Envios recentes

Requeremos a Exm.ª Sr.ª Presidente da Câmara para que, após apreciação plenária, encaminhe expediente ao Prefeito Municipal, Gedson Brandão Paulino, solicitando as seguintes informações a serem enviadas a esta Casa de Leis:

1. Justificativa da paralisação da obra do muro de contenção localizado na Rua Carlos Alberto Caprini, no Bairro Santa Luzia, mais precisamente em frente à residência do Sr. José Maurício Caprini. A obra foi iniciada, porém já há um tempo que está paralisada sem mais explicações para a população;
2. Qual o prazo para início e justificativa do porquê não houve início da obra do muro de contenção localizado na Rua Izídio Munaldi, no Bairro Mesa Grande, nas proximidades da residência do Sr. Nico Travezani. A rua está desmoronando e necessitando de atenção urgente.
3. Qual o prazo para início e justificativa do porquê não houve início da obra de muro de contenção para a rua ao lado da Ponte do Bairro Bom Destino até a residência do Sr. Rosenir Caprini. A rua está completamente deteriorada, com calçamento desmoronando para dentro do Rio Iconha e necessita urgentemente de reparos;
4. Que sejam encaminhados integralmente valores orçados para execução das obras, valores pagos e empenhados das obras acima descritas, assim como prazo de execução.

Salientamos que as obras dos muros de contenções foram provenientes de recursos federais, quando da ocasião da enchente de janeiro de 2020, que foi realizado reequilíbrio econômico-financeiro, porém as construções ainda se encontram paralisadas.

Requeiro a Exm.ª Sr.ª Presidente da Câmara para que, após apreciação plenária, encaminhe expediente ao Prefeito Municipal, Gedson Brandão Paulino, solicitando informações sobre a obra de conserto e a manutenção do calçamento da Rua “Quintino Gomes Figueira”.

 A rua acima exposta está com o calçamento totalmente danificado e com muitos buracos, causando transtornos e muita reclamação dos moradores. Saliento que no ano de 2022, a Prefeitura ficou de reaproveitar o calçamento, que foi retirado com a obra da Ponte “Manuel Gilberto Esteves”, para refazer o calçamento da Rua “Quintino Gomes Figueira”, mas até o momento nada foi feito.

Considerando o exposto, solicito se há previsão para realização da obra.

Requeiro a Presidente da Câmara que, após apreciação plenária, providencie o envio do presente expediente ao Prefeito Municipal, Gedson Brandão Paulino, para que informe a esta Casa se há previsão de limpeza e retirada dos entulhos e de materiais que estão armazenados no Parque de Exposição “Jaime Paganini”.

Muitos foram os pedidos realizados através desta Casa de Leis, conforme Indicação n.º 151/2023 e Requerimentos n.º 005/2023, 025/2023, 036/2023 e 034/2022, mas até o momento o Parque se encontra da mesma forma, cheio de entulhos e os cidadãos sofrendo com o total descaso do Poder Público Municipal.

Ressalto que este é um local muito frequentado pelos integrantes do Clube do Cavalo, também por pais que levam seus filhos para lazer, e deveria ser um local apropriado para eventos, o que não está sendo o caso no momento.

Requeremos a Exm.ª Sr.ª Presidente da Câmara para que, após apreciação plenária, encaminhe expediente ao Prefeito Municipal, Gedson Brandão Paulino, junto a Secretaria Municipal de Finanças, solicitando informações acerca do atraso no repasse financeiro à Associação Estudantil Iconhense – Assesic, que seguem:

1) esclarecer sobre os atrasos nos repasses que, através da Lei n.º 1.379/2023  garante o recebimento, após protocolo da documentação da prestação de contas, que, segundo informações, são os meses de fevereiro, março, abril, e junho do corrente ano;

2) que informe se a Assesic tem realizado as prestações de contas em dia ao Poder Executivo;

3) qual a previsão para que os pagamentos sejam realizados às empresas de transporte;

4) qual a fonte de recurso para repasse financeiro à Associação Estudantil de Iconha.

Saliento que os tranportadores estão tendo grandes dificuldades devido aos gastos com combustível e manutenção dos veículos, o que tem gerado grande preocupação e muita reclamação, pois necessitam do recurso para poderem trabalhar.

Após apreciação plenária, requeiro o envio do presente expediente ao Instituto de Previdência dos Servidores Públicos de Iconha (IPASIC) para que informe a esta Casa de Leis se a contribuição previdenciária, o aporte financeiro e atuarial, parcelamentos vigentes, de competência da Prefeitura Municipal de Iconha, estão em dia.

Solicito ainda o envio de comprovação, dos valores repassados dos aportes  financeiro e atuarial, através de planilha, demonstrando mês de referência e a data do respectivo pagamento, os valores devidos e os valores pagos, realizados no ano de 2023.

Requeiro a Exm.ª Sr.ª Presidente da Câmara para que, após apreciação plenária, encaminhe expediente ao Prefeito Municipal, Gedson Brandão Paulino, solicitando informações sobre a obra de reforma da EMPEF “Marcelino Biancardi”, no Bairro Ilha do Coco neste Município de Iconha/ES, se existe projeto  e processo licitatório em andamento, se há recurso para a obra e de onde partiu o recurso e também se há previsão para realização da obra.

Requeiro a Exm.ª Sr.ª Presidente da Câmara para que, após apreciação plenária, encaminhe expediente ao Prefeito Municipal, Gedson Brandão Paulino, solicitando informações sobre a obra de revitalização do Centro do Município de Iconha/ES, se existe projeto e processo licitatório em andamento, se há recurso para a obra e de onde partiu o recurso.

Requeiro a Presidente da Câmara para que, após apreciação plenária, encaminhe expediente ao Prefeito Municipal, Gedson Brandão Paulino, solicitando informações sobre o que será construído no lote onde era localizado o antigo posto de saúde do Município, também a antiga base da Polícia Militar, que fica localizado ao lado do Banco Banestes, no Centro deste Município.

Ademais, requeiro informações se haverá a construção de prédio, para que seja instalada a base da Polícia Militar no lote acima exposto.

Indica ao Prefeito Municipal para que, junto à Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Serviços Urbanos, analise a possibilidade de atender demanda que chegou a esta Vereadora para a instalação de um Ecoponto de coleta de lixo seletiva para a Rua Deolindo Paganini, no Bairro Jardim Jandyra.

Indicamos ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que analise a possibilidade de retornar com a impressão dos contracheques dos servidores.

Indico ao Poder Executivo Municipal para que analise a possibilidade de construir na cidade de Iconha, em um local a ser escolhido, um Memorial em homenagem póstuma às vítimas fatais da enchente de 17 de janeiro de 2020: Antenor Sabino, Alex Antequeste Sufiati, Pedro Belmoch e Gelsenir de Lima Bourguignon.

Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal, juntamente com a Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Serviços Urbanos, a realização de vistoria técnica na calçada que fica localizada no estacionamento da lateral da Ponte “Manuel Gilberto Esteves”, no Centro do Município.

Reposição de lâmpadas na praça Osvaldo Santiago.

Indica a possibilidade Extensão de rede e substituição de lâmpadas comuns para de leds.

Indica ao Prefeito Municipal para que, juntamente com a Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Serviços Urbanos, a roçada das margens da estrada da Comunidade de Córrego da Cecília.

Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a análise de possibilidade de celebração de um convênio entre Prefeitura Municipal de Iconha/ES e clínicas veterinárias existentes no Município, tendo como objeto o atendimento de urgência, emergência e ambulatoriais a animais abandonados nas ruas que necessitam de primeiros socorros em local adequado.

Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal, juntamente com o Setor de Cultura do Município para que analise a possibilidade de ensaiar uma pequena peça teatral contando resumidamente a história dos 100 anos de criação de Iconha, para ser apresentada na abertura das Festividades do Centenário o ano de  2024.

Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal, juntamente com a Secretaria Municipal de Educação, que elabore os critérios e lance na rede escolar do 5° ao 9° ano (ou da forma que julgar ser melhor) um concurso para escolher o melhor texto em homenagem aos 100 anos de criação de Iconha a ser lido na abertura das festividades do centenário no ano de  2024.

Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal, juntamente com a Secretaria Municipal de Agricultura, que oriente e auxilie os agricultores na construção de caixas secas nas novas estradas feitas no interior (onde é possível) e posteriormente nas antigas.

Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal, juntamente com a Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Serviços Urbanos, que possam realizar manutenção urgente nas estradas das Comunidades de Córrego do Lopes (principalmente após a igreja católica sentido Córrego da Areia) e Córrego da Areia.