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Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, junto à Secretaria Municipal de Obras, a manutenção em um banco localizado na Praça Demar Soares “Seo Marcos”, que se encontra danificado.

Requeiro a Presidente da Câmara para que, após apreciação plenária, encaminhe expediente ao Prefeito Municipal, Gedson Brandão Paulino, com fundamento no artigo 31 da Constituição Federal e na Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011), informações detalhadas sobre a quadra de esportes localizada no bairro Novo Horizonte, a qual custou aos cofres públicos o valor de R$ 1.900.00.00 (um milhão e novecentos mil reais), conforme detalhamento abaixo:

1. Relatório completo das obras realizadas na quadra de esportes até a presente data, incluindo as etapas já concluídas e as que ainda estão em andamento.

2. Detalhamento dos materiais utilizados nas obras, especificando tipos, quantidades e fornecedores dos insumos, inclusive máquinas e as respectivas horas de uso.

3. Prestação de contas completa referente aos valores já pagos à empresa responsável pela execução das obras, acompanhada das respectivas notas fiscais, atestadas pelo fiscal da obra.

4. Comprovantes de liquidação e pagamento das despesas incorridas, assegurando a transparência e a correta aplicação dos recursos públicos.

Requeiro à Presidente da Câmara para que, após apreciação plenária, encaminhe expediente ao Prefeito Municipal, Gedson Brandão Paulino, com fundamento no artigo 31 da Constituição Federal, na Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011), LOM e RIC, requerer informações detalhadas acerca do leilão de maquinários e caminhões realizado em 16 de maio de 2024.

Solicito que sejam fornecidas as seguintes informações:

1. A relação completa dos bens móveis que foram disponibilizados para o leilão, especificando o estado de conservação e as razões para a alienação de cada item.

2. O valor unitário de avaliação estipulado para cada bem (lance inicial), bem como os critérios utilizados para tal valoração.

3. O valor final pelo qual cada item foi arrematado, identificando os respectivos compradores.

4. O montante total arrecadado com a realização do leilão.

5. A destinação específica do valor arrecadado, detalhando os projetos, obras ou serviços públicos que serão beneficiados com esses recursos.

Requeiro a Presidente da Câmara para que, após apreciação plenária, encaminhe expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando informações se há projeto previsto para construção de canteiros e proteção das árvores da Rua Luiz Paulo Calenzani, localizada no Bairro Jardim Jandyra, onde há a previsão de asfaltamento da rua.

Requer informações ao Chefe do Poder Executivo se existem projetos específicos para a limpeza e desobstrução das redes de drenagem e se há planos para a implantação de novos sistemas de drenagem em ruas que apresentam problemas recorrentes de alagamentos e inundações das ruas já existentes no município de Iconha.

Requer informações ao Chefe do Poder Executivo Previsão de Pagamento de Insalubridade aos Agentes de Saúde e Endemia  que atuam  Município de Iconha.

Requer informações ao Chefe do Poder Executivo sobre o Projeto e suas etapas do Desassoreamento do Rio Iconha.

Requer informações ao Chefe do Poder Executivo se  existem projetos de climatização para todas as escolas públicas do município.

Requeiro a Presidente da Câmara para que, após apreciação plenária, conceda Moção de Aplauso Presencial ao Grupo “Corre Iconha”,  que é coordenado pelo Sr. Antônio Carlos Santos da Penha, conhecido como Toinzinho, pelo belíssimo trabalho de incentivo à prática de atividades físicas, especialmente a caminhada e a corrida.

Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal, junto à Secretaria Municipal de Obras para que analise a possibilidade de realizar a construção de uma nova ponte no trecho que liga a Comunidade de São Caetano à  Comunidade de Palmeira, neste Município de Iconha/ES, pois a ponte provisória está com risco de desabar a qualquer momento.

Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que analise a possibilidade de retornar com a impressão dos contracheques aos servidores que optarem por receberem a via física do documento.

Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal, juntamente com a Secretaria Municipal de Obras, para que analise a possibilidade de realizar manutenção urgente na estrada da Comunidade de Santo Antônio que dá  acesso à Família Oliosi, pois as más condições estão prejudicando o acesso ao transporte escolar das crianças, assim como os comerciantes locais, como da serraria de madeira e depósitos de banana que se concentram na Comunidade, e  agricultores no escoamento da produção.

Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal, juntamente com a Secretaria Municipal de Obras, para que analise a possibilidade de construção de dois quebra-molas na Avenida Henriqueta Payer Checon no Bairro Bom Destino, mais precisamente nas proximidades do Supermercado Bom Destino e em frente a Praça João Checon Filho (Gino Checon).

 Construção de Ponte Urbana ligando os Bairros de Santa Luzia e Novo Horizonte (ao lado do antigo depósito de Adolfo Cunha).

Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal, juntamente com a Secretaria Municipal de Obras, que possam incluir no planejamento da secretaria, a limpeza com da escadaria “João Paulo II” da Igreja Católica Matriz, assim como das escadarias laterais em razão das festividades do dia 13 de junho.

Indico ao Departamento de Edificações e de Rodovias do Espírito Santo - DER/ES – a repintura de faixas de pedestres na Rodovia ES375, na entrada do contorno da nossa cidade de Iconha (logo após a Empresa Antônio Autopeças).

Indico ao Departamento de Edificações e de Rodovias do Espírito Santo - DER/ES - para que analise a possibilidade realizar vistoria técnica para realização de manutenção em trecho de calçada do Contorno da Cidade de Iconha na Rodovia ES 375, tendo em vista que a mesma apresenta avarias consideráveis, conforme imagens anexas.

Indico ao Poder Executivo Municipal, junto a Secretaria Municipal de Obras, para que analise a viabilidade de realizar a manutenção urgente da estrada que é conhecida como “estrada do Batuta”, que se encontra em péssimas condições de conservação, necessitando de aplicação de material revsol, construção de bueiros, pois é uma estrada muito íngrime, o que necessita de atenção especial por parte do Poder Executivo.