ALTERA A  pdf LEI MUNICIPAL Nº 034/92 (2.86 MB) QUE DISPÕE SOBRE O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE ICONHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA  pdf LEI Nº 086/94 (2.44 MB) QUE INSTITUI NORMAS ADMINISTRATIVAS NO MUNICÍPIO DE ICONHA-ES.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA A MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ICONHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TRANSPORTES COLETIVO MUNICIPAL GRATUITO AS PESSOAS COM MAIS DE 65 ANOS E PORTADORES DE DEFICIÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA ALIENAÇÃO DE VEÍCULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA PARÁFRAGO PRIMEIRO DO ARTIGO 4º DA  pdf LEI Nº 223 (299 KB) DE 23 DE MAIO DE 2001.

DISPÕE SOBRE O DIA MUNICIPAL DA FAMÍLIA NA ESCOLA.

DETERMINA A PUBLICAÇÃO DE EDITAIS DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE HORA AO MÉRITO AO CIDADÃO QUE SE DESTACAR NA ÁREA DA AGRICULTURA E PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE NO MUNICÍPIO DE ICONHA-ES.

INSTITUI O PROGRAMA DE GARANTIA DE RENDA MÍNIMA ASSOCIADO A AÇÕES SÓCIO-EDUCATIVAS, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. – “BOLSA ESCOLA”.

PROÍBE A VENDA DE BEBIDAS ALCOÓLICAS A ANDARILHOS NO ÂMBITO TERRITORIAL DO MUNICÍPIO DE ICONHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, A ASSOCIAÇÃO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E AMIGOS DE ICONHA.

AUTORIZA CONTRATAR PARCELAMENTO DE DÍVIDA COM O IPASIC – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE ICONHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, A ASSOCIAÇÃO DOS CAMINHONEIROS DO SUL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – ASCAMES.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CELEBRAR CONVÊNIO COM A ESPÍRITO SANTO CENTRAIS ELÉTRICAS S.A – ESCELSA PARA DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ELETRIFICAÇÃO RURAL – LUIZ DO CAMPO.