ALTERA O NOME DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA CONCURSO DOS SÍMBOLOS DO MUNICÍPIO DE ICONHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CEDER SALA DE AULA PARA CURSO DE IDIOMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CUSTEAR DESPESAS DO INCAPER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER AJUDA DE CUSTO PARA DESPESAS COM TRANSPORTE DOS ALUNOS DO ENSINO MÉDIO E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SEGURO DE VIDA E ACIDENTES PESSOAIS COLETIVOS PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, OS CARGOS COMISSIONADOS E PARA OS ELETIVOS.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CUSTEAR DESPESAS COM ALUGUEL E A CEDER EM COMODATO, MATERIAIS NECESSÁRIOS PARA A IMPLANTAÇÃO DA FACULDADE ICONHA EDUCAÇÃO PARA TODOS E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E PRODUTORES DE BOM DESTINO – AMPBD E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (VILA "PASCOAL CARLITO")

INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER ICONHENSE E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR COMBUSTÍVEL PARA USO NAS VIATURAS DA POLICIA CIVIL DE ICONHA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A EFETUAR TRANSFERÊNCIA DE SALDOS DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A pdf LEI MUNICIPAL Nº 249 (1.72 MB) , DE 26 DE DEZEMBRO DE 2001, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ICONHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ART. 3º DA pdf LEI MUNICIPAL Nº 151 (1.04 MB) , DE 14 DE OUTUBRO DE 1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM INSTITUIÇÕES DE CRÉDITO.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO E CONTRATAR COM EMPRESA DE TELEFONIA CELULAR MÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR COMBUSTÍVEL PARA USO NAS VIATURAS DA POLICIA MILITAR E CUSTEAR DESPESAS COM REFORMA NA UNIDADE DE ATENDIMENTO DE ICONHA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O DEPARTAMENTO DE POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PARA PRESTAR SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS JUNTO À DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE ICONHA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CUSTEAR DESPESAS DO DETRAN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.