Acesso à Informação

Acesso à informação

Legislação (Categorias)

  1. Você está aqui:  
  2. Início
  3. Legislação (Categorias)
  4. Decretos
  5. Decretos Legislativos 2010

Pasta Decretos Legislativos 2010

Documentos

pdf Decreto Legislativo Nº 456-2010

566 downloads

Baixar (pdf, 137 KB)
APROVA O PARECER PREVIO TC Nº 049/2010 PROFERIDO NO PROCESSO TC Nº 1875/2009 QUE TRATA DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2008 DE RESPONSABILIDADE DO PREFEITO EDELSON BRANDÃO PAULINO.

pdf Decreto Legislativo Nº 455-2010

564 downloads

Baixar (pdf, 124 KB)
CONCEDE COMENDA DANILO MONTEIRO DE CASTRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Decreto Legislativo Nº 454-2010

532 downloads

Baixar (pdf, 135 KB)
CONCEDE TÍTULOS DE CIDADÃO ICONHENSE A HOMENAGEADOS DO VEREADOR MARCELO LOVATI MACARINI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Decreto Legislativo Nº 452-2010

577 downloads

Baixar (pdf, 139 KB)
CONCEDE TÍTULOS DE CIDADÃO ICONHENSE A HOMENAGEADOS DO VEREADORA MARIÂNGELA BAYERL CONTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Decreto Legislativo Nº 451-2010

544 downloads

Baixar (pdf, 127 KB)
CONCEDE TÍTULOS DE CIDADÃO ICONHENSE A HOMENAGEADOS DO VEREADORA MARGARETH RABELLO PAULINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Decreto Legislativo Nº 450-2010

544 downloads

Baixar (pdf, 125 KB)
CONCEDE TÍTULOS DE CIDADÃO ICONHENSE A HOMENAGEADOS DO VEREADOR JOSÉ INÁCIO LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Decreto Legislativo Nº 449-2010

567 downloads

Baixar (pdf, 135 KB)
CONCEDE TÍTULOS DE CIDADÃO ICONHENSE A HOMENAGEADOS DO VEREADOR LAUROMIR GOBETTI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Decreto Legislativo Nº 448-2010

547 downloads

Baixar (pdf, 125 KB)
CONCEDE TÍTULOS DE CIDADÃO ICONHENSE A HOMENAGEADOS DO VEREADOR SALIN BIANCHINI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Decreto Legislativo Nº 447-2010

573 downloads

Baixar (pdf, 136 KB)
CONCEDE TÍTULOS DE CIDADÃO ICONHENSE A HOMENAGEADOS DO VEREADOR JOSÉ CARLOS CHECON E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Decreto Legislativo Nº 446-2010

542 downloads

Baixar (pdf, 139 KB)
CONCEDE TÍTULOS DE CIDADÃO ICONHENSE A HOMENAGEADOS DO VEREADOR JOSÉ ALBERTO VALIATI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Decreto Legislativo Nº 445-2010

548 downloads

Baixar (pdf, 126 KB)
CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO LEGISLATIVO A ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL DE DUAS BARRAS.

pdf Decreto Legislativo Nº 444-2010

579 downloads

Baixar (pdf, 125 KB)
CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO LEGISLATIVO A BANDA MARCIAL 13 DE JUNHO E AO MAESTRO.

pdf Decreto Legislativo Nº 443-2010

575 downloads

Baixar (pdf, 123 KB)
CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO LEGISLATIVO A ASCAMES.

logo rodape

Endereço

Rua Muniz Freire, Nº 305, Centro
Iconha - Cep 29280-000

Informações

Segunda a Sexta das 07h às 13h
Telefone: (28) 3537-1263
Email: administracao@iconha.es.leg.br

Links Úteis