Envios recentes

Requeiro o envio do presente expediente à EDP para que informe a esta Casa se está no orçamento da empresa esse serviço que se faz tão necessário na região. Autor Vereador José Alberto Valiati.

Requeiro a autorização da Mesa Diretora para que sejam realizadas homenagens virtuais como as que ocorreram no Dia Internacional da Mulher dentro do período regimental do vereador no Grande Expediente, quando o edil assim solicitar e esta Casa aprovar tal Moção. Autor Vereador José Alberto Valiati.

Requeiro o envio do presente expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal para que informe a esta Casa de Leis se há previsão ou se foram instituídos os benefícios decorrentes do Programa Municipal de Incentivo à Energia Solar, conforme dispõe a Lei Municipal n.º 989 de 1 de Novembro de 2017. Autor Vereador Alessandro Gomes de Melo.

Requeiro o envio do presente expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal para que informe a esta Casa, se há um cronograma para o início das obras de construção das pontes nas Comunidades de Itinga e Campinho. Autor Vereador Alessandro Gomes de Melo.

Requeiro o envio do presente expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal para que informe a esta Casa, como está o andamento para a finalização das obras da Ponte Manoel Gilberto Esteves, localizada no Centro de Iconha. Autor Vereador Alessandro Gomes de Melo.

Requeiro o envio do presente expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal para que informe a esta Casa, se o Prédio que funcionava o NAC – Núcleo de Atendimento ao Cidadão, há condições de reforma para seu retorno ao centro da cidade, facilitando o acesso aos cidadãos. Autor Vereador Alessandro Gomes de Melo.

Requeiro o envio do presente expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal para que informe a esta Casa se existe cronograma ou mesmo planejamento previsto para as construções das Passarelas abaixo relacionas. Autor Vereador Alessandro Gomes de Melo.

Requeiro o envio do presente expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal para que informe a esta Casa o motivo da paralização da obra de construção da Creche Municipal Sinhá Rosa, e se há previsão para a inauguração da mesma. Autor Vereador Alessandro Gomes de Melo.

Requeiro o envio do presente expediente à Agência dos Correios de Iconha/ES para que informe a esta Casa se possuem em seu planejamento a previsão de também realizar entregas de correspondências nas residências/comércios do Bairro Novo Horizonte em nosso município. Autoria do Vereador Fábio Lopes Dalbom.

REQUEIRO AO PRESIDENTE DA CÂMARA QUE, APÓS APRECIAÇÃO PLENÁRIA, PROVIDENCIE O ENVIO DO PRESENTE EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ACERCA DE COMO ESTÁ SENDO DESTINADA A VERBA DA MERENDA ESCOLAR E SE HÁ PREVISÃO DE ENTREGA DE CESTAS ALIMENTÍCIAS PARA CRIANÇAS DE BAIXA RENDA.

Os contribuintes da classe rural situados em distância superior ao raio de 40 (quarenta metros) de ponto de iluminação pública, na forma de regulamento editado pelo Poder Executivo, de autoria do vereador José Alberto Valiati.

REQUEIRO AO PRESIDENTE DA CÂMARA QUE, APÓS APRECIAÇÃO PLENÁRIA, PROVIDENCIE O ENVIO DO PRESENTE EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SE EXISTE ALGUM PROGRAMA SENDO EXECUTADO NO MUNICÍPIO ICONHA DE CUIDADO ESPECIAL ÀS CRIANÇAS PORTADORAS DA SÍNDROME DO ESPECTRO AUTISTA (AUTISMO). SOLICITO AINDA QUE SEJA INFORMADO PELA PREFEITURA SE EXISTE VERBA ESPECÍFICA QUE ESTÁ SENDO DESTINADA AO MUNICÍPIO DE ICONHA PARA O REFERIDO TRATAMENTO DE CRIANÇAS COM AUTISMO E QUAL O PROCEDIMENTO QUE A PREFEITURA ADOTA PARA AS CRIANÇAS ESPECIAIS.

REQUEREMOS AO PRESIDENTE DA CÂMARA PARA QUE, APÓS APRECIAÇÃO PLENÁRIA, PROVIDENCIE O ENVIO DO PRESENTE EXPEDIENTE AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO CÓPIAS DAS FATURAS E/OU NOTAS FISCAIS REFERENTES ÀS COMPRAS DOS EQUIPAMENTOS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS – COVID-19, ESPECIFICANDO ONDE O RECURSO FEDERAL FORA EMPREGADO DE FORMA DETALHADA, EM VIRTUDE DA RESPOSTA VAGA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ICONHA ENCAMINHADA PELO OFÍCIO N.º 277/2020/GABINETE, DATADA DE 15 DE SETEMBRO DE 2020.

REQUEIRO AO PRESIDENTE DA CÂMARA QUE, APÓS APRECIAÇÃO PLENÁRIA, PROVIDENCIE O ENVIO DO PRESENTE EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DA OBRA DE RECONSTRUÇÃO QUE ESTÁ SENDO REALIZADA NO ESTÁDIO MUNICIPAL “JOSÉ DE PAULA BEIRIZ”, APELIDADO “CAMPO DO JAPÃO”. SOLICITO INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE O VALOR TOTAL DAS VERBAS DESTINADAS À REFERIDA OBRA, SE FOI UTILIZADO O VALOR TOTAL DAS VERBAS DESTINADAS E QUAIS SERVIÇOS FORAM EXECUTADOS.,

REQUEIRO AO PRESIDENTE DA CÂMARA PARA QUE, APÓS APRECIAÇÃO PLENÁRIA, PROVIDENCIE O ENVIO DO PRESENTE EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DA PORTARIA N.º 2358/2020 DE AUTORIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, QUE “INSTITUI INCENTIVO DE CUSTEIO, EM CARÁTER EXCEPCIONAL E TEMPORÁRIO, PARA A EXECUÇÃO DE AÇÕES DE RASTREAMENTO E MONITORAMENTO DE CONTATOS DE CASOS DE COVID-19”, QUE ESTABELECEU O QUANTITATIVO DE 06 (SEIS) PROFISSIONAIS DE SAÚDE E VALOR DO INCENTIVO FINANCEIRO FEDERAL DE CUSTEIO DE R$ 36.000,00 (TRINTA E SEIS MIL REAIS) PARA O MUNICÍPIO DE ICONHA. SOLICITO INFORMAÇÕES DE COMO SERÁ UTILIZADO O REFERIDO INCENTIVO, SE HAVERÁ NECESSIDADE DE CONTRATAÇÃO DE NOVOS PROFISSIONAIS OU SE SERÃO PROFISSIONAIS DO QUADRO DE SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ICONHA QUE RECEBERÃO O INCENTIVO. SOLICITO AINDA QUE, SE HOUVER A INFORMAÇÃO, ENCAMINHEM OS CARGOS QUE SERÃO DESIGNADOS A RECEBER O REFERIDO INCENTIVO.

REQUEREMOS AO PRESIDENTE DA CÂMARA QUE, APÓS APRECIAÇÃO PLENÁRIA, PROVIDENCIE O ENVIO DO PRESENTE EXPEDIENTE AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS, CONVOCANDO-O PARA QUE COMPAREÇA NA PRÓXIMA REUNIÃO DE COMISSÕES DE VEREADORES NA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICONHA, A SER REALIZADA NO DIA 08 DE SETEMBRO DE 2020, ÀS 18:00 HORAS, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS ACERCA DAS OBRAS E MANUTENÇÕES DAS ESTRADAS VICINAIS RURAIS DO MUNICÍPIO DE ICONHA. REQUEREMOS AINDA QUE SE HOUVER CRONOGRAMA DE OBRAS REFERENTE ÀS ESTRADAS ACIMA REFERIDAS, QUE O ILUSTRE SECRETÁRIO O TRAGA E APRESENTE AOS VEREADORES.

REQUEIRO AO PRESIDENTE DA CÂMARA PARA QUE, APÓS APRECIAÇÃO PLENÁRIA, PROVIDENCIE O ENVIO DO PRESENTE EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS CÓPIA DO PROJETO DA OBRA QUE ESTÁ SENDO REALIZADA NA PRAÇA OSVALDO SANTIAGO, QUE FICA LOCALIZADA NA AVENIDA “DANILO MONTEIRO DE CASTRO”, NO CENTRO, NESTE MUNICÍPIO DE ICONHA/ES.

REQUEIRO AO PRESIDENTE DA CÂMARA QUE, APÓS APRECIAÇÃO PLENÁRIA, PROVIDENCIE O ENVIO DO PRESENTE EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL, REITERANDO O OFÍCIO GPC N.º 310/2020 DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICONHA, PROTOCOLADO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE ICONHA EM 08/07/2020 ÀS 09:32:54, PROCESSO N.º 006471/2020 (ANEXO) PARA QUE O PREFEITO MUNICIPAL, JOÃO PAGANINI, INFORME SE OS SENHORES VALMIR CAVALINI E ROBSON MARONI SÃO FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA DE ICONHA. REQUEIRO AINDA QUE DISCRIMINE OS CARGOS OCUPADOS DE AMBOS OS SENHORES ACIMA EXPOSTOS.

REQUEREMOS AO PRESIDENTE DA CÂMARA QUE, APÓS APRECIAÇÃO PLENÁRIA, PROVIDENCIE O ENVIO DO PRESENTE EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS O VALOR PAGO MENSALMENTE PELA PREFEITURA PELO ALUGUEL DO IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA ARTHUR CARDOSO COELHO, EM FRENTE À PRAÇA CENTRAL DE ICONHA/ES, ONDE ESTÁ FUNCIONANDO O CENTRO DE REFERÊNCIA DA COVID-19.

REQUEIRO AO PRESIDENTE DA CÂMARA QUE, APÓS APRECIAÇÃO PLENÁRIA, PROVIDENCIE O ENVIO DO PRESENTE EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE, INFORME A ESTA CASA DE LEIS O ENDEREÇO EXATO QUE SE ENCONTRA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS E QUAIS SERVIÇOS ESTÃO SENDO DESEMPENHADOS NA ANTIGA “GARAGEM” DA REFERIDA SECRETARIA, QUE FICAVA LOCALIZADA EM FRENTE AO DEPÓSITO DE BANANAS SMIDER E AO LADO DA ESCOLA “CEL. ANTÔNIO DUARTE”, NA AVENIDA DANILO MONTEIRO DE CASTRO, BEM COMO INFORME COMO FICOU A SITUAÇÃO DO ALUGUEL DO REFERIDO IMÓVEL, TENDO EM VISTA QUE A OCUPAÇÃO DO LOCAL PARECE TER SIDO REDUZIDA.