Matérias Legislativas

Envios recentes

 

pdf Indicação nº 252/2023

Em Indicações 2023 Marcado em Indicações Alessandro Gomes, Indicações Gabriela Donateli 344 downloads

Possibilidade de Substituição de uma Placa informativa na entrada da Comunidade de Bom Destino “Vila Bom Destino” para Bom Destino ou Bairro Bom Destino.

pdf Indicação nº 250/2023

Em Indicações 2023 Marcado em Indicações Fabio Lopes 323 downloads

Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal, juntamente com a Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Serviços Urbanos, para que possam notificar a empresa responsável pela manutenção da iluminação pública, para realizar a substituição de lâmpada queimada na Rua Guilherme Marchiori.

pdf Indicação nº 249/2023

Em Indicações 2023 Marcado em Indicações Fabio Lopes 322 downloads

Indico ao Poder Executivo Municipal, junto à Secretaria de Obras, Transportes e Serviços Urbanos, para que analise a possibilidade de incluir no planejamento de ações da Prefeitura uma vistoria para manutenção de bueiro/galeria localizado ao lado da escadaria da Igreja Católica do Bairro Jardim da Ilha.

pdf Indicação nº 248/2023

Em Indicações 2023 Marcado em Indicações José Alberto 304 downloads

Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal, junto à Secretaria Municipal de Obras a instalação de uma placa na entrada da estrada que dá acesso a comunidade de Solidão (próxima à transportadora Poloni) proibindo o tráfego de carretas e caminhões trucados. 

pdf Indicação nº 247/2023

Em Indicações 2023 Marcado em Indicações Alessandra Paganini 309 downloads

Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal, junto à Gerência de Esporte, Turismo, Cultura e Lazer, para que possa averiguar a duração correta de 1 (uma) hora das aulas de futebol que estão sendo ministradas por educador físico no Estádio de Futebol “José de Souza Soares”, conhecido como Campo do Japão.

pdf Indicação nº 246/2023

Em Indicações 2023 Marcado em Indicações Alessandra Paganini 310 downloads

Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal, junto à Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Serviços Urbanos, para que analise a possibilidade de realizar manutenção na estrada que dá acesso à  Comunidade de Palmeira, neste Município de Iconha/ES.

pdf Indicação nº 245/2023

Em Indicações 2023 Marcado em Indicações Alessandra Paganini 307 downloads

Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal, juntamente com a Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Serviços Urbanos, que possam realizar manutenção urgente nas estradas da Comunidade de Córrego do Lopes, assim como roçada e aplicação de revsol.

pdf Indicação nº 244/2023

Em Indicações 2023 Marcado em Indicações Gabriela Donateli 294 downloads

Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal, juntamente com a Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Serviços Urbanos, para que analise a possibilidade de instalar placa indicativa de embarque e desembarque de passageiros em frente à Associação Pestalozzi, neste Município de Iconha/ES.

pdf Indicação nº 243/2023

Em Indicações 2023 Marcado em Indicações Gabriela Donateli 293 downloads

Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal, juntamente com a Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Serviços Urbanos, para que analise a possibilidade de realizar manutenção no calçamento e na pavimentação asfáltica da entrada do Bairro Ilha do Coco, assim como a manutenção de uma trincheira que fica localizada em frente a Padaria e o Bar do Valmir.

pdf Indicação nº 242/2023

Em Indicações 2023 Marcado em Indicações Gabriela Donateli 292 downloads

Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal, juntamente com a Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Serviços Urbanos, para que analise a possibilidade de limpeza e retirada de entulhos, assim como identificação e notificação dos proprietários dos veículos sucateados e abandonados, nas Ruas José Donateli e Heronete Bonadiman, conhecidas como Rua do Cabeludo.

pdf Indicação nº 241/2023

Em Indicações 2023 Marcado em Indicações Gabriela Donateli 298 downloads

Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal, juntamente com a Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Serviços Urbanos, para que analise a possibilidade de aplicação de material Saibro ou Revsol no final da Rua Sete de Setembro, no Bairro Novo Horizonte.

pdf Requerimento Nº 075/2023

Em Requerimentos 2023 Marcado em Requerimentos Alessandra Paganini, Requerimentos Samuel Coelho 373 downloads

Requeiro a Presidente da Câmara para que, após apreciação plenária, encaminhe expediente ao Prefeito Municipal, Gedson Brandão Paulino, solicitando cópia dos processos administrativos acompanhados dos respectivos contratos, termos de dispensa ou inexigibilidade de licitação ou termo de adjudicação em que se fundamentam, bem como, dos respectivos extratos de publicação e o comprovante de pagamento de liquidação da despesa referente a todas contratações para a realização da festa de 99 (noventa e nove) anos do município, que ocorreu entre os dias 30/06/2023 a 02/07/2023.

pdf Requerimento Nº 074/2023

Em Requerimentos 2023 Marcado em Requerimentos Alessandra Paganini, Requerimentos Samuel Coelho 396 downloads

Requeiro a Presidente da Câmara para que, após apreciação plenária, encaminhe expediente ao Prefeito Municipal, Gedson Brandão Paulino, solicitando seja informado a esta casa de leis a identificação formal dos comerciantes ambulantes (pessoa física ou jurídica) que realizaram a atividade de comércio durante a festa da 99 (noventa e nove) anos do município, que ocorreu entre os dias 30/06/2023 a 02/07/2023, dentro do espaço físico da ASCAMES, ora locado pela prefeitura de Iconha-ES. Que seja informado ainda a forma de escolha dos comerciantes ambulantes e o respectivo termo de autorização, bem como, a legislação aplicada à matéria (lei, decreto, portaria, etc.).

pdf Requerimento Nº 080/2023

Em Requerimentos 2023 Marcado em Requerimentos Gabriela Donateli 327 downloads

Requeiro a Presidente da Câmara para que, após apreciação plenária, encaminhe expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, juntamente à Secretaria Municipal de Saúde, solicitando informações se existe possibilidade de ser alocado mais um médico da família para a Unidade de Saúde (PSF) Centro, para realização de consultas.

pdf Requerimento Nº 079/2023

Em Requerimentos 2023 Marcado em Requerimentos Gabriela Donateli 320 downloads

Requeiro a Presidente da Câmara para que, após apreciação plenária, encaminhe expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, juntamente à Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Serviços Urbanos, solicitando informações se existe projeto de reforma total da Quadra Poliesportiva do Bairro do Ilha do Coco e se houver se há previsão para início das obras.

pdf Requerimento Nº 078/2023

Em Requerimentos 2023 Marcado em Requerimentos Gabriela Donateli 341 downloads

Requeiro a Presidente da Câmara para que, após apreciação plenária, encaminhe expediente a Defesa Civil Municipal solicitando informações se há processo em andamento acerca da poda de altura nas palmeiras da Escadaria João Paulo II, escadaria da Igreja Católica.

pdf Requerimento Nº 077/2023

Em Requerimentos 2023 Marcado em Requerimentos Gabriela Donateli 353 downloads

Requeremos a Exm.ª Sr.ª Presidente da Câmara para que, após apreciação plenária, encaminhe expediente ao Prefeito Municipal, Gedson Brandão Paulino, solicitando informações sobre o calçamento da Comunidade de Cachoeira do Meio.

pdf Requerimento Nº 076/2023

Em Requerimentos 2023 Marcado em Requerimentos Alessandro Gomes 336 downloads

Requeiro a Excelentíssima Presidente da Câmara, a Sr.ª Ediana Carla Curitiba, entrega de homenagem com placa, a ser entregue no dia 08 de agosto de 2023, durante a Sessão Ordinária, ao Senhor Ronaldo Carneiro Nascimento, como reconhecimento, gratidão e apreço pelo  trabalho árduo e dedicado ao Município de Iconha/ES.

pdf Indicação nº 239/2023

Em Indicações 2023 Marcado em Indicações José Alberto 319 downloads

Indico ao Poder Executivo Municipal, juntamente à Secretaria Municipal de Obras, para que realize uma visita às comunidades de Alto Inhaúma e Alto São José para viabilizar ações de melhorias das estradas.

pdf Indicação nº 238/2023

Em Indicações 2023 Marcado em Indicações José Alberto 324 downloads

Indico ao Poder Executivo Municipal para que realize uma parceria com a Prefeitura do Município de Rio Novo do Sul com a finalidade de sinalizar com placas as divisas entre os dois municípios e as comunidades confrontantes.

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