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Requeremos a Presidente da Câmara que, após apreciação plenária, providencie o envio do presente expediente ao Prefeito Municipal, Gedson Brandão Paulino, solicitando a análise da possibilidade de ser realizada reunião com as Comunidades de Pedra Lisa Alta, Pedra Lisa Baixa e Jequitibá, junto aos Vereadores, com data, horário e local a serem definidos pelo Poder Executivo, com a pauta “Manutenção das estradas das Comunidades de Pedra Lisa Alta, Pedra Lisa Baixa e Jequitibá”.

Salientamos que as estradas das Comunidades de nosso Município acima listadas estão em estado precário, o que tem gerado muita reclamação por parte dos cidadãos que residem nas Comunidades e aos produtores rurais que necessitam da estrada para escoamento da produção agrícola.

Neste contexto, solicitamos as informações acima, pois a população de nosso Município têm questionado os Vereadores que necessitam de resposta para os cidadãos.

Sendo assim, solicito que as informações requisitadas sejam enviadas no prazo de 30 dias, conforme determina o Art. 71, XVI, da Lei Orgânica do Município de Iconha, assim como a Lei de acesso a Informação.

Requeiro a Presidente da Câmara que, após apreciação plenária, providencie o envio do presente expediente ao Prefeito Municipal, Gedson Brandão Paulino, para que informe a esta Casa se há previsão, ou mesmo projeto, para que seja realizado calçamento com pavies ou asfaltamento para melhorias do pavimento que corta o Bairro Bom Destino, mais precisamente do final da obra de asfaltamento da Rodovia ES 375 até a subida de Salto Grande.

Vieram até esta Vereadora informações de que o calçamento acima exposto seria contemplado com um novo pavimento com pavies ou asfaltamento juntamente com a obra de asfaltamento da ES 375 Trecho Iconha x Bom Destino, porém até o momento não se vê início de obra e já percebemos que a obra da rodovia já se encontra em fase final.

Neste contexto, solicito as informações acima, pois a população de nosso Município tem questionado esta Vereadora que necessita de resposta para os cidadãos.

Sendo assim, solicito que as informações requisitadas sejam enviadas no prazo de 30 dias, conforme determina o Art. 71, XVI, da Lei Orgânica do Município de Iconha, assim como a Lei de acesso a Informação.

Requeiro a Presidente da Câmara que, após apreciação plenária, providencie o envio do presente expediente ao Prefeito Municipal, Gedson Brandão Paulino, para que informe a esta Casa se há previsão de limpeza e retirada dos entulhos e de materiais que estão armazenados no Parque de Exposição “Jaime Paganini”.

Muitos foram os pedidos realizados através desta Casa de Leis, conforme Indicação n.º 151/2023 e Requerimentos n.º 005/2023 de 14/02/2023, 025/2023 de 28/03/2023, 036/2023 de 11/04/2023, 072/2023 de 11/07/2023 e 034/2022 de 12/07/2022, mas até o momento o Parque se encontra da mesma forma, cheio de entulhos e os cidadãos sofrendo com o total descaso do Poder Público Municipal.

Ressalto que este é um local muito frequentado pelos integrantes do Clube do Cavalo, também por pais que levam seus filhos para lazer, e deveria ser um local apropriado para eventos, o que não está sendo o caso no momento.

Sendo assim, solicito que as informações requisitadas sejam enviadas no prazo de 30 dias, conforme determina o Art. 71, XVI, da Lei Orgânica do Município de Iconha, assim como a Lei de acesso a Informação.

Requeiro a Exm.ª Sr.ª Presidente da Câmara para que, após apreciação plenária, encaminhe expediente ao Prefeito Municipal, Gedson Brandão Paulino, solicitando informações sobre a obra de conserto e a manutenção do calçamento da Rua “Quintino Gomes Figueira” e da Rua “Pedro Conte”, no Centro deste Município de Iconha/ES.

As rua acima expostas estão com o calçamento totalmente danificado e com muitos buracos, causando transtornos e muita reclamação dos moradores. Saliento que no ano de 2022, a Prefeitura ficou de reaproveitar o calçamento, que foi retirado com a obra da Ponte “Manuel Gilberto Esteves”, para refazer o calçamento da Rua “Quintino Gomes Figueira”, mas até o momento nada foi feito.

Saliento que já foram feitas indicações nos anos de 2021, 2022 e no atual ano de 2023, assim como requerimento em 2023, mas sequer foram respondidas e o serviço não foi realizado e nem ao menos feita vistoria pela Secretaria responsável. As indicações 115/2021 de 13/04/2021, 058/2022 de 08/03/2022, 055/2023 de 14/03/2023 e o Requerimento 067/2023 de 11/07/2023, explicitamente pedem urgência e a necessidade latente de manutenção da via em epígrafe, mas a Prefeitura até o momento não realizou um serviço sequer para amenizar o sofrimento dos cidadãos que residem no local e necessitam da via para se locomoverem. 

Considerando o exposto, solicito se há previsão para realização da obra.

Sendo assim, solicito que as informações requisitadas sejam enviadas no prazo de 30 dias, conforme determina o Art. 71, XVI, da Lei Orgânica do Município de Iconha, assim como a Lei de acesso a Informação.

Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal, juntamente com a Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Serviços Urbanos, para que analise a possibilidade de realizar a manutenção dos postes de iluminação de trecho da Avenida “José Copertino de Paula Beiriz”, mais precisamente da Ponte Central até a entrada da residência do Sr. José Jacques, passando pela entrada do Bairro Paraíso, no antigo trecho da BR 101.

 Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal, junto à Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Serviços Urbanos, que analise a possibilidade de realizar manutenção na estrada da Comunidade de Solidão, mais precisamente na subida do morro que dá acesso à Comunidade de Alto Solidão.

 Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal, junto à Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Serviços Urbanos, para que analise a possibilidade de realizar vistoria nas placas de concreto que se encontram soltas que compõem a calçada da Ponte “Manuel Gilberto Esteves”, localizada no Centro de Iconha/ES.

Indico ao Departamento de Estradas e Rodagem do Estado do Espírito Santo – DER, para que, analise a viabilidade técnica de  instalação urgente de quebra-molas ou mesmo faixas de pedestres elevadas, devido aos acidentes que já estão ocorrendo no Bairro Santa Luzia, Iconha/ES, assim como indicar que as placas de proibição de estacionar sejam instaladas em apenas uma mão da via, e não em ambas as mãos.

Limpeza/retirada do excesso de barros dentro do túnel que dá acesso à Comunidade de Beira Rio, reparos na estrada e finalização da cabeceira da ponte da Comunidade de Itinga.

Manutenção, Reparos, Roçadas e Limpeza do túnel na estrada da Comunidade de Laranjeiras.

Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal, juntamente com a Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Serviços Urbanos, para que possam incluir no planejamento da Prefeitura Municipal de Iconha, a manutenção da estrada da Comunidade de Santa Rita.

Indico à 10ª Companhia da Policia Militar, para que dentro da possibilidades, possa intensificar ações no sentido de coibir o tráfego de motos com escapamento/descargas extremamente barulhentas, com escapamentos adulterados no município de Iconha, que estão causando incômodo aos cidadãos de forma reiterada.

Indico ao Prefeito Municipal para que, juntamente com a Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Serviços Urbanos, analise a possibilidade realizar manutenção urgente em trecho da estrada que dá acesso às residências da Família Vieira na Comunidade de Pedra D’água, mais precisamente na passagem construída com manilhas (próximo à saída da estrada principal de Pedra D’água, sentido ramal dos Vieira).

Indico ao Poder Executivo Municipal, junto à Secretaria de Obras, Transportes e Serviços Urbanos, para que analise a possibilidade de incluir no planejamento de ações da Prefeitura uma vistoria para manutenção urgente da grade de um bueiro que fica localizado em frente à Padaria 2000, na Rua Muniz Freire, no Centro deste Município.

Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal, junto à Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Serviços Urbanos, para que analise a possibilidade de realizar manutenção na estrada que dá acesso à  Comunidade de Mundo Novo, neste Município de Iconha/ES, mais precisamente no acesso para a residência da Família do Sr. Santo Donário.

Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal, juntamente com a Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Serviços Urbanos, para que analise a possibilidade de realizar a manutenção urgente da pavimentação da estrada da Comunidade de Córrego do Lopes, que dá acesso à Comunidade de Palmital, até a residência do Sr. Cláudio Rangel, preferencialmente com aplicação de material revsol.

Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal, juntamente com a Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Serviços Urbanos, para que possam incluir no planejamento da Prefeitura, o envio de uma caçamba de brita ou areia para que seja aplicado em frente às Empresas Nutrifértil, Auto Mecânica Impacto e RM Peças e Acessórios, onde não há calçamento, mais precisamente na Avenida Danilo Monteiro de Castro, neste Município de Iconha.

Requeiro a Presidente da Câmara que, após apreciação plenária, providencie a entrega de Moção de Aplauso Presencial ao Ilustríssimo Senhor “Edson Cardoso” em reconhecimento aos anos dedicados à causa da saúde pública em nosso Município, como Conselheiro do Conselho Municipal Saúde.

Requeremos a Exm.ª Sr.ª Presidente da Câmara para que, após apreciação plenária, encaminhe expediente ao Prefeito Municipal, Gedson Brandão Paulino, solicitando o seguinte.

1. Considerando que o panfleto da Festa Agropecuária, que será realizada nos dias 19 a 22 de outubro, consta a Prefeitura Municipal de Iconha como realizadora, e Jonas Munaldi Produções como produtor do evento, requeremos cópia do processo  que  permitiu  essa “terceirização”.
2. Informar se essa “terceirização” foi integral ou se a Prefeitura Municipal de Iconha arcará com alguma espécie de despesa. Se sim, quais?
3. Informar por qual motivo a Festa Agropecuária está sendo feita na sede da Ascames, e não no Parque de Exposições, como nos outros anos.