Voltar
411 downloads
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
393 downloads
INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
367 downloads
AUTORIZA A CONCESSÃO DE ABONO PROVISÓRIO NA GRATIFICAÇÃO NATALINA AOS SERVIDORES MUNICIPAIS, CONFORME MENCIONA.
381 downloads
NOMINA LOGRADOURO PÚBLICO NO BAIRRO JARDIM DA ILHA.
354 downloads
NOMINA LOGRADOURO PÚBLICO NO BAIRRO ILHA DO COCO.
AUTORIZA PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSINAR CONVÊNIO COM O CIEE (CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA).
352 downloads
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, O SINDICATO RURAL DE ICONHA-ES.
432 downloads
ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO PRIMEIRO, DO ARTIGO 4º, DA pdf LEI Nº 025 (263 KB) , DE 07/10/91, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
344 downloads
AUTORIZA DOAÇÃO DE ÁREA DE TERRA AO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESPÍRITO SANTO.
356 downloads
360 downloads
AUTORIZA FIRMAR CONVÊNIO COM A SOCIEDADE PESTALOZZI DE ICONHA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ALIENAR VEÍCULO.
357 downloads
AUTORIZA A DOAÇÃO A ESCELSA DAS EXTENSÕES DE REDE ELÉTRICA E DE OUTRAS BENFEITORAS, OBEDECIDOS OS PADRÕES VIGENTES DA CONCESSIONÁRIAS.
343 downloads
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ICONHA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PARA O EXERCÍCIO DE 1996.
331 downloads
AUTORIZA PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSINAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA E A PROCURADORIA GERAL DO ESTADO.
353 downloads
AUTORIZA A ALTERAÇÃO DO ART. 11 DA pdf LEI Nº 033/91 (1003 KB) DE 13 DE DEZEMBRO DE 1991.
338 downloads
AUTORIZA A ALTERAÇÃO DO ART. 78 DA pdf LEI Nº 013/90 (4.49 MB) , DE 06 DE DEZEMBRO DE 1990.
339 downloads
DISPÕE SOBRE REGIME DE ADIANTAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
333 downloads
CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES DO SAAE.
351 downloads
AUTORIZA REALIZAÇÃO DE DESPESAS PARA FINS QUE MENCIONA.
Rua Muniz Freire, Nº 305, CentroIconha - Cep 29280-000
Segunda a Sexta das 07h às 13hTelefone: (28) 3537-1263Email: administracao@iconha.es.leg.br