Matérias Legislativas

Envios recentes

 

pdf Moção de Pesar aos Familiares do Sr. Tadeu Cardoso.

Em Moções 2023 Marcado em Moções Ediana Carla 488 downloads

Na qualidade de Vereadora, com assento nesta Egrégia Casa de Leis, com fundamento no Art. 132, do Regimento Interno desta Câmara Municipal, solicito que seja concedida Moção de Pesar aos enlutados da Família do Sr. João Tadeu Gobeti Cardoso.

 

“Disse-lhe Jesus:  Eu sou a ressurreição e a vida. Aquele que crê em mim, ainda que morra, viverá; e quem vive e crê em mim, não morrerá eternamente. Você crê nisso?"

João 11:25-26

Na oportunidade, quero me solidarizar com a dor dos familiares pela perda física do ente querido.

pdf Indicação nº 341/2023

Em Indicações 2023 Marcado em Indicações Gabriela Donateli 363 downloads

Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal, juntamente com a Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Serviços Urbanos, para que inclua no planejamento de ações da secretaria a realização de melhorias  e manutenção da estrada da Comunidade de Maranhão, assim como retirada de excesso de material que foi deixado nas laterais da estrada pelo patrolamento realizado no dia 07/11 na Comunidade.

pdf Requerimento Nº 121/2023

Em Requerimentos 2023 Marcado em Requerimentos Alessandra Paganini, Requerimentos Gabriela Donateli 460 downloads

Requeiro a Presidente da Câmara que, após apreciação plenária, providencie o envio do presente expediente ao Prefeito Municipal, Gedson Brandão Paulino, para que informe a esta Casa de Leis se há contrato vigente e data de vigência com os respetivos prazos, com o objeto “Contratação de empresa especializada no fornecimento e instalação de postes ornamentais galvanizados, com a finalidade de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Serviços Urbanos.”.

Solicito o nome completo da empresa contratada e seu CNPJ, assim como empenhos, liquidações e pagamentos, se houver, e relação completa dos locais onde o objeto foi instalado ou serão instalados futuramente.

Solicito ainda qual foi o tipo de licitação realizada para a contratação, e quais empresas participaram do certame.

Sendo assim, solicitamos que as informações requisitadas sejam enviadas no prazo de 30 dias, conforme determina o Art. 71, XVI, da Lei Orgânica do Município de Iconha, assim como a Lei de acesso a Informação.

pdf Moção de Pesar aos Familiares do Sr. Pedro dos Santos.

Em Moções 2023 Marcado em Moções Ediana Carla 537 downloads

Na qualidade de Vereadora, com assento nesta Egrégia Casa de Leis, com fundamento no Art. 132, do Regimento Interno desta Câmara Municipal, solicito que seja concedida Moção de Pesar aos enlutados da Família do Sr. Pedro dos Santos.

 

“Ele enxugará dos seus olhos toda lágrima. Não haverá mais morte, nem tristeza, nem choro, nem dor, pois a antiga ordem já passou".
                                             
Apocalipse 21:4

 

Na oportunidade, quero me solidarizar com a dor dos familiares pela perda física do ente querido.

pdf Moção de Pesar aos Familiares da Sra. Ana Paula Ozório.

Em Moções 2023 Marcado em Moções Ediana Carla 517 downloads

Na qualidade de Vereadora, com assento nesta Egrégia Casa de Leis, com fundamento no Art. 132, do Regimento Interno desta Câmara Municipal, solicito que seja concedida Moção de Pesar aos enlutados da Família da Sra. Ana Paula Ozório Gonçalves Pinto.

 

“O próprio Senhor irá à sua frente e estará com você; ele nunca o deixará, nunca o abandonará. Não tenha medo! Não desanime!"

Deuteronômio 31:8

 

Na oportunidade, quero me solidarizar com a dor dos familiares pela perda física do ente querido.

pdf Requerimento Nº 117/2023

Em Requerimentos 2023 388 downloads

Retirado de pauta pelo autor.

pdf Indicação nº 352/2023

Em Indicações 2023 Marcado em Indicações Valdeci Cestari 397 downloads

Indico ao Prefeito Municipal para que, junto à Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Serviços Urbanos, analise a possibilidade de atender demanda que chegou a este Vereador, para a instalação de um Ecoponto de coleta de lixo seletiva para a Comunidade de Monte Belo.  

pdf Indicação nº 351/2023

Em Indicações 2023 Marcado em Indicações Valdeci Cestari 403 downloads

Indico ao Prefeito Municipal para que, juntamente à Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Serviços Urbanos, analise a possibilidade de providenciar a manutenção e substituição de lâmpadas queimadas, no Distrito de Duas Barras.

           

pdf Indicação nº 350/2023

Em Indicações 2023 Marcado em Indicações Alessandro Gomes, Indicações Gabriela Donateli 430 downloads

INDICAÇÃO de ação governamental, ao Poder Executivo, nos seguintes termos:

Possibilidade de Manutenção, Reparos e Melhorias em toda estrada após a igreja de Morro da Palha, passando por Tapuio e finalizando em Alto Tocaia.

 

pdf Indicação nº 349/2023

Em Indicações 2023 Marcado em Indicações Alessandro Gomes, Indicações Gabriela Donateli 447 downloads

Indicamos ao Chefe do Poder Executivo Municipal, junto à Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Serviços Urbanos e Defesa Civil Municipal, a poda de árvores de grande porte que ficam localizadas no lote da Prefeitura e que faz divisa com a Rua João Batista Misságia Filho, Bairro Jardim Jandyra, que estão muito altas, com galhos muito longos e com raízes expostas, o que vem prejudicando a rede de energia elétrica da referida via, além do risco de queda sobre casas, veículos e cidadãos.

pdf Indicação nº 348/2023

Em Indicações 2023 Marcado em Indicações Fabio Lopes 379 downloads

Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal, junto à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, indicando o planejamento de ações de educação ambiental no Bairro Novo Horizonte, com orientações aos cidadãos relativas à aplicação da Lei Municipal nº 1.225 de 10 de junho de 2021 que “Proíbe manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de estampidos e de artifícios, rojões e morteiros, assim como de qualquer artigo pirotécnico de efeito sonoro ruidoso no Município de Iconha, e dá outras providências.”.

pdf Indicação nº 347/2023

Em Indicações 2023 Marcado em Indicações Fabio Lopes 376 downloads

Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal para que analise a possibilidade de acionar a ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) junto a Concessionária de Rodovias Eco101 para que sejam realizadas melhorias urgentes no sistema de drenagem de águas pluviais construído no entorno da Comunidade de Santa Rita, no Município de Iconha/ES, a partir das alterações realizadas na Rodovia BR 101 pela empresa Eco 101.

pdf Indicação nº 346/2023

Em Indicações 2023 Marcado em Indicações Gabriela Donateli 363 downloads

Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal, juntamente com a Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Serviços Urbanos, para que analise a possibilidade de reforma, juntamente com instalação de iluminação, na Escadaria do Bairro Paraíso.

pdf Indicação nº 345/2023

Em Indicações 2023 Marcado em Indicações Gabriela Donateli, Indicações José Alberto, Indicações Samuel Coelho 393 downloads

Indicamos ao Chefe do Poder Executivo Municipal, junto à Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Serviços Urbanos, para que analise a possibilidade de realizar manutenção da estrada que liga a comunidade de Alto Inhaúma a Mundo Novo, neste Município de Iconha/ES.

pdf Indicação nº 344/2023

Em Indicações 2023 Marcado em Indicações Gabriela Donateli 359 downloads

Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal, junto à Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Serviços Urbanos, para que analise a possibilidade de realizar manutenção urgente na cabeceira da Ponte “Agenor de Souza Pinto”, que fica localizada no Bairro Mesa Grande.

pdf Indicação nº 343/2023

Em Indicações 2023 Marcado em Indicações Gabriela Donateli 350 downloads

 Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal, juntamente com a Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Serviços Urbanos, a realização de vistoria técnica e manutenção da calçada que fica localizada no estacionamento da lateral da Ponte “Manuel Gilberto Esteves”, no Centro do Município, assim como instalação de grade de proteção no guarda corpo que fica localizado na calçada.

pdf Indicação nº 342/2023

Em Indicações 2023 Marcado em Indicações Gabriela Donateli 348 downloads

Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal, juntamente com a Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Serviços Urbanos, para que analise a possibilidade de realizar a poda das árvores localizadas na Rua Muniz Freire, nas proximidades da residência do Sr. José Maurício Pinto e da Ponte “Manoel Gilberto Esteves”, no Centro deste Município de Iconha/ES.

pdf Indicação nº 340/2023

Em Indicações 2023 Marcado em Indicações Alessandra Paganini 400 downloads

 Indico ao Prefeito Municipal para que, juntamente à Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Serviços Urbanos, analise a possibilidade de providenciar a manutenção, com limpeza e conserto, dos bueiros da Ilha de Santo Inácio, localizada no Bairro Bom Destino.

pdf Indicação nº 339/2023

Em Indicações 2023 Marcado em Indicações Alessandra Paganini 393 downloads

Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal, juntamente com a Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Serviços Urbanos, para que analise a possibilidade de realizar manutenção, limpeza e retirada de entulhos das Ruas da Ilha de Santo Inácio.

logo rodape

Endereço

Rua Muniz Freire, Nº 305, Centro
Iconha - Cep 29280-000

Informações

Segunda a Sexta das 07h às 13h
Telefone: (28) 3537-1263
Email: administracao@iconha.es.leg.br