Envios recentes

Após apreciação plenária, requeiro o envio do presente expediente à Secretaria Municipal de Saúde, que pela passagem do Dia Nacional da Doação de Órgãos, dia 27 de setembro, solicito informações se há em seus arquivos um cadastro de doadores de órgãos e de medula. Se sim, quantos são? Se não, se existe algum planejamento nesse sentido.

Após apreciação plenária, requeiro o envio do presente expediente à Empresa Claro para que informe a esta Casa se há alguma previsão para disponibilizar o sinal 4G para o Município de Iconha, de autoria do vereador Fábio Lopes Dalbom.

Após apreciação plenária, requeiro o envio do presente expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal para que informe a esta Casa de Leis, se já há contratação do serviço de Carro Limpa Fossa para atender as Comunidades do interior do Município e alguns Bairros do Centro que não tem rede de esgoto, de autoria da vereadora Gabriela Donateli.

Após apreciação plenária, requeiro o envio do presente expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal para que informe a esta Casa, como encontram-se as obras das Passarelas que estão sendo construídas no Município, e se há prazo para a entrega à população, de autoria das vereadoras Gabriela Donateli e Alessandra Paganini Lourencini.

Após apreciação plenária, requeiro o envio do presente expediente à Agencia Nacional de Transportes Terrestres - ANTT para que informe a esta Casa de Leis como está a tramitação do Processo nº 50500.011484/2020-10, referente à intervenção emergencial do acesso à Comunidade de Laranjeiras (Carta ECO101 FXD 0033720), de autoria do vereador Fábio Lopes Dalbom.

Após apreciação plenária, requeiro o envio do presente expediente à Concessionária ECO 101 para que informe a esta Casa sobre como está a situação do projeto de instalação de um acesso regular na saída da Comunidade de Laranjeiras para o trecho do Contorno de Iconha na BR 101, se está sendo realizado e se há alguma previsão de realização da obra do acesso, de autoria do vereador Fábio Lopes Dalbom.

Após apreciação plenária, requeiro o envio do presente expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal para que informe a esta Casa de Leis, se há alguma ação prevista para liberação da Rua Guilherme Marchiori. Ressalto que a rua está obstruída desde as fortes chuvas de janeiros de 2020, causando transtorno aos moradores locais e demais ruas vizinhas, de autoria da vereadora Gabriela Donateli.

Após apreciação plenária, requeiro o envio do presente expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal para que na publicação das Leis Municipais acompanhe o artigo 1° da Lei n° 400/2006, de autoria do Ex Vereador Lauromir Gobbetti, que dispõe sobre a inserção do nome do autor no rodapé das Leis Municipais, de autoria do vereador José Alberto Valiati.

Após apreciação plenária, requeiro o envio do presente expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal para que todos os Projetos de Obras executadas pelo Executivo, sejam encaminhados a esta Casa de Leis, para que possamos dar mais transparência aos munícipes sobre as obras realizadas, e ajudar aos vereadores na fiscalização das mesmas, de autoria da vereadora Gabriela Donateli.

Requemos ao Excelentíssimo Presidente, Sr. Vitor Martins Caprini, para que na Sessão do dia 27 de julho seja feita homenagem virtual aos caminhoneiros do nosso Município, sendo dois homenageados por vereador pela passagem do Dia Municipal do Caminhoneiro que é 25 de julho, de autoria do vereador José Alberto Valiati.

Após apreciação plenária, requeiro o envio do presente expediente à Agência dos Correios de Iconha/ES para que informe a esta Casa sobre a mudança do horário de funcionamento da Agência, pois está trazendo alguns transtornos aos usuários, de autoria do vereador José Alberto Valiati.

Requeiro ao Poder Executivo Municipal que oficialize pedido junto à Secretaria Estadual de Agricultura para que a mesma autorize a Prefeitura a fazer as intervenções necessárias na estrada denominada ROTA DOS IMIGRANTES ITALIANOS entre as Comunidades de Inhaúma e ao Distrito de Duas Barras quando for possível, de autoria do vereador José Alberto Valiati.

Após apreciação plenária, requeiro o envio do presente expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal para que informe a esta Casa, se há previsão de retomar as obras de finalização da nova Sede da Creche Municipal Sinhá Rosa, e também se há data prevista para a entrega da mesma, de autoria da vereadora Gabriela Donateli.

Após apreciação plenária, requeiro o envio do presente expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal para que informe a esta casa como está o funcionamento deste decreto na prática referente a este serviço. Ademais, requer que as informações solicitadas no presente pedido sejam apresentadas no prazo máximo legal, conforme determina o Art. 22 da Lei Orgânica do Munícipio, de autoria do vereador Alessandro Gomes de Melo.

Após apreciação plenária, requeiro o envio do presente expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal para que informe a esta Casa, como está o andamento da liberação para as reformas de casas atingidas pela enchente de 2020, assim como construção de muros também destruídos e danificados pela enchente, de autoria da vereadora Gabriela Donateli.

Requeiro ao Presidente da Câmara que, após apreciação plenária, providencie o envio do presente expediente ao Prefeito Municipal para que informe se há Decreto de regulamentação da Seção IV – Da Poluição Sonora, prevista na Lei Complementar nº 014/2011, que “Institui o Código de Posturas do Município de Iconha-ES e dá outras providencias”. Caso Haja regulamentação, que informe como se dá a fiscalização, se há equipe para recebimento das denúncias, como é a atuação dos funcionários designados para aplicação das sanções e se há parceria com a Policia Militar. Em caso negativo, que seja providenciada tal regulamentação, pois há muitos questionamentos da população em relação aos abusos, tanto por parte de alguns estabelecimentos comerciais e como por veículos de particulares, de autoria do vereador José Alberto Valiati.

Após apreciação plenária, requeiro o envio do presente expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal para que envie a esta Casa de Leis a relação de todos os Conselhos Municipais existentes, com dia, mês, horário e local das respectivas reuniões, de autoria do vereador Alessandro Gomes de Melo.

Após apreciação plenária, requeiro o envio do presente expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal para que informe a esta Casa de Leis, o Planejamento da Secretaria de Agricultura referente à prestação de serviços de máquinas nas Comunidades, de autoria do vereador Alessandro Gomes de Melo.

Requeiro ao Excelentíssimo Presidente, Sr. Vitor Martins Caprini, para que após ouvir todos os pares, autorize para a próxima Sessão Ordinária, a entrega de Moção de Aplauso Presencial aos escritores do Município de Iconha que já lançaram livros, de autoria do vereador José Alberto Valiati.

Requeiro ao Excelentíssimo Presidente, Sr. Vitor Martins Caprini, que informe a esta Casa de Leis, se há informação a respeito da liberação do Prédio da Sede do Poder Legislativo Municipal para a realização da reforma, e posteriormente funcionamento da mesma. Ressalto que é de conhecimento de todos que o local foi muito afetado pela enchente de janeiro de 2020, de autoria do vereador José Alberto Valiati.