DEFINE CRITÉRIOS PARA COBRANÇA DA TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ICONHA-ES.

ALTERA A  pdf LEI Nº 034/92 (2.86 MB) QUE DISPÕE SOBRE O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE ICONHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI CRITÉRIO ESPECIAL PARA PAGAMENTO DA TAXA DE COLETA DE LIXO.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ICONHA E INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ICONHA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1999.

INSTITUI O CÓDIGO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PARTICIPAR DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL, DESTINADO A IMPLEMENTAR O PROGRAMA DE CRÉDITO POPULAR PRODUTIVO (BANCO DO POVO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA OS INCISOS I, II, III DO ARTIGO 241 DA  pdf LEI Nº 085/94 (7.69 MB) DE 07 DE DEZEMBRO DE 1994.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA  pdf LEI Nº 085/94 (7.69 MB) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS GERAIS DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1999.

DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO (SAAE) DO MUNICÍPIO DE ICONHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO SAAE DE ICONHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INCLUI ÁREA EM DELIMITAÇÃO DO PERÍMETRO URBANO DA CIDADE DE ICONHA-ES.

AUTORIZA PARCELAMENTO DE DÉBITO INSCRITO EM DÍVIDA ATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA O GRUPO DA 3ª IDADE REENCONTRO COM A VIDA DE UTILIDADE PÚBLICA.

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA ÁGUA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL.

DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÕES PARA ATENDER O PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA (MÉDICO DA FAMÍLIA), E O PROGRAMA DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MODIFICA OS ART. 102, 104, 105 E 108 DA  pdf LEI Nº 013/90 (4.49 MB) DE 06/12/90 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.