Envios recentes

Fica instituido no Munucípio de Iconha/ES, o Dia Nacional do Profissional de Saúde, a ser comemorado anualmente em 09 de Março. 

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2022, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo conceder gratificação especial aos operadores de máquina no município de Iconha, estado do Espírito Santo, e dá outras providências.

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2022, e dá outras providências.

Altera dispositivos da Lei nº 1.209, de 15 de Abril de 2021, que dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no orçamento municipal do exercício de 2021, e dá outras providências.

Dispõe sobre a determinação de execução do Hino Nacional nas Escolas Públicas de Ensino Fundamental e Médio no Município de Iconha-ES.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar instrumento para repasse financeiro à Instituição de direito privado e dá outras providências.

Altera dispositivo da Lei nº 1.,076, de 10 de Maio de 2019, que institui o Conselho Municipal de Turismo de Iconha - COMTURI e o Fundo Municipal do Turismo de Iconha - FUMTURI e dá outras providências.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar instrumento para repasse financeiro à instituição de direito privado e dá outras providências.

Dispõe sobre o tombamento da Serra de Tapuio em Alto Tocaia como Patrimônio Paisagístico do Município de Iconha-ES.

Reduz a carga horária de trabalho dos Assistentes Sociais do Município e altera dispositivo da Lei nº 455, de 03 de Setembro de 2007, que dispõe sobre o plano de carreira e define o sistema de vencimentos dos servidores da Prefeitura Municipal de Iconha, e dá outras providências.

Altera dispositivos da Lei nº 333, de 03 de Março de 2005, e dá outras providências.

Proíbe o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de estampidos e de artifícios, rojões e morteiros, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos

Autoriza prorrogação de contratos administrativos de trabalho temporário e dá outras providências.

Altera dispositivos da Lei nº 1.132, de 28 de Novembro de 2019, que institui o Porgrama Municipal de Dinheiro Direto na Escola - PMDDE, e dá outras providências.