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REQUEIRO AO PRESIDENTE DA CÂMARA QUE, APÓS APRECIAÇÃO PLENÁRIA, PROVIDENCIE O ENVIO DO PRESENTE EXPEDIENTE AO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRIBUTAÇÃO/NAC PARA QUE INFORME A ESTA CASA O VALOR TOTAL DE NOTAS FISCAIS EMITIDAS POR AGRICULTORES E POR ORGANIZAÇÕES DE AGRICULTORES (COOPERATIVA, ASSOCIAÇÕES), REFERENTE AOS ANOS DE 2017 E 2018.

REQUEREMOS AO PRESIDENTE DA CÂMARA QUE, APÓS APRECIAÇÃO PLENÁRIA, PROVIDENCIE A CONVOCAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, NOS TERMOS DO ART. 22 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, PARA SE FAZEREM PRESENTES EM REUNIÃO DAS COMISSÕES REUNIDAS, EM DATA A SER DESIGNADA PELA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA, PARA DIALOGAR SOBRE O ELEVADO VALOR DA ALÍQUOTA DE CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA. TAL REQUERIMENTO SE FAZ NECESSÁRIO, POIS HÁ MUITOS QUESTIONAMENTOS DA POPULAÇÃO QUE NÃO ESTÃO MAIS CONSEGUINDO ARCAR COM O CUSTEIO DE SUAS CONTAS DE ENERGIA. 

REQUEREMOS AO PRESIDENTE DA CÂMARA QUE, APÓS APRECIAÇÃO PLENÁRIA, PROVIDENCIE O CONVITE AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE SE FAÇA PRESENTE EM REUNIÃO DAS COMISSÕES REUNIDAS, EM DATA A SER DESIGNADA PELA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA, PARA DIALOGAR SOBRE O ELEVADO VALOR DA ALÍQUOTA DE CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA. TAL REQUERIMENTO SE FAZ NECESSÁRIO, POIS HÁ MUITOS QUESTIONAMENTOS DA POPULAÇÃO QUE NÃO ESTÃO MAIS CONSEGUINDO ARCAR COM O CUSTEIO DE SUAS CONTAS DE ENERGIA. 

REQUEIRO AO PRESIDENTE DA CÂMARA QUE, APÓS APRECIAÇÃO PLENÁRIA, PROVIDENCIE O ENVIO DO PRESENTE EXPEDIENTE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE INFORME QUAIS AS PROVIDENCIAS ESTÃO SENDO TOMADAS EM RELAÇÃO ÀS DROGAS ENCONTRADAS NO CEMITÉRIO DA CIDADE.

REQUEIRO AO PRESIDENTE DA CÂMARA QUE, APÓS APRECIAÇÃO PLENÁRIA, PROVIDENCIE O ENVIO DO PRESENTE EXPEDIENTE AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE PARA QUE INFORME A ESTA CASA SOBRE O PROJETO VAGA-LUME, QUE CONSISTE NO ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO NOTURNO, COMO SE HÁ PLANOS PARA VOLTAR A SER IMPLANTADO OU SE O PROJETO FOI EXTINTO.

SOLICITO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EXPLICAÇÕES RELACIONADAS AO NÃO CUMPRIMENTO DE ALGUMAS LEIS, TAIS COMO:
- LEI Nº 376/2005, QUE DETERMINA OBRIGAÇÕES ÀS AGÊNCIAS BANCÁRIAS EM RELAÇÃO AOS SEUS USUÁRIOS;
- LEI Nº 657/2011, QUE OBRIGA AS AGÊNCIAS BANCÁRIAS A INSTALAREM DIVISÓRIAS NOS CAIXAS ELETRÔNICOS ENTRE O CIDADÃO QUE ESTÁ OPERANDO O SISTEMA E O QUE AGUARDA; E
- LEI Nº 290/2003, QUE ESTABELECE NORMAS DE HIGIENE AOS FORNECEDORES DE BEBIDAS ENVASADAS NOS BARES E RESTAURANTES.

REQUEIRO AO PRESIDENTE DA CÂMARA QUE, APÓS APRECIAÇÃO PLENÁRIA, PROVIDENCIE O ENVIO DO PRESENTE EXPEDIENTE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE INFORME SE EXISTE ALGUM ÓRGÃO FISCALIZADOR NA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL EM RELAÇÃO AOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS QUANTO A CONSTRUÇÃO DE RAMPAS DE ACESSIBILIDADE AOS DEFICIENTES FÍSICOS,

REQUEIRO AO PRESIDENTE DA CÂMARA QUE, APÓS APRECIAÇÃO EM PLENÁRIA, PROVIDENCIE A ENTREGA DE HOMENAGENS AS LIDERANÇAS RELIGIOSAS QUE IRÃO PARTICIPAR DA SESSÃO SOLENE CLAMOR PELO BRASIL, A SER REALIZADA NO DIA 03 DE MAIO DE 2019. SENDO ELES OS SENHORES: JOSÉ CARLOS AYRES ÂNGELO, RONALDO CARNEIRO NASCIMENTO, ANDERSON ALVES PRUCHÓ, GENECI GOMES DE OLIVEIRA, GILBERTO BUENO, JOSÉ DOS PASSOS SILVA, NELCIMAR DE SOUZA, SIDNEI OLIVEIRA CANDEIAS, CINTIA SERRÃO, VALDENIR DETTZ E ANTÔNIO JORGE.

REQUEIRO AO PRESIDENTE DA CÂMARA QUE, APÓS APRECIAÇÃO EM PLENÁRIA, ME DÊ AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAR UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER COM A SOCIEDADE ICONHENSE, COM O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E COM REPRESENTANTES DA CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA ELÉTRICA SOBRE A ELEVADA ALÍQUOTA DE CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, BEM COMO SOBRE O VALOR DAS CONTAS DE ENERGIA ELÉTRICA E A TARIFA RURAL.

REQUEIRO AO PRESIDENTE DA CÂMARA QUE, APÓS APRECIAÇÃO PLENÁRIA, PROVIDENCIE O ENVIO DO PRESENTE EXPEDIENTE AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PARA QUE INFORME A ESTA CASA QUAIS DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA A OBTENÇÃO DE ALVARÁ AUTORIZATIVO PARA EXECUÇÃO DE OBRAS E REFORMAS A SEREM REALIZADAS NO MUNICÍPIO DE ICONHA.

REQUEREMOS AO PRESIDENTE DA CÂMARA QUE, APÓS APRECIAÇÃO PLENÁRIA, PROVIDENCIE O ENVIO DO PRESENTE EXPEDIENTE AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE PARA QUE INFORME A ESTA CASA, DETALHADAMENTE, OS VALORES GASTOS COM O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DURANTE OS ANO DE 2017, 2018 E 2019 (ATÉ A PRESENTE DATA). 

REQUEIRO AO PRESIDENTE DA CÂMARA QUE, APÓS APRECIAÇÃO PLENÁRIA, PROVIDENCIE O ENVIO DO PRESENTE EXPEDIENTE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PARA QUE INFORME A ESTA CASA SE EXISTE ALGUM PLANEJAMENTO NO SENTIDO DE REALIZAÇÃO DE INTERVENÇÃO PARA MELHORAR AS CONDIÇÕES DA PONTE LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE CACHOEIRA DO MEIO (DIVISA ENTRE ICONHA E RIO NOVO DO SUL).

REQUEIRO AO PRESIDENTE DA CÂMARA QUE, APÓS APRECIAÇÃO PLENÁRIA, PROVIDENCIE O ENVIO DO PRESENTE EXPEDIENTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA QUE INFORME A ESTA CASA SE ESTÁ SENDO REALIZADO ALGUM PROCEDIMENTO EM RELAÇÃO AO COMBATE DO MARUIM.

REQUEIRO AO PRESIDENTE DA CÂMARA QUE, APÓS APRECIAÇÃO EM PLENÁRIA, PROVIDENCIE A ENTREGA DE MOÇÃO DE APLAUSO PRESENCIAL AOS MÉDICOS QUE EXERCEM SEU TRABALHO DO MUNICÍPIO, NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 07 DE MAIO, COMO FORMA DE HOMENAGEÁ-LOS PELA PASSAGEM DO DIA MUNICIPAL DO MÉDICO.

REQUEIRO AO PRESIDENTE DA CÂMARA QUE, APÓS APRECIAÇÃO PLENÁRIA, PROVIDENCIE O ENVIO DO PRESENTE EXPEDIENTE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PARA QUE INFORME A ESTA CASA O VALOR PAGO DE TAXA DE ÁGUA DE TODAS AS SECRETARIAS NOS ÚLTIMOS TRÊS MESES,.

REQUEIRO AO PRESIDENTE DA CÂMARA QUE, APÓS APRECIAÇÃO PLENÁRIA, PROVIDENCIE O ENVIO DO PRESENTE EXPEDIENTE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PARA QUE INFORME SE EXISTE POSSIBILIDADE DE REALIZAR O REPASSE DE RECURSOS DO CONVÊNIO FIRMADO COM O HOSPITAL E MATERNIDADE DANILO MONTEIRO DE CASTRO ANTES DO 5º DIA ÚTIL DO MÊS.

REQUEIRO AO PRESIDENTE DA CÂMARA QUE, APÓS APRECIAÇÃO PLENÁRIA, PROVIDENCIE O ENVIO DO PRESENTE EXPEDIENTE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PARA QUE INFORME SE EXISTE ALGUMA PREVISÃO PARA INTERVENÇÃO NA QUADRA DA COMUNIDADE DE SANTA RITA. POIS OS MORADORES ESTÃO COBRANDO POR INFORMAÇÕES.

REQUEREMOS AO PRESIDENTE DA CÂMARA QUE, APÓS APRECIAÇÃO EM PLENÁRIA, PROVIDENCIE A ENTREGA DE MOÇÃO DE APLAUSO PRESENCIAL AS SENHORAS MARLENE TRAVEZANI E AIDÊ PETERSEN PARABENIZANDO-AS PELA MERECIDA APOSENTARIA, APÓS PRESTAREM 30 ANOS DE SERVIÇO PÚBLICO AO MUNICÍPIO DE ICONHA, NO CARGO DE SERVENTE ESCOLAR.

REQUEIRO AO PRESIDENTE DA CÂMARA QUE, APÓS APRECIAÇÃO EM PLENÁRIA, PROVIDENCIE A ENTREGA DE MOÇÃO DE APLAUSO PRESENCIAL A SENHORA MARIA APARECIDA GARABELI ANDRADE PARABENIZANDO-A POR SER A ÚNICA FUNCIONÁRIA MULHER QUE PRESTA SERVIÇO COMO GUARDA PATRIMONIAL NO QUADRO DE FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ICONHA.

REQUEIRO AO PRESIDENTE DA CÂMARA QUE, APÓS APRECIAÇÃO PLENÁRIA, PROVIDENCIE O ENVIO DO PRESENTE EXPEDIENTE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PARA QUE CONSIDERE A SEGUINTE ALTERAÇÃO NA REDAÇÃO DA INDICAÇÃO Nº 017/2019, APRESENTADA NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 26 DE FEVEREIRO: ONDE LÊ-SE “INDICO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ELABORE UM PROJETO, OU SOLICITE AO DETRAN, PARA CONVERTER O ESPAÇO ENTRE O BANESTES E A ESCADARIA DA IGREJA MATRIZ EM ESTACIONAMENTO 90º (NOVENTA GRAUS)”, PASSA-SE A LER “INDICO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ELABORE UM PROJETO, OU SOLICITE AO DETRAN, PARA CONVERTER O ESPAÇO ENTRE O BANESTES E A ESCADARIA DA IGREJA MATRIZ EM ESTACIONAMENTO 45º (QUARENTA E CINCO GRAUS)”.