Envios recentes

Indico ao Poder Executivo Municipal, junto a Secretaria Municipal de Obras, para que analise a possibilidade de providenciar a roçada da vegetação e a manutenção da estrada da Comunidade de Nova Esperança.

Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal, juntamente com a Secretaria Municipal de Obras, para  que solicite junto a empresa RDJ Engenharia, para que viabilize o conserto por completo da rede de água e esgoto que fica situada no final da Rua Laudelino Pires Martins, mais precisamente nas proximidades da residencia do Sr. Paulo Bertoli,  obra esta que se iniciou mas ainda existem problemas para serem sanados.

Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal para que, junto à Secretaria Municipal de Obras, para que analise a possibilidade de realizar manutenção em bueiros/galerias na comunidade de Crubixá, do trecho que compreende o secador de café do Sr. José Natal até as proximidades da sede comunitária (Igreja Católica Local).

 Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal para que, junto à Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Serviços Urbanos, analise a possibilidade de realizar a manutenção na rua projetada s/n.º, Itacurussá, mais precisamente na rua onde residem as famílias da Sra. Stela Palomba (vizinho ao Bairro Bela Vista/ARAI).

Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal para que possa solicitar junto a EDP - Escelsa reparos na rede de energia do Parque de Exposição Jaime Paganini, assim como em toda rede de energia no Bairro Jardim Jandyra, devido a quedas de energia que ocorrem em dias de chuvas.

Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal, juntamente com a Secretaria Municipal de Obras, para que analise a possibilidade de realizar a desobstrução dos bueiros da Rua José Donateli, mais precisamente no trecho entre Brutus Sport Bar e o Churrasquinho do Piteco, assim como desobstrução total da galeria que fica localizada na entrada da Rua Heronete Donateli Bonadiman (Rua do Cabeludo).

 Indico ao Prefeito Municipal para que, juntamente à Secretaria Municipal de Obras, para que analise a possibilidade de providenciar a manutenção e possível conserto de uma galeria que fica localizada na Ilha de Santo Inácio, no Bairro Bom Destino, mais precisamente em frente a residência da Sra. Hilda Osa Lourencini, que está inundando a residência desta Senhora em dias de chuva.

Indico ao Poder Executivo Municipal, junto a Secretaria Municipal de Obras, para que analise a possibilidade de providenciar a roçada da Rua Ângelo Ferrerez e demais acessos à rua, no Bairro Jardim Jandyra, com limpeza de mato.

Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal, juntamente com a Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Serviços Urbanos, para que analise a possibilidade de realizar manutenção, limpeza e retirada de entulhos das Ruas da Ilha de Santo Inácio, assim como proceder ao conserto, limpeza e desentupimento de bueiros do bairro, em especial de um bueiro próximo à mercearia do Sr. Eduardo Cardoso, na Rua Valtamir Cavalini, que se encontra obstruindo a rua.

Indico ao Poder Executivo Municipal, para que possa realizar estudo de viabilidade para a instalação de um semáforo no cruzamento entre a Rua Muniz Freire e a Avenida “Cel. Antônio Duarte”, tendo em vista organizar e trazer mais segurança para o trânsito no local e trazendo mais segurança para o local.

Indico ao Poder Executivo Municipal, que possa estudar a viabilidade de realizar parceria com municípios que possuem centros de zoonoses/abrigos de animais, para que o Município de Iconha possa, a partir dessas parcerias, desenvolver ações e oferecer alguns serviços públicos nessa área, sem contanto onerar demais o município.

Indico ao Poder Executivo Municipal, junto a Secretaria Municipal de Obras, para que possam, o mais urgente possível, realizar vistoria na Praça Sr. Marcos, localizada no Centro deste Município, mais precisamente na parte menor cercada com areia, onde se encontram os brinquedos para as crianças brincarem, uma vez recebi a informação que o portão do cercado foi arrancado, possibilitando a entrada de animais e assim colocando em risco a saúde das crianças que utilizam o local.

Indico ao Poder Executivo Municipal, junto a Secretaria Municipal de Obras, para que possam, o mais urgente possível, realizar manutenção no calçamento da Rua Hipólito Mongin no Bairro Jardim da Ilha.

Indico ao Poder Executivo Municipal para que possam estudar a viabilidade de instalação de uma unidade do PROCON no Município de Iconha, tendo em vista a proteção dos direitos dos consumidores, buscando equilibrar as relações entre consumidores e fornecedores.

Indico ao Departamento de Estradas e Rodagem do Estado do Espírito Santo – DER, para que, junto à Empresa RDJ, analise a possibilidade de construir um quebra-molas ou mesmo faixa de pedestres elevada nas proximidades do ABC Material de Construção e da empresa Bramak, na Rodovia ES 375 no Centro em Iconha/ES.

Requeiro a Presidente da Câmara que, após apreciação plenária, providencie o envio do presente expediente ao Prefeito Municipal, Gedson Brandão Paulino, para que informe a esta Casa se há previsão de limpeza e retirada dos entulhos e de materiais que estão armazenados irregularmente no Parque de Exposição “Jaime Paganini”, conforme informações prestadas pela Secretaria de Obras através do Ofício n.º 124/2023/SEMUR datado de 23/10/2023.

Muitos foram os pedidos realizados através desta Casa de Leis, conforme Indicação n.º 151/2023 e Requerimentos n.º 005/2023 de 14/02/2023, 025/2023 de 28/03/2023, 036/2023 de 11/04/2023, 072/2023 de 11/07/2023, 034/2022 de 12/07/2022, 108/2023 de 10/10/2023, mas até o momento o Parque se encontra da mesma forma, cheio de entulhos e os cidadãos sofrendo com o total descaso do Poder Público Municipal.

Saliento que no Ofício a Secretaria de Obras informou que a retirada do entulho seria realizada pelo Governo do Estado, através de parceria com a Prefeitura e que a SEDURB realizaria o serviço no final do ano de 2023, no mais tardar no início do ano de 2024.

Visto que já estamos no final do mês de fevereiro e até o momento nada foi feito e não há mais explicações para a retirada dos entulhos e cada dia há mais depósito de entulhos, conforme fotografias feitas na data de hoje anexas.

Ressalto que este é um local muito frequentado pelos integrantes do Clube do Cavalo, também por pais que levam seus filhos para lazer, e deveria ser um local apropriado para eventos, o que não está sendo o caso no momento, inclusive estamos em um momento crítico de epidemia de dengue, o que só vem a prejudicar nosso Município, sendo caso de saúde pública.

Sendo assim, solicito que as informações requisitadas sejam enviadas no prazo de 30 dias, conforme determina o Art. 71, XVI, da Lei Orgânica do Município de Iconha, assim como a Lei de acesso a Informação.

Requeiro a Presidente da Câmara para que, após apreciação plenária, que encaminhe expediente ao Prefeito Municipal, o Exmo. Sr. Gedson Brandão Paulino, solicitando cópia integral do processo administrativo nº 008.599/2023, que trata do fornecimento e instalação de postes ornamentais galvanizados, acompanhado do respectivo contrato, comprovantes de liquidação e pagamento da despesa, bem como, de todas as notas fiscais devidamente atestadas pelo fiscal.

Considerando que Constituição Federal, assegura, no artigo 5º, inciso XXXIII, que todo cidadão tem direito de receber dos órgãos públicos informações de interesse coletivo ou geral, sob pena de responsabilidade da autoridade que lhe negar acesso;

Considerando que a Lei Federal nº 12.527/2011 determina que todo cidadão tem direito de obter:

Art. 7º O acesso à informação de que trata esta Lei compreende, entre outros, os direitos de obter: [...] VI - informação pertinente à administração do patrimônio público, utilização de recursos públicos, licitação, contratos administrativos; [...]

Após apreciação plenária, requeiro o envio do presente expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal referente se há alguma previsão de melhorias de infraestrutura na comunidade de Venezuela.

Requisito as seguintes informações:

1. Se há algum prazo de manutenção( tapa buraco) da estrada na comunidade de Venezuela.
2. Se há alguma previsão de roçadas na comunidade de Venezuela;
3. Se há alguma previsão de manutenção da estrada que dar acesso ao cemitério da comunidade de Venezuela.

Ademais, requer que as informações solicitadas no presente pedido sejam apresentadas no prazo máximo legal, conforme determina o Art. 71 XVI da Lei Orgânica do Munícipio.

Requeiro a Exm.ª Sr.ª Presidente da Câmara para que, após apreciação plenária, que na Sessão Solene, a ser realizada na data do centenário de criação de Iconha, sejam entregues as Comendas Doutor Danilo Monteiro de Castro e Diógenes de Paula Costa e o Título Cidadão Iconhense Ausente, homenagens estas amparadas por Leis Municipais.

Requeiro a Exm.ª Sr.ª Presidente da Câmara para que, após apreciação plenária, encaminhe expediente ao Prefeito Municipal, Gedson Brandão Paulino, solicitando informações a serem enviadas a esta Casa de Leis, se há previsão de manutenção da Escadaria João Paulo II, no tange a iluminação, conserto de fiação exposta, limpeza geral, troca de pisos e pastilhas soltas e quebradas, pintura e manutenção dos postes de iluminação que estão com as bases enferrujadas.

Tendo em vista que estamos nos aproximando no período da Semana Santa, o fluxo de cidadãos que frequentam a Igreja Católica Matriz aumenta muito neste época do ano, e necessária se faz uma intervenção urgente para que não ocorram incidentes.

Ademais solicito se há cronograma de limpeza e manutenção da escadaria, e caso não haja, que o Poder Executivo analise a possibilidade de ser criado o cronograma, ao menos uma vez por mês de limpeza e manutenção.

Solicito que as informações requisitadas sejam enviadas no prazo de 30 dias, conforme determina o Art. 71, XVI, da Lei Orgânica do Município de Iconha, assim como a Lei de acesso a Informação.