Envios recentes

Requer o envio de expediente ao Poder Executivo solicitando informações da respeito da situação precária em que se encontra a estrada de acesso à Comunidade de Taquaral. 

Requer expediente ao Prefeito Municipal, Gedson Brandão Paulino, com fundamento no artigo 31 da Constituição Federal, na Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011), LOM e RIC, requerer informações a respeito do Hospital Municipal de Iconha.

Requer o envio de convite à Diretora da Associação  dos Funcionários Públicos do Espírito Santo (AFPES), Sra. Maria de Fátima Viera dos Santos, responsável pela administração do Hospital “Dr. Danilo Monteiro de Castro”, para comparecer a esta Casa Legislativa a fim de prestar esclarecimentos

Requerimento ao Poder Executivo de Informações e Providências Urgentes na Área de Segurança Pública.

Requeiro a Presidente da Câmara para que, após apreciação plenária, encaminhe expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando informações se há previsão de ser realizada a poda das árvores localizadas na rua Darcy de Paula Gaigher, no Bairro Jardim Jandyra, onde fica localizado o Ministério Público e a Praça Gevandir Antônio Sabino da Cunha.

Requeiro a Exm.ª Sr.ª Presidente da Câmara para que, após apreciação plenária, encaminhe expediente ao Prefeito Municipal, Gedson Brandão Paulino, solicitando as seguintes informações a serem enviadas a esta Casa de Leis, se há previsão para retomada das obras de calçamento da Rua Carlos Alberto Caprini, tendo em vista que a obra do muro de contenção foi finalizada, mas a rua continua com calçamento totalmente danificado e cheia de mato e vegetação.

Requeiro a Presidente da Câmara para que, após apreciação plenária, encaminhe expediente ao Prefeito Municipal, Gedson Brandão Paulino, solicitando informações se existe projeto em curso para a realização de manutenção da Rua 7 de Setembro, localizada no Bairro Novo Horizonte, neste Município de Iconha/ES.

Requeiro a Presidente da Câmara para que, após apreciação plenária, encaminhe expediente ao Prefeito Municipal, Gedson Brandão Paulino, com fundamento no artigo 31 da Constituição Federal e na Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011), informações detalhadas sobre a quadra de esportes localizada no bairro Novo Horizonte, a qual custou aos cofres públicos o valor de R$ 1.900.00.00 (um milhão e novecentos mil reais), conforme detalhamento abaixo:

1. Relatório completo das obras realizadas na quadra de esportes até a presente data, incluindo as etapas já concluídas e as que ainda estão em andamento.

2. Detalhamento dos materiais utilizados nas obras, especificando tipos, quantidades e fornecedores dos insumos, inclusive máquinas e as respectivas horas de uso.

3. Prestação de contas completa referente aos valores já pagos à empresa responsável pela execução das obras, acompanhada das respectivas notas fiscais, atestadas pelo fiscal da obra.

4. Comprovantes de liquidação e pagamento das despesas incorridas, assegurando a transparência e a correta aplicação dos recursos públicos.

Requeiro à Presidente da Câmara para que, após apreciação plenária, encaminhe expediente ao Prefeito Municipal, Gedson Brandão Paulino, com fundamento no artigo 31 da Constituição Federal, na Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011), LOM e RIC, requerer informações detalhadas acerca do leilão de maquinários e caminhões realizado em 16 de maio de 2024.

Solicito que sejam fornecidas as seguintes informações:

1. A relação completa dos bens móveis que foram disponibilizados para o leilão, especificando o estado de conservação e as razões para a alienação de cada item.

2. O valor unitário de avaliação estipulado para cada bem (lance inicial), bem como os critérios utilizados para tal valoração.

3. O valor final pelo qual cada item foi arrematado, identificando os respectivos compradores.

4. O montante total arrecadado com a realização do leilão.

5. A destinação específica do valor arrecadado, detalhando os projetos, obras ou serviços públicos que serão beneficiados com esses recursos.

Requeiro a Presidente da Câmara para que, após apreciação plenária, encaminhe expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando informações se há projeto previsto para construção de canteiros e proteção das árvores da Rua Luiz Paulo Calenzani, localizada no Bairro Jardim Jandyra, onde há a previsão de asfaltamento da rua.

Requer informações ao Chefe do Poder Executivo se existem projetos específicos para a limpeza e desobstrução das redes de drenagem e se há planos para a implantação de novos sistemas de drenagem em ruas que apresentam problemas recorrentes de alagamentos e inundações das ruas já existentes no município de Iconha.

Requer informações ao Chefe do Poder Executivo Previsão de Pagamento de Insalubridade aos Agentes de Saúde e Endemia  que atuam  Município de Iconha.

Requer informações ao Chefe do Poder Executivo sobre o Projeto e suas etapas do Desassoreamento do Rio Iconha.

Requer informações ao Chefe do Poder Executivo se  existem projetos de climatização para todas as escolas públicas do município.

Requeiro a Presidente da Câmara para que, após apreciação plenária, conceda Moção de Aplauso Presencial ao Grupo “Corre Iconha”,  que é coordenado pelo Sr. Antônio Carlos Santos da Penha, conhecido como Toinzinho, pelo belíssimo trabalho de incentivo à prática de atividades físicas, especialmente a caminhada e a corrida.

Requeiro a Presidente da Câmara para que, após apreciação plenária, encaminhe expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando a relação dos valores de doação de material de construção da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social durante o ano de 2023 até a presente data.

Requeiro a Presidente da Câmara para que, após apreciação plenária, encaminhe expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando informações se há previsão de início de obra de reparação em um barranco, com construção de muro de arrimo, que fica localizado na Rua Bem-te-vi, no Bairro Novo Horizonte.

Requeiro a Exm.ª Sr.ª Presidente da Câmara para que, após apreciação plenária, encaminhe expediente ao Prefeito Municipal, Gedson Brandão Paulino, solicitando as seguintes informações:

1. Detalhamento dos contratos de locação de veículos de pequeno porte e máquinas pesadas, incluindo caminhões, discriminando prazo de vigência, condições contratuais e eventuais aditivos;
2. Valor total mensal gasto pelo Poder Executivo com os contratos de locação de veículos de pequeno porte e máquinas pesadas, incluindo caminhões, dos anos de 2021, 2022, 2023 e 2024.

Requeiro a Presidente da Câmara para que, após apreciação plenária, encaminhe expediente ao Prefeito Municipal, Gedson Brandão Paulino, solicitando a relação de valores gastos com material de construção e material elétrico pelo Poder Executivo durante os anos de 2021, 2022, 2023 e 2024, assim como informar o valor total gasto com cada fornecedor e favorecidos.

Requeiro a Presidente da Câmara para que, após apreciação plenária, encaminhe expediente ao Prefeito Municipal, Gedson Brandão Paulino, solicitando relação de quantitativos de todos os servidores efetivos, comissionados e contrataos do município, com a discriminação de cargo, salário, gratificação, se houver, jornada de trabalho e lotação, assim como do valor total da folha de pagamento gasto por mês do ano de 2024.