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REQUEIRO AO PRESIDENTE DA CÂMARA QUE, APÓS APRECIAÇÃO PLENÁRIA, PROVIDENCIE O ENVIO DO PRESENTE EXPEDIENTE AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA (SEAG) PARA QUE INFORME SOBRE A TRAMITAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS PARA INSTALAÇÃO DA TORRE DE TELEFONIA MÓVEL, DO PROGRAMA DO GOVERNO DO ESTADO “CAMPO DIGITAL”, NO MUNICÍPIO DE ICONHA. TAL REQUERIMENTO SE FAZ NECESSÁRIO, POIS HÁ MUITOS QUESTIONAMENTOS DA POPULAÇÃO DA LOCALIDADE DE PALMITAL E ADJACENCIAS SOBRE A POSSÍVEL DATA DE INICIO DOS TRABALHOS DE IMPLANTAÇÃO.

REQUEIRO AO PRESIDENTE DA CÂMARA QUE, APÓS APRECIAÇÃO PLENÁRIA, PROVIDENCIE O ENVIO DO PRESENTE EXPEDIENTE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PARA QUE INFORME A ESTA CASA SE HÁ EM CURSO ALGUM PLANEJAMENTO DE AÇÃO PARA A AQUISIÇÃO DE NOVOS BRINQUEDOS PARA A PRAÇA PÚBLICA MUNICIPAL. POIS, ALGUNS PAIS FORAM INFORMADOS QUE BRINQUEDOS NOVOS SERIAM INSTALADOS E AGORA QUESTIONAM SOBRE A SITUAÇÃO.

REQUEIRO AO PRESIDENTE DA CÂMARA QUE, APÓS APRECIAÇÃO PLENÁRIA, PROVIDENCIE O ENVIO DO PRESENTE EXPEDIENTE AO DIRETOR DO SAAE PARA QUE INFORME A ESTA CASA O MOTIVO DE VÁRIOS CONSUMIDORES RESIDENTES NO BAIRRO JARDIM JANDIRA RELATAREM O ABASTECIMENTO DE ÁGUA PRETA/SUJA, OCORRIDO NO ÚLTIMO FINAL DE SEMANA.

REQUEIRO AO PRESIDENTE DA CÂMARA QUE, APÓS APRECIAÇÃO PLENÁRIA, PROVIDENCIE O ENVIO DO PRESENTE EXPEDIENTE AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PARA QUE INFORME A ESTA CASA SE HÁ PREVISÃO PARA REALIZAR A MANUTENÇÃO DO BUEIRO/GALERIA LOCALIZADO EM CRUBIXÁ, MAIS PRECISAMENTE EM FRENTE À RESIDÊNCIA DO SENHOR ELSIO VICENTE PINTO, NO INICIO DO CIMENTAMENTO REALIZADO HÁ POUCOS MESES.

REQUEIRO AO PRESIDENTE DA CÂMARA QUE, APÓS APRECIAÇÃO PLENÁRIA, PROVIDENCIE O ENVIO DO PRESENTE EXPEDIENTE AO DIRETOR DO SAAE PARA QUE INFORME A ESTA CASA O MOTIVO PELO QUAL A ÁGUA, QUE DEVERIA SER TRATADA, ESTÁ SENDO FORNECIDA SUJA E COM A COLORAÇÃO ESCURA. E QUE INFORME AINDA SE HÁ PREVISÃO PARA QUE O ABASTECIMENTO SEJA NORMALIZADO.

REQUEIRO AO PRESIDENTE DA CÂMARA QUE, APÓS APRECIAÇÃO PLENÁRIA, PROVIDENCIE O ENVIO DO PRESENTE EXPEDIENTE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE INFORME A ESTA CASA SOBRE A ATUAL SITUAÇÃO DO SETOR DE ESPORTES DO MUNICÍPIO. E QUE INFORME SE HÁ UM CRONOGRAMA DE INCENTIVO E DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES ESPORTIVAS.

REQUEIRO AO PRESIDENTE DA CÂMARA QUE, APÓS APRECIAÇÃO PLENÁRIA, PROVIDENCIE O ENVIO DO PRESENTE EXPEDIENTE AO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRIBUTAÇÃO/NAC REITERANDO A SOLICITAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 030/2019, DE 22 DE ABRIL DE 2019, PARA QUE INFORME A ESTA CASA O VALOR TOTAL DE NOTAS FISCAIS EMITIDAS POR AGRICULTORES E POR ORGANIZAÇÕES DE AGRICULTORES (COOPERATIVA, ASSOCIAÇÕES), REFERENTE AOS ANOS DE 2017 E 2018.

REQUEIRO AO PRESIDENTE DA CÂMARA QUE, APÓS APRECIAÇÃO PLENÁRIA, PROVIDENCIE O ENVIO DO PRESENTE EXPEDIENTE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE INFORME A ESTA CASA SOBRE A REGULARIZAÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO, OU SEJA, SE TODAS AS CERTIDÕES NEGATIVAS DE DÉBITOS ESTÃO EM SITUAÇÃO REGULAR.

REQUEREMOS AO PRESIDENTE DA CÂMARA QUE, APÓS APRECIAÇÃO PLENÁRIA, ANALISE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA, O MAIS URGENTE POSSÍVEL, PARA DIALOGAR COM O PODER EXECUTIVO E A POPULAÇÃO SOBRE A SITUAÇÃO FINANCEIRA DO HOSPITAL E MATERNIDADE DANILO MONTEIRO DE CASTRO E TENTAR ENCONTRAR UMA SOLUÇÃO PARA AMENIZAR OS PROBLEMAS. 

NO EXPEDIENTE DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 11 DE JUNHO FOI LIDO O OFÍCIO IPASIC N° 069/20149, COMUNICANDO A FELIZ NOTÍCIA QUE O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE ICONHA-ES CONQUISTOU O PRIMEIRO LUGAR DA EDIÇÃO DO “PRÊMIO DESTAQUE BRASIL DE RESPONSABILIDADE PREVIDENCIÁRIA – 2019", PROMOVIDO PELA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE INSTITUIÇÕES DE PREVIDÊNCIA ESTADUAIS E MUNICIPAIS (ABIPEM). COM CERTEZA ISSO ENALTECE A TODOS. DIANTE DO EXPOSTO, REQUEIRO AO PRESIDENTE DA CÂMARA QUE, APÓS APRECIAÇÃO EM PLENÁRIA, PROVIDENCIE O ENVIO DO PRESENTE EXPEDIENTE AO IPASIC PARA QUE INFORME:

- QUAIS OS CRITÉRIOS USADOS PELO ÓRGÃO AVALIADOR?

- COM QUANTOS MUNICÍPIOS O IPASIC CONCORREU?

- SE HAVERÁ GASTO AOS COFRES PÚBLICOS PARA RECEBER TÃO IMPORTANTE PRÊMIO

- ONDE SERÁ A PREMIAÇÃO E QUANTOS MUNÍCIPES PARTICIPARÃO DA SOLENIDADE.

REQUEREMOS AO PRESIDENTE DA CÂMARA QUE, APÓS APRECIAÇÃO EM PLENÁRIA, ANALISE A POSSIBILIDADE DE COLOCAR EM PAUTA PARA VOTAÇÃO O PROCESSO Nº 385/2017, QUE TRATA DA PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DA PREFEITURA MUNICIPAL, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2011 E DE RESPONSABILIDADE DO EX-PREFEITO DERCELINO MONGIN, O MAIS BREVE POSSÍVEL.

REQUEIRO AO PRESIDENTE DA CÂMARA QUE, APÓS APRECIAÇÃO PLENÁRIA, ANALISE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DIALOGAR COM OS AGRICULTORES FAMILIARES E TRABALHADORES RURAIS SOBRE AS PROPOSTAS DE REFORMA DA PREVIDÊNCIA E SOBRE A MEDIDA PROVISÓRIA Nº 871, QUE CRIA UM PROGRAMA DE REVISÃO DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS.

REQUEIRO AO PRESIDENTE DA CÂMARA QUE, APÓS APRECIAÇÃO PLENÁRIA, PROVIDENCIE O ENVIO DO PRESENTE EXPEDIENTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E AO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE PARA QUE INFORMEM A ESTA CASA SOBRE A SITUAÇÃO DO RECURSO FINANCEIRO RELACIONADO A AIH (AUTORIZAÇÃO DE INTERNAÇÃO HOSPITALAR).

NO DIA 28 DE NOVEMBRO DO ANO DE 2018 FOI REALIZADA UMA REUNIÃO, INÉDITA NO ESTADO, COM OS CINCO DEPUTADOS ESTADUAIS ELEITOS MAIS VOTADOS NO MUNICÍPIO PARA ELABORAÇÃO DE UMA AGENDA COMUM DE DESENVOLVIMENTO (ACD). NA OCASIÃO FORAM ELENCADAS CINCO PRIORIDADES PARA O DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL E FICOU ACORDADO DE VOLTARMOS A NOS REUNIR APÓS A POSSE DOS MESMOS. É BOM LEMBRAR QUE TUDO FOI REGISTRADO EM ATA.
DIANTE DO EXPOSTO, REQUEIRO AO PRESIDENTE DA CÂMARA QUE, APÓS APRECIAÇÃO EM PLENÁRIA, PROVIDENCIE O AGENDAMENTO DE UMA NOVA REUNIÃO, EM VITÓRIA, COM OS RESPECTIVOS DEPUTADOS: DR. EMÍLIO MAMERI, ERICK MUSSO, TORINO MARQUES, CORONEL QUINTINO E DR. HUDSON LEAL, PARA DARMOS CONTINUIDADE AOS TRABALHOS.

NO DIA 28 DE NOVEMBRO DO ANO DE 2018 FOI REALIZADA UMA REUNIÃO, INÉDITA NO ESTADO, COM OS CINCO DEPUTADOS ESTADUAIS ELEITOS MAIS VOTADOS NO MUNICÍPIO PARA ELABORAÇÃO DE UMA AGENDA COMUM DE DESENVOLVIMENTO (ACD). NA OCASIÃO FORAM ELENCADAS CINCO PRIORIDADES PARA O DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL E FICOU ACORDADO DE VOLTARMOS A NOS REUNIR APÓS A POSSE DOS MESMOS. É BOM LEMBRAR QUE TUDO FOI REGISTRADO EM ATA.
DIANTE DO EXPOSTO, REQUEIRO AO PRESIDENTE DA CÂMARA QUE, APÓS APRECIAÇÃO EM PLENÁRIA, PROVIDENCIE O AGENDAMENTO DE UMA NOVA REUNIÃO, EM VITÓRIA, COM OS RESPECTIVOS DEPUTADOS: DR. EMÍLIO MAMERI, ERICK MUSSO, TORINO MARQUES, CORONEL QUINTINO E DR. HUDSON LEAL, PARA DARMOS CONTINUIDADE AOS TRABALHOS.

REQUEIRO AO PRESIDENTE DA CÂMARA QUE, APÓS APRECIAÇÃO PLENÁRIA, PROVIDENCIE O ENVIO DO PRESENTE EXPEDIENTE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE COMUNIQUE AO GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO QUE A ESTRADA QUE SE INICIA NO DISTRITO DE DUAS BARRAS, NA RODOVIA ESTADUAL 375, PASSA PELA COMUNIDADE DE INHAÚMA E TERMINA NA DIVISA ENTRE OS MUNICÍPIOS DE ICONHA E RIO NOVO DO SUL, NA ALTURA DA COMUNIDADE DE VIRGÍNIA VELHA, SE ENCONTRA EM FASE FINAL DE PAVIMENTAÇÃO DENTRO DO PROGRAMA CAMINHOS DO CAMPO. E QUE TAMBÉM FOI DENOMINADA, PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.074/2019, DE "ROTA DOS IMIGRANTES ITALIANOS", O QUE DEVE CONSTAR NA PLACA DE INAUGURAÇÃO.

REQUEIRO AO PRESIDENTE DA CÂMARA QUE, APÓS APRECIAÇÃO EM PLENÁRIA, PROVIDENCIE A RETIFICAÇÃO DA ATA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 29 DE DEZEMBRO DE 2017, FAZENDO CONSTAR INTEGRALMENTE MINHA FALA E MEU POSICIONAMENTO EM RELAÇÃO AO VOTO DA MATÉRIA QUE ESTAVA EM ANALISE.

REQUEIRO AO PRESIDENTE DA CÂMARA QUE, APÓS APRECIAÇÃO EM PLENÁRIA, PROVIDENCIE A CONFECÇÃO E ENTREGA DE PLACA PARA HOMENAGEAR A BANDA 13 DE JUNHO. "É NOTÓRIO O SUCESSO ALCANÇADO PELOS INTEGRANTES E MAESTRO DA BANDA QUE A ELEVOU A SER CAMPENSÍSSIMA A NÍVEL NACIONAL. SOLICITO A ENTREGA DA COMENDA NO DIA 11 DE JUNHO, POIS SE APROXIMA DO FERIADO MUNICIPAL (13/06) E QUE TAMBÉM DENOMINA ESSA MAGNÍFICA ORQUESTRA".

REQUEIRO AO PRESIDENTE DA CÂMARA QUE, APÓS APRECIAÇÃO EM PLENÁRIA, PROVIDENCIE A ENTREGA DE MOÇÃO DE APLAUSO PRESENCIAL AS FAMÍLIAS PAULINO E FARIAS, COMO FORMA DE HOMENAGEAR A INSTITUIÇÃO FAMILIAR, QUE É A BASE DA SOCIEDADE. SOLICITO AINDA QUE A HOMENAGEM SEJA ENTREGUE NA SESSÃO DE 14 DE MAIO, EM VIRTUDE DO DIA DA FAMÍLIA ICONHENSE, QUE SE COMEMORA EM 15 DE MAIO, SENDO UM PROJETO DE MINHA AUTORIA.

REQUEREMOS AO PRESIDENTE DA CÂMARA QUE, APÓS APRECIAÇÃO PLENÁRIA, PROVIDENCIE O ENVIO DO PRESENTE EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE INFORME A ESTA CASA SE ESTÁ PREVISTO NO PLANO DE AÇÃO DO MUNICÍPIO A REABERTURA DA PASSAGEM QUE EXISTIA ENTRE A RUA ALCIDES FERNANDES LIMA E A RUA HIPÓLITO MONGIN, NO BAIRRO JARDIM DA ILHA.