Envios recentes

Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal, juntamente com a Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Serviços Urbanos, para que inclua no planejamento de ações da secretaria a realização de melhorias  e manutenção da estrada da Comunidade de Maranhão, assim como retirada de excesso de material que foi deixado nas laterais da estrada pelo patrolamento realizado no dia 07/11 na Comunidade.

Requeiro a Presidente da Câmara que, após apreciação plenária, providencie o envio do presente expediente ao Prefeito Municipal, Gedson Brandão Paulino, para que informe a esta Casa de Leis se há contrato vigente e data de vigência com os respetivos prazos, com o objeto “Contratação de empresa especializada no fornecimento e instalação de postes ornamentais galvanizados, com a finalidade de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Serviços Urbanos.”.

Solicito o nome completo da empresa contratada e seu CNPJ, assim como empenhos, liquidações e pagamentos, se houver, e relação completa dos locais onde o objeto foi instalado ou serão instalados futuramente.

Solicito ainda qual foi o tipo de licitação realizada para a contratação, e quais empresas participaram do certame.

Sendo assim, solicitamos que as informações requisitadas sejam enviadas no prazo de 30 dias, conforme determina o Art. 71, XVI, da Lei Orgânica do Município de Iconha, assim como a Lei de acesso a Informação.

Na qualidade de Vereadora, com assento nesta Egrégia Casa de Leis, com fundamento no Art. 132, do Regimento Interno desta Câmara Municipal, solicito que seja concedida Moção de Pesar aos enlutados da Família do Sr. Pedro dos Santos.

“Ele enxugará dos seus olhos toda lágrima. Não haverá mais morte, nem tristeza, nem choro, nem dor, pois a antiga ordem já passou".
                                              Apocalipse 21:4

Na oportunidade, quero me solidarizar com a dor dos familiares pela perda física do ente querido.

Na qualidade de Vereadora, com assento nesta Egrégia Casa de Leis, com fundamento no Art. 132, do Regimento Interno desta Câmara Municipal, solicito que seja concedida Moção de Pesar aos enlutados da Família da Sra. Ana Paula Ozório Gonçalves Pinto.

“O próprio Senhor irá à sua frente e estará com você; ele nunca o deixará, nunca o abandonará. Não tenha medo! Não desanime!"

Deuteronômio 31:8

Na oportunidade, quero me solidarizar com a dor dos familiares pela perda física do ente querido.

Retirado de pauta pelo autor.

Indico ao Prefeito Municipal para que, junto à Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Serviços Urbanos, analise a possibilidade de atender demanda que chegou a este Vereador, para a instalação de um Ecoponto de coleta de lixo seletiva para a Comunidade de Monte Belo.  

Indico ao Prefeito Municipal para que, juntamente à Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Serviços Urbanos, analise a possibilidade de providenciar a manutenção e substituição de lâmpadas queimadas, no Distrito de Duas Barras.

INDICAÇÃO de ação governamental, ao Poder Executivo, nos seguintes termos:

Possibilidade de Manutenção, Reparos e Melhorias em toda estrada após a igreja de Morro da Palha, passando por Tapuio e finalizando em Alto Tocaia.

Indicamos ao Chefe do Poder Executivo Municipal, junto à Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Serviços Urbanos e Defesa Civil Municipal, a poda de árvores de grande porte que ficam localizadas no lote da Prefeitura e que faz divisa com a Rua João Batista Misságia Filho, Bairro Jardim Jandyra, que estão muito altas, com galhos muito longos e com raízes expostas, o que vem prejudicando a rede de energia elétrica da referida via, além do risco de queda sobre casas, veículos e cidadãos.

Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal, junto à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, indicando o planejamento de ações de educação ambiental no Bairro Novo Horizonte, com orientações aos cidadãos relativas à aplicação da Lei Municipal nº 1.225 de 10 de junho de 2021 que “Proíbe manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de estampidos e de artifícios, rojões e morteiros, assim como de qualquer artigo pirotécnico de efeito sonoro ruidoso no Município de Iconha, e dá outras providências.”.

Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal para que analise a possibilidade de acionar a ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) junto a Concessionária de Rodovias Eco101 para que sejam realizadas melhorias urgentes no sistema de drenagem de águas pluviais construído no entorno da Comunidade de Santa Rita, no Município de Iconha/ES, a partir das alterações realizadas na Rodovia BR 101 pela empresa Eco 101.

Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal, juntamente com a Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Serviços Urbanos, para que analise a possibilidade de reforma, juntamente com instalação de iluminação, na Escadaria do Bairro Paraíso.

Indicamos ao Chefe do Poder Executivo Municipal, junto à Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Serviços Urbanos, para que analise a possibilidade de realizar manutenção da estrada que liga a comunidade de Alto Inhaúma a Mundo Novo, neste Município de Iconha/ES.

Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal, junto à Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Serviços Urbanos, para que analise a possibilidade de realizar manutenção urgente na cabeceira da Ponte “Agenor de Souza Pinto”, que fica localizada no Bairro Mesa Grande.

 Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal, juntamente com a Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Serviços Urbanos, a realização de vistoria técnica e manutenção da calçada que fica localizada no estacionamento da lateral da Ponte “Manuel Gilberto Esteves”, no Centro do Município, assim como instalação de grade de proteção no guarda corpo que fica localizado na calçada.

Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal, juntamente com a Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Serviços Urbanos, para que analise a possibilidade de realizar a poda das árvores localizadas na Rua Muniz Freire, nas proximidades da residência do Sr. José Maurício Pinto e da Ponte “Manoel Gilberto Esteves”, no Centro deste Município de Iconha/ES.

 Indico ao Prefeito Municipal para que, juntamente à Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Serviços Urbanos, analise a possibilidade de providenciar a manutenção, com limpeza e conserto, dos bueiros da Ilha de Santo Inácio, localizada no Bairro Bom Destino.

Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal, juntamente com a Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Serviços Urbanos, para que analise a possibilidade de realizar manutenção, limpeza e retirada de entulhos das Ruas da Ilha de Santo Inácio.

Requeiro nos termos do § 1o do art. 50 da Constituição Federal, do art. 35  e § 2º da Lei Orgânica do Município e art. 274  do Regimento Interno da Câmara Municipal de Iconha ES, que seja convocado o Secretário de Administração ou o Secretário de Finanças, o secretário que o Poder Executivo entender que tenha a atribuição relativa ao orçamento, para que compareça a esta casa, a fim de apresentar o Projeto de Lei n.º 013 de abril de 2023 que Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária e dá outras providências e esclareça acerca dos seguintes tópicos:

• Estimativas de receitas para o ano de 2024;
• Estimativas de receitas para cada função de Governo/Administração Direta (Secretarias) ;
• Distribuição do Orçamento para as Secretarias
• Dentro do orçamento de cada secretaria, acerca dos Projetos/Atividades que serão contemplados no orçamento.

Requeiro a Presidente da Câmara que, após apreciação plenária, providencie o envio do presente expediente ao Prefeito Municipal, Gedson Brandão Paulino, para que informe a esta Casa de Leis a relação de maquinários, caminhões e veículos que irão a leilão, conforme anúncio do Prefeito realizado no dia 01/11/2023 em suas redes sociais, assim como o nome da empresa responsável pela avaliação dos bens, se houver.

Ocorre que, durante o vídeo, o Prefeito anunciou que foi aberto processo licitatório  para realização de leilão dos maquinários, caminhões e veículos que estão parados, porém sabemos que muitos desses bens ainda estão em condições de serem feitas manutenções e serem colocados à disposição das secretarias para realizarem serviços.

Considerando o exposto, solicito que as informações requisitadas sejam enviadas no prazo de 30 dias, conforme determina o Art. 71, XVI, da Lei Orgânica do Município de Iconha, assim como a Lei de acesso a Informação.