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Requeiro a Presidente da Câmara que, após apreciação plenária, providencie o envio do presente expediente ao Prefeito Municipal, Gedson Brandão Paulino, para que informe a esta Casa de Leis  se um caminhão truck ano 2019, que foi adquirido com recurso próprio pela administração anterior, que está parado no Posto Jaracatiá por falta de troca de um kit embreagem e pneus, irá a leilão, junto a outros maquinários, conforme o Prefeito anunciou em um vídeo veiculado em suas redes sociais no dia 01/11/2023.

Ocorre que durante o vídeo o Prefeito anunciou que foi aberto processo licitatório  para realização de leilão dos maquinários, caminhões e veículos que estão parados, porém sabemos que muitos desses bens ainda estão em condições de serem feitas manutenções e serem colocados à disposição das secretarias para realizarem serviços.

Considerando o exposto, solicito que as informações requisitadas sejam enviadas no prazo de 30 dias, conforme determina o Art. 71, XVI, da Lei Orgânica do Município de Iconha, assim como a Lei de acesso a Informação.

Requeiro a Presidente da Câmara que, após apreciação plenária, providencie o envio do presente expediente ao Prefeito Municipal, Gedson Brandão Paulino, para que informe a esta Casa de Leis relatório completo dos anos de 2021, 2022 e 2023, a respeito do serviço de recuperação de estradas realizado com o material revsol no Município, informando a relação de estradas, contendo os nomes das Comunidades, quilometragem de serviço realizado por Comunidade, secretaria responsável pelo serviço, e valores empenhados, liquidados e pagos dos serviços executados.

Saliento que durante discurso do Prefeito em diversos locais, muito se fala que foram realizados 70 km de serviço de recuperação de estrada com material revsol em nosso Município.

Considerando o exposto, solicito que as informações requisitadas sejam enviadas no prazo de 30 dias, conforme determina o Art. 71, XVI, da Lei Orgânica do Município de Iconha, assim como a Lei de acesso a Informação.

Requeiro a Presidente da Câmara que, após apreciação plenária, providencie o envio do presente expediente ao Prefeito Municipal, Gedson Brandão Paulino, solicitando informações sobre quais são as ações previstas para a retomada da obra do valão existente entre a Rua José de Paula Beiriz (Rua do Japão) e trecho do contorno de Iconha.

A Prefeitura anunciou no ano de 2022 que a obra do valão seria incluída e concluída junto a obra de asfaltamento Iconha x Bom Destino na Rodovia ES 375, já foram executadas ações no local, mas até o momento a obra se encontra parada e os moradores estão buscando informações sobre o que mais será realizado e estão relatando o problema de mal cheiro no local, esgoto correndo a céu aberto,  prejudicando residências e comércios.

Há a necessidade urgente de serem realizadas retiradas de entulhos, roçadas e recoladas tampas de concreto em alguns trechos do valão.

Ademais, solicito informações de possível data para que a obra seja retomada, pois são constantes os questionamentos a esta Vereadora.

Requeiro a Presidente da Câmara que, após apreciação plenária, providencie o envio do presente expediente ao Prefeito Municipal, Gedson Brandão Paulino, para que informe a esta Casa de Leis se há contrato vigente e data de vigência com os respetivos prazos, com o objeto “Contratação de empresa especializada no fornecimento e instalação de postes ornamentais galvanizados, com a finalidade de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Serviços Urbanos.”.

Solicito o nome completo da empresa contratada e seu CNPJ, assim como empenhos, liquidações e pagamentos, se houver, e relação completa dos locais onde o objeto foi instalado ou serão instalados futuramente.

Solicito ainda qual foi o tipo de licitação realizada para a contratação, e quais empresas participaram do certame.

Ressaltamos que as horas máquina foram contratadas pela Prefeitura, mas as reclamações de falta de maquinários e não realização dos serviços é constante pela população. Salientamos que parte desse valor poderia ser utilizado para o conserto do maquinário que se encontra parado e necessitando urgente de manutenção.

Sendo assim, solicitamos que as informações requisitadas sejam enviadas no prazo de 30 dias, conforme determina o Art. 71, XVI, da Lei Orgânica do Município de Iconha, assim como a Lei de acesso a Informação.

Requeiro a Presidente da Câmara que, após apreciação plenária, providencie o envio do presente expediente ao Prefeito Municipal, Gedson Brandão Paulino, para que informe a esta Casa de Leis se há previsão de limpeza e retirada dos entulhos e demais materiais que estão armazenados irregularmente no Parque de Exposição “Jaime Paganini”.

Muitos foram os pedidos realizados através desta Casa de Leis, nos momentos de Tribuna durante as Sessões Ordinárias, assim como através de indicações e requerimentos, mas até o momento o Parque se encontra totalmente abandonado, e não houve nenhuma atenção sequer por parte do Poder Executivo, momento no qual os cidadãos vêm  sofrendo com o total descaso do Poder Público Municipal.

Ressalto que este é um local muito frequentado pelos integrantes do Clube do Cavalo, também por pais que levam seus filhos para lazer, e deveria ser um local apropriado para eventos, o que não está sendo o caso.

Sendo assim, solicito que as informações requisitadas sejam enviadas no prazo de 30 dias, conforme determina o Art. 71, XVI, da Lei Orgânica do Município de Iconha, assim como a Lei de acesso a Informação.

Moção de Pesar aos enlutados da Família da Sra. Denise Melo Araújo.

Moção de Pesar ao Colega Vereador Valdeci Cestari pelo passamento de sua mãe a “Senhora Faustina Marcelina da Silva Cestari”.

Moção de Pesar aos familiares enlutados da “Senhora Faustina Marcelina da Silva Cestari”.

 "A saudosa Dona Faustina Marcelina da Silva Cestari era uma mulher amável e solidária.  Ótima mãe, avó e bisavó. Quem teve a oportunidade de conhecê-la teve a certeza de se tratar de uma santa mulher.  Voltou para o céu e deixou um legado de exemplos a ser seguido. Que Deus conforte todos os corações que se encontram enlutados com o passamento dela ".

Moção de Aplauso à Prefeitura Municipal de Iconha, Órgãos Governamentais e Secretarias Municipais envolvidas, parabenizando-os pela brilhante organização da Festa Agropecuária de Iconha, que foi realizada nos dias 19, 20, 21 e 22 de outubro de 2023.

Moção de Aplauso ao Senhor Natalino Marchesini.

 "As boas iniciativas e alternativas quando exercidas com eficiência e carinho, transformam para melhor a sociedade em que vivemos e o Prêmio Biguá da rede Gazeta vem coroar esse brilhante trabalho ". Com essas simples palavras parabenizo o Senhor Natalino Marchesini pela conquista do Prêmio Biguá de Sustentabilidade, Categoria Produtor Rural, Meio Ambiente.”

Moção de Aplauso ao Senhor Dino Schaider.

 "As boas iniciativas e alternativas quando exercidas com eficiência e carinho, transformam para melhor a sociedade em que vivemos e o Prêmio Biguá da Rede Gazeta vem coroar esse brilhante trabalho. Com essas simples palavras parabenizo o Senhor Dino Schaider pela conquista do Prêmio Biguá de Sustentabilidade,  Categoria Empresa, Adubo Orgânico”.

Moção de Aplauso ao Senhor Joelson Oliveira.

 "As boas iniciativas e alternativas quando exercidas com eficiência e carinho, transformam pra melhor a sociedade em que vivemos e o prêmio Biguá da Rede Gazeta vem coroar esse brilhante trabalho. Com essas simples palavras parabenizo o Senhor Joelson Oliveira pela conquista do Prêmio Biguá de Sustentabilidade, Categoria Sociedade Civil, Artesanato com Pneus.”

Moção de Aplauso ao Conselheiro de Saúde Edson Cardoso. 

A Câmara Municipal de Iconha, vem expressar seus mais sinceros votos de reconhecimento e gratidão ao Senhor Edson Cardoso, pelos anos dedicados à causa da saúde pública em nosso Município.

Este reconhecimento é fruto do notável comprometimento e dedicação do Senhor como membro do Conselho de Saúde Municipal, onde contribuiu com sua experiência, conhecimento e empenho para melhorar o sistema de saúde e promover o bem-estar de todos os cidadãos.

Durante seu mandato como Conselheiro, o Senhor demonstrou um profundo compromisso com a saúde pública, participando ativamente de discussões, propondo soluções e representando os interesses da comunidade de forma exemplar.

Portanto, a Câmara Municipal  presta essa homenagem como um gesto de apreço e reconhecimento pelos relevantes serviços prestados ao nosso Município. Suas contribuições não apenas enriqueceram nosso Conselho de Saúde, mas também tiveram um impacto positivo na vida de muitos cidadãos.

Neste momento de despedida, agradeço pelo seu exemplo de comprometimento com sua Comunidade, no qual representou muito bem a entidade que o indicou. Espero que sua paixão pelas causas sociais  continue a inspirar a todos nós. Que sua jornada seja repleta de realizações e conquistas.

Indica a possibilidade de manutenção, reparos e melhorias em toda estrada da Comunidade de Pedra Lisa Baixa.

Indico ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto para que possa realizar a ligação do esgotamento sanitário que está correndo para o córrego e é proveniente de residências na rede de esgoto do SAAE, que fica localizado no Distrito de Duas Barras nas proximidades da Mercearia Ronchete.

Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal, juntamente com a Secretaria de Obras, Transportes e Serviços Urbanos, para que identifique o proprietário e o notifique,ou mesmo realize a retirada, de três sucatas de veículos, que são destroços provenientes da enchente de janeiro de 2020, que foram deixadas na Rodovia ES 375 em Bom Destino, mais precisamente na rua onde fica localizado o escritório da Cafsul.

Indico ao Departamento de Edificações e de Rodovias do Espírito Santo (DER/ES), para que analise a possibilidade de realizar a limpeza e manutenção, com retirada de vegetação que está invadindo a pista, assim como de areia e todo tipo de sujeira que provém dos entroncamentos com estradas não asfaltadas, do trecho Iconha x Bom Destino, na Rodovia ES 375.f

Indico ao Poder Executivo Municipal, junto a Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Serviços Urbanos, para que analise a possibilidade de providenciar a manutenção urgente do calçamento da Rua Maria Sabino Soares, no Bairro Bom Destino, nas proximidades da residência do Sr. Rosenir Caprini até a residência do Sr. Elias Demartini, conforme fotografias anexas.

Indica a possibilidade de construção da ponte na Comunidade de Guaxuma.

Indica a possibilidade de Manutenção, Reparos e Melhorias em toda estrada e nos ramais da Comunidade de Pedra Lisa Alta.