Envios recentes

Requeiro a Exm.ª Sr.ª Presidente da Câmara para que, após apreciação plenária, encaminhe expediente ao Prefeito Municipal, Gedson Brandão Paulino, solicitando as seguintes informações:

1. Lista completa dos imóveis atualmente alugados pelo Poder Executivo Municipal, incluindo endereços e finalidades específicas de cada local;
2. Valor mensal do aluguel de cada imóvel listado e valor anual de cada contrato;
3. Detalhamento dos contratos de locação, incluindo prazo de vigência, condições contratuais e eventuais aditivos;
4. Valor total mensal gasto pelo Poder Executivo com contratos de locação de imóveis.

Requeiro a Exm.ª Sr.ª Presidente da Câmara para que, após apreciação plenária, encaminhe expediente ao Prefeito Municipal, Gedson Brandão Paulino, solicitando informações se há previsão para início das obras para manutenção da ponte que fica localizada na Comunidade de Jaracatiá.

Requeiro a Presidente da Câmara para que, após apreciação plenária, encaminhe expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, juntamente à Secretaria Municipal de Saúde, solicitando informações se existe possibilidade de ser alocado mais um médico da família para a Unidade Básica de Saúde “Dorival Garcia de Mattos” (UBS Centro), para realização de consultas.

Venho requerer à Presidente da Câmara para que, após apreciação plenária, encaminhe expediente à Secretaria Estadual de Educação - SEDU -  solicitando informações sobre o motivo da Escola “Coronel Antônio Duarte” não ter recebido ao menos a instalação de ares condicionados nas salas de aulas, e também a respeito da Escola supracitada não constar na lista das 88 escolas que deverão receber essa melhoria.

Requeiro também qual a estimativa do prazo para a instalação de ares condicionados na Escola e também se existe projeto em andamento para reforma e ampliação do prédio da referida escola.

Requeiro a Presidente da Câmara para que, após apreciação plenária, disponibilize a relação de todos os requerimentos encaminhados ao Poder Executivo do ano de 2023 até a presente data, discriminando os que obtiveram resposta e os que não obtiveram resposta do Poder Executivo.

Requeiro a Presidente da Câmara para que, após apreciação plenária, encaminhe expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando informações se há previsão para manutenção das estradas da Comunidade de Venezuela.

Requeiro a Presidente da Câmara para que, após apreciação plenária, encaminhe expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando informações se há previsão para manutenção das estradas da Comunidade de Palmital.

Requeiro a Presidente da Câmara para que, após apreciação plenária, encaminhe expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando informações se há previsão ou projeto para manutenção e reforma da Praça “Gevandir Antônio Sabino da Cunha”, localizada na Rua Darcy de Paula Gaigher, no Bairro Jardim Jandyra.

Requeiro a Presidente da Câmara para que, após apreciação plenária, encaminhe expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando informações se há previsão ou projeto para extensão de iluminação para a Avenida “Padre Roque Valiati Batista” (próximo a empresa Capeças até o Posto de Molas Fabrini).

Requeiro a Presidente da Câmara para que, após apreciação plenária, encaminhe expediente a Operadora de TV OI TV solicitando informações do porquê que vez ou outra entra a programação da TV local do Rio de Janeiro no lugar da TV Gazeta.

Requeiro a Presidente da Câmara para que, após apreciação plenária, proceda a entrega de placa de homenagem à Senhora Isabel Longue Mosa pelos relevantes serviços prestados por décadas ao Poder Legislativo Municipal, sendo servidora pioneira nesse ofício.

Requer informações ao Chefe do Poder Executivo Municipal se existe alguma medida em relação o Controle do Uso de Som Alto em Propagandas Comerciais.

Requeiro a Presidente da Câmara para que, após apreciação plenária, encaminhe expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando a relação de quantas cestas básicas foram doadas pela Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social durante o ano de 2023 até a presente data.

Requeiro a Presidente da Câmara para que, após apreciação plenária, encaminhe expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando informações se há previsão de início de obras de calçamento das Ruas 21 de abril e 12 de outubro do Bairro Novo Horizonte, que ainda não foram calçadas.

Requeiro a Presidente da Câmara para que, após apreciação plenária, encaminhe expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, juntamente à Secretaria Municipal de Saúde, solicitando informações se existe possibilidade de ser alocado mais um médico da família para a Unidade Básica de Saúde “Dorival Garcia de Mattos” (UBS Centro), para realização de consultas.

Requeiro a Exm.ª Sr.ª Presidente da Câmara para que, após apreciação plenária, encaminhe expediente ao Prefeito Municipal, Gedson Brandão Paulino, solicitando informações a serem enviadas a esta Casa de Leis, se há previsão para início das obras de construção da ponte da Comunidade de Guaxuma, haja vista que chegou a colheita do café em mais um ano, sendo que na Comunidade existem quatro secadores de café em funcionamento, o que aumenta significativamente o fluxo de caminhões pesados.

Após apreciação plenária, requeremos o envio do presente expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando informações se há previsão de melhoria no valor da diária dos motoristas da Prefeitura Municipal de Iconha.  

Salientamos que a medida se faz necessária, pois o valor da diária paga aos motoristas está muito baixo, sendo impossível o servidor sair a serviço do Município, em especial os motoristas da saúde que precisam se deslocar todos os dias para transportar pacientes, e passar o dia com o valor de R$ 30,00 (vinte reais) e custear alimentação, pois muitas vezes não existe horário para retorno.  

Neste contexto, solicitamos as informações acima, pois os servidores de nosso Município têm questionado os Vereadores que necessitam de resposta para os cidadãos.

Sendo assim, solicito que as informações requisitadas sejam enviadas no prazo de 30 dias, conforme determina o Art. 71, XVI, da Lei Orgânica do Município de Iconha, assim como a Lei de acesso a Informação.

Após apreciação plenária, requeremos o envio do presente expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando informações se há previsão para realização das manutenções de toda a extensão das estradas das Comunidades de Pedra Lisa Alta e Pedra Lisa Baixa.

Salientamos que as estradas das Comunidades de nosso Município acima listadas estão em estado precário, necessitando de manutenção urgente, motivo pelo qual tem gerado muita reclamação por parte dos cidadãos que residem nas Comunidades e aos produtores rurais que necessitam da estrada para escoamento da produção agrícola.

As Comunidades são grande produtoras de banana e café, contam com uma pedreira e além do mais são comunidades turísticas de nosso Município, sendo geradoras de renda para o comércio de nosso Município, o que não têm sido valorizadas como merecem pelo Poder Público Municipal, o transporte escolar também fica comprometido devido as péssimas condições da estrada.

Lembramos que no mês de outubro/2021 foi feita reunião do Prefeito com os cidadãos da Comunidade, momento pelo qual foi prometido o início da  manutenção das estradas para o dia 01/12/2021, mas até o momento nada foi feito, motivo que os cidadãos procuram o mandato destas Vereadoras para cobrar ações do Poder Executivo, que já passaram e muito da hora de serem executadas.

Neste contexto, solicitamos as informações acima, pois a população de nosso Município têm questionado os Vereadores que necessitam de resposta para os cidadãos.

Sendo assim, solicito que as informações requisitadas sejam enviadas no prazo de 30 dias, conforme determina o Art. 71, XVI, da Lei Orgânica do Município de Iconha, assim como a Lei de acesso a Informação.

Requeiro a Presidente da Câmara que, após apreciação plenária, providencie o envio do presente expediente ao Prefeito Municipal, Gedson Brandão Paulino, para que informe a esta Casa se há previsão de limpeza e retirada dos entulhos e de materiais que estão armazenados irregularmente no Parque de Exposição “Jaime Paganini”, conforme informações prestadas pela Secretaria de Obras através do Ofício n.º 124/2023/SEMUR datado de 23/10/2023.

Muitos foram os pedidos realizados através desta Casa de Leis, conforme Indicação n.º 151/2023 e Requerimentos n.º 005/2023 de 14/02/2023, 025/2023 de 28/03/2023, 036/2023 de 11/04/2023, 072/2023 de 11/07/2023, 034/2022 de 12/07/2022, 108/2023 de 10/10/2023, mas até o momento o Parque se encontra da mesma forma, cheio de entulhos e os cidadãos sofrendo com o total descaso do Poder Público Municipal.

Saliento que no Ofício a Secretaria de Obras informou que a retirada do entulho seria realizada pelo Governo do Estado, através de parceria com a Prefeitura e que a SEDURB realizaria o serviço no final do ano de 2023, no mais tardar no início do ano de 2024.

Visto que já estamos no final do mês de fevereiro e até o momento nada foi feito e não há mais explicações para a retirada dos entulhos e cada dia há mais depósito de entulhos, conforme fotografias feitas na data de hoje anexas.

Ressalto que este é um local muito frequentado pelos integrantes do Clube do Cavalo, também por pais que levam seus filhos para lazer, e deveria ser um local apropriado para eventos, o que não está sendo o caso no momento, inclusive estamos em um momento crítico de epidemia de dengue, o que só vem a prejudicar nosso Município, sendo caso de saúde pública.

Sendo assim, solicito que as informações requisitadas sejam enviadas no prazo de 30 dias, conforme determina o Art. 71, XVI, da Lei Orgânica do Município de Iconha, assim como a Lei de acesso a Informação.

Requeiro a Presidente da Câmara para que, após apreciação plenária, que encaminhe expediente ao Prefeito Municipal, o Exmo. Sr. Gedson Brandão Paulino, solicitando cópia integral do processo administrativo nº 008.599/2023, que trata do fornecimento e instalação de postes ornamentais galvanizados, acompanhado do respectivo contrato, comprovantes de liquidação e pagamento da despesa, bem como, de todas as notas fiscais devidamente atestadas pelo fiscal.