini. A rua está completamente deteriorada, com calçamento desmoronando para dentro do Rio Iconha e necessita urgentemente de reparos;

d) Que sejam encaminhados integralmente valores orçados para execução das obras, valores pagos e empenhados das obras acima descritas, assim como prazo de execução.

Autoria: Vereadoras Alessandra Paganini Lourencini e Gabriela Donateli.

Requer a Exm.ª Sr.ª Presidente da Câmara para que, após apreciação plenária, encaminhe expediente ao Prefeito Municipal, Gedson Brandão Paulino, solicitando as seguintes informações:

a) Qual a empresa vencedora para as obras de construção dos pontos de ônibus;

b) Quais outras empresas participaram do processo de contratação;

c) Se houve contratação via licitação, dispensa ou inexigibilidade;

d) Qual valor ficou cada ponto de ônibus.

Autoria: Vereadoras Ediana Carla Curitiba, Alessandra Paganini Lourencini e Gabriela Donateli.

Requer a Exm.ª Sr.ª Presidente da Câmara para que, após apreciação plenária, encaminhe expediente ao Prefeito Municipal, Gedson Brandão Paulino, solicitando as seguintes informações:

a) Quais as obras foram realizadas no Município de Iconha, de 01/01/2021 até a presente data, separando-as por grupos:

a1) realizadas com recurso próprio;

a2) realizadas com recurso estadual;

a3) realizadas com recurso federal.

b) Indicar, ainda, em cada uma dessas obras:

b1) quais as empresas participantes do processo de contratação;

b2) qual a empresa vencedora;

b3) se houve contratação via licitação, dispensa ou inexigibilidade.

Autoria: Vereadoras Ediana Carla Curitiba, Alessandra Paganini Lourencini e Gabriela Donateli.

Requer informações ao prefeito o porquê tem atrasado o pagamento o pagamento da Licença Prêmio dos servidores efetivos que tem tempo para o benefício e optaram em receber em pecúnia.

Autoria: Vereador Alessandro Gomes de Melo.

Requer a Exm.ª Sr.ª Presidente da Câmara para que, após apreciação plenária, encaminhe expediente ao Prefeito Municipal, Gedson Brandão Paulino, solicitando as seguintes informações:

a) Quais as contratações foram realizadas no Município de Iconha, de 01/01/2021 até a presente data, utilizando-se o sistema de registro de preços, separando-as por grupos:

a1) criação da ata de registro de preço pela própria Administração;

a2) ata de registro de preço em que a Administração figurou como “carona”;

b) Indicar, ainda, em cada uma dessas contratações:

b1) o número do processo administrativo referente;

b2) qual o ente que criou a referida ata de registro de preço;

b3) se houve contratação via licitação, dispensa ou inexigibilidade.

Autoria: Vereadoras Ediana Carla Curitiba, Alessandra Paganini Lourencini e Gabriela Donateli.

Requer informações ao prefeito municipal se há previsão de calçamento da Rua João Batista Misságia no Bairro Jardim Jandira e Rua Zelino Donateli no Bairro Morada Vale do Sol.

Autoria: Vereador Alessandro Gomes de Melo.

Requer a Presidente da Câmara para que, após apreciação plenária, encaminhe expediente ao Prefeito Municipal, Gedson Brandão Paulino, solicitando cópia e relação de todos os contratos vigentes celebrados entre a Prefeitura Municipal de Iconha, que têm como objeto a locação de imóveis, sejam eles residenciais, comerciais e também de aluguéis sociais, discriminando número, contratados, valores e vigência dos respectivos contratos.

Autoria: Vereadora Ediana Carla Curitiba.

Requer à Presidente da Câmara para que, após apreciação plenária, encaminhe expediente à Secretaria Estadual de Educação (Sedu), solicitando informações sobre o andamento do projeto de reforma e ampliação da Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio “Coronel Antônio Duarte”, localizada no Município de Iconha/ES.

Autoria: Vereador Fábio Lopes Dalbom.

Requer à Presidente da Câmara para que, após apreciação plenária, encaminhe expediente ao Prefeito Municipal, Gedson Brandão Paulino, solicitando o agendamento de reunião urgente com a presença do Prefeito, Secretário de Obras, Secretário de Saúde ou representante da vigilância sanitária e Secretário de Meio Ambiente, juntamente com representante do Clube do Cavalo de Iconha, para serem discutidas providências a serem tomadas a respeito do lixo que está sendo descartado de forma totalmente irregular no Parque de Exposições “Jaime Paganini”, neste Município de Iconha.

Autoria: Vereadoras Ediana Carla Curitiba e Gabriela Donateli.

Requer à Presidente da Câmara para que, após apreciação plenária, encaminhe expediente ao Prefeito Municipal, Gedson Brandão Paulino, solicitando a informação se existe projeto em andamento ou se existe previsão de envio de projeto à Câmara, neste ano de 2023, que trate da revisão salarial anual dos servidores do Município de Iconha, que desde o ano de 2019 não é concedida.

Autoria: Vereadora Gabriela Donateli.

Requer expediente ao Prefeito Municipal, Gedson Brandão Paulino, solicitando informações acerca da Associação dos Catadores de Materiais Recicláveis do Município de Iconha/ES – AMARI.

Autoria: Vereadores Gabriela Donateli e Samuel Coelho Nogarolli.

Requer expediente ao Prefeito Municipal, Gedson Brandão Paulino, solicitando informações acerca de recurso no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) repassado pelo então Deputado Estadual Bruno Lamas, a meu pedido, que foi destinado à “Associação Solidária de Apoio às Crianças Portadoras de Transtorno do Espectro Austista – TEA (Projeto Arco Íris) via Prefeitura Municipal de Iconha, se existe projeto em andamento para utilização do recurso, se o recurso já foi utilizado ou se existe previsão para utilização.

Autoria: Vereadora Alessandra Paganini Lourencini.

Requer expediente ao Prefeito Municipal, Gedson Brandão Paulino, solicitando informações se existe em curso algum planejamento para o Município continuar com o Hospital “Danilo Monteiro de Castro” em atividade.

Autoria: Vereador José Alberto Valiati.

Requer expediente ao Prefeito Municipal, Gedson Brandão Paulino, solicitando informações sobre o calçamento da Comunidade de Cachoeira do Meio.

Autoria: Vereadora Gabriela Donateli.

Requer expediente ao Prefeito Municipal, Gedson Brandão Paulino, solicitando informações sobre a construção das casas populares, quadra, praça e estrada que liga o Bairro Novo Horizonte ao Bairro Paraíso.

Autoria: Vereadores Gabriela Donateli e Samuel Coelho Nogarolli.