Matérias Legislativas

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pdf Requerimento Nº 061/2023

Em Requerimentos 2023 Marcado em Requerimentos Gabriela Donateli 424 downloads

Requeiro a Presidente da Câmara para que, após apreciação plenária, encaminhe expediente ao Prefeito Municipal, Gedson Brandão Paulino, solicitando cópia integral do processo administrativo relativo (licitação e contrato) a construção do posto de saúde, o qual se localiza ao lado do CREAS, bem como, a listagem de liquidação e pagamento das primeiras medições, acompanhadas do ateste do fiscal do contrato.

pdf Indicação nº 184/2023

Em Indicações 2023 Marcado em Indicações Gabriela Donateli 396 downloads

Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal, juntamente com a Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Serviços Urbanos, para que analise a possibilidade de realizar manutenção da estrada que dá acesso às residências das Famílias da Sra. Dilcelita e Melina Cestari no Distrito de Duas Barras.

pdf Indicação nº 199/2023

Em Indicações 2023 Marcado em Indicações Gabriela Donateli 393 downloads

Indico ao Departamento de Estradas e Rodagem do Estado do Espírito Santo – DER, para que, junto à Empresa RDJ, analise a possibilidade de construir um quebra-molas ou mesmo faixa de pedestres elevada nas proximidades do ABC Material de Construção e da empresa Bramak, na Rodovia ES 375 no Centro em Iconha/ES.

pdf Indicação nº 198/2023

Em Indicações 2023 Marcado em Indicações Fabio Lopes 436 downloads

 Indico a Mesa Diretora da Câmara Municipal para que analisem a possibilidade de apresentar projeto de lei com adequação da conceção de auxílio alimentação aos servidores da Câmara Municipal de Iconha, ajustando o valor para R$ 500,00 (quinhentos reais), promovendo dessa forma uma equiparação ao valor que passará a ser pago pelo Poder Executivo Municipal, em caso de aprovação do Projeto de Lei nº 021/2023.

 

 

pdf Indicação nº 197/2023

Em Indicações 2023 Marcado em Indicações Samuel Coelho 422 downloads

Indico ao Poder Executivo Municipal, junto a Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Serviços Urbanos para que providencie reparos urgentes na estrada que fica localizada entre as comunidades de Alto Inhaúma e Mundo Novo.

pdf Indicação nº 196/2023

Em Indicações 2023 Marcado em Indicações Samuel Coelho 408 downloads

Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal, juntamente com a Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Serviços Urbanos, para que analise a possibilidade de melhorias urgentes na ponte “João Caldonho” com instalação de proteções laterais e manutenção das cabeceiras.

pdf Indicação nº 195/2023

Em Indicações 2023 Marcado em Indicações Samuel Coelho 431 downloads

Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal, juntamente com a Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Serviços Urbanos e Secretaria Municipal de Meio Ambiente, para que analise a possibilidade de realizar fiscalização e retirada de entulhos localizados na Ilha de Santo Inácio no Bairro Bom Destino, mais precisamente na primeira rua a direita após a ponte.

pdf Indicação nº 194/2023

Em Indicações 2023 Marcado em Indicações Gabriela Donateli 407 downloads

Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal, juntamente com a Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Serviços Urbanos, para que analise a possibilidade de realizar a manutenção da lâmpada de um poste da Rua Deolindo Paganini, no Bairro Jardim Jandyra, mais precisamente em frente a Sociedade Pestalozzi de Iconha.

pdf Indicação nº 193/2023

Em Indicações 2023 Marcado em Indicações Gabriela Donateli 380 downloads

Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal, juntamente com a Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Serviços Urbanos, para que analise a possibilidade de manutenção nos postes de iluminação da Avenida “Henriqueta Bayer Checon” no Bairro Bom Destino.

pdf Indicação nº 192/2023

Em Indicações 2023 Marcado em Indicações Gabriela Donateli 395 downloads

Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal, juntamente com a Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Serviços Urbanos, para que analise a possibilidade de realizar a manutenção dos postes de iluminação de trecho da Avenida “José Copertino de Paula Beiriz”, mais precisamente da Ponte Central até a entrada da residência do Sr. José Jacques, passando pela entrada do Bairro Paraíso, no antigo trecho da BR 101.

pdf Indicação nº 191/2023

Em Indicações 2023 Marcado em Indicações Fabio Lopes 410 downloads

Indico a Agência dos Correios de Iconha/ES, indicando que possam ampliar o horário de atendimento à população.

pdf Indicação nº 190/2023

Em Indicações 2023 Marcado em Indicações Fabio Lopes 411 downloads

Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal, juntamente com a Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Serviços Urbanos, para que analise a possibilidade de realizar a manutenção dos postes de iluminação de trecho da Avenida “José Copertino de Paula Beiriz”, mais precisamente da Ponte Central até a entrada da residência do Sr. José Jacques, passando pela entrada do Bairro Paraíso, no antigo trecho da BR 101.

pdf Indicação nº 189/2023

Em Indicações 2023 Marcado em Indicações Fabio Lopes 396 downloads

Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal, juntamente com a Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Serviços Urbanos, para que analise a possibilidade de incluir no planejamento de ações a manutenção da estrada que dá acesso ao secador de Café da Associação de Agricultores de São José, e também um trecho da estrada principal da Comunidade de São José que vai até a divisa do Município.

pdf Indicação nº 188/2023

Em Indicações 2023 315 downloads

Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal, juntamente com a Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Serviços Urbanos, para que possam, o mais breve possível, realizar manutenção em trecho de estrada na Comunidade de Palmital, mais precisamente o trecho que dá acesso a residência do Sr. Francisco Antonio Castelari, a partir da residência de Dalto Giovanelli.

pdf Indicação nº 187/2023

Em Indicações 2023 Marcado em Indicações Alessandra Paganini 421 downloads

Indico ao Departamento de Estradas e Rodagem do Estado do Espírito Santo – DER, junto a Empresa RDJ Engenharia, para que analisem a viabilidade técnica de ser construído um ponto de ônibus e também a pintura de uma faixa de pedestres para os alunos que embarcam e desembarcam nas proximidades da Empresa Jolivan, mais precisamente na entrada da Rua Manoel Pereira, no Bairro Santa Luzia, Iconha/ES, na Rodovia ES 375.

pdf Indicação nº 186/2023

Em Indicações 2023 Marcado em Indicações Gabriela Donateli 388 downloads

Indico ao Departamento de Estradas e Rodagem – DER/ES, para que analise a viabilidade técnica de instalar sinalização horizontal e vertical, com redutores de velocidade, nas proximidades da Ponte “João Caldonho” e descida da Cachoeira de Salto Grande, localizada na Rodovia ES 375 no Bairro Bom Destino em Iconha/ES.

pdf Indicação nº 185/2023

Em Indicações 2023 Marcado em Indicações Gabriela Donateli 391 downloads

Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que avalie a possibilidade de conceder insalubridade aos servidores que são serventes escolares, que lidam com limpeza de escolas.

pdf Indicação nº 183/2023

Em Indicações 2023 Marcado em Indicações Gabriela Donateli 384 downloads

Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal, juntamente com a Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Serviços Urbanos, para que analise a possibilidade de priorizar a contratação de mão de obra para ser alocada na limpeza pública do Município de Iconha.

pdf Indicação nº 182/2023

Em Indicações 2023 Marcado em Indicações Gabriela Donateli 375 downloads

Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que analise a possibilidade de realizar melhorias na segurança de nosso Município, com aumento do efetivo da Polícia Militar, elaboção de projeto de lei criando guarda municipal e reforços estruturais em toda a extensão do Município, devido ao aumento da insegurança causada a nossa população, devido a assaltos e arrombamentos ao comércio e residências.

pdf Indicação nº 181/2023

Em Indicações 2023 Marcado em Indicações Gabriela Donateli 376 downloads

Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal, juntamente com a Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Serviços Urbanos, para que analise a possibilidade de providenciar aplicação de material revsol ao lado da Passarela construída no Bairro Ilha do coco, nas proximidades da Empresa Central Truck e residência da Família Gobetti.

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