AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, EM PARCERIA COM O SAAE, EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A MANUTENÇÃO E LIMPEZA DAS REDES DE ESGOTO E DAS ESTAÇÕES DE TRATAMENTO DE ESGOTO DE ICONHA.

INSTITUI O TICKET-FEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ACRESCENTA OS PARÁGRAFOS 8º E 9º AO ARTIGO 67 DA pdf LEI MUNICIPAL DE Nº 013 (4.49 MB) , DE 06 DE DEZEMBRO DE 1990, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE PARCELAMENTO DE DÉBITOS PARA COM A FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA DE CONTRIBUINTE NOTA 10 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO, A APLICAÇÃO E A COMPROVAÇÃO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESENVOLVER AÇÕES PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA CARTA DE CRÉDITO FGTS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A REDAÇÃO DO ART, 1º DA pdf LEI MUNICIPAL Nº 390 (112 KB) , DE 02 DE JANEIRO DE 2006, QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ICONHA A REPASSAR VALOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PARA O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR COMBUSTÍVEL À POLÍCIA MILITAR EM ICONHA, PARA USO EM SUAS VIATURAS, E MATERIAIS DE EXPEDIENTE, E AINDA CUSTEAR AS DESPESAS RELATIVAS À CONSTRUÇÃO DA RESPECTIVA UNIDADE DE ATENDIMENTO, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CUSTEAR O PAGAMENTO DOS BLOCOS DE NOTAS FISCAIS PARA OS PRODUTORES RURAIS DOMICILIADOS NO MUNICÍPIO DE ICONHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O INSTITUTO ICONHENSE DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL – IIDS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO NO BAIRRO BOM DESTINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (RUA "22 DE MAIO")

DENOMINA QUADRA DE ESPORTES NO PARQUE RESIDENCIAL ILHA DE SANTO INÁCIO NO BAIRRO BOM DESTINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (QUADRA DE ESPORTES "WESLEY DALTON DA SILVA")

DENOMINA PASSARELA DE VEÍCULOS E PEDESTRES NO BAIRRO BOM DESTINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PASSARELA DE PEDESTRES "MANOEL DA CUNHA MORAIS")

DENOMINA PASSARELA DE VEÍCULOS E PEDESTRES NO BAIRRO BOM DESTINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PASSARELA DE VEÍCULOS E PEDESTRES "NILO PAULINO")

DENOMINA UNIDADE DE SAÚDE NO BAIRRO BOM DESTINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (UNIDADE DE SAÚDE "JEFERSON DE OLIVEIRA VERIDIANO")

DENOMINA O CAMPO DE FUTEBOL DA COMUNIDADE DE MONTE BELO BENEVENUTO ESPADETE.

PROÍBE A CONTRATAÇÃO DE PARENTES DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO DE ICONHA NA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A MUNICIPALIZAR A FUNDAÇÃO MÉDICA DE AMPARO AO TRABALHADOR RURAL DE ICONHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSERÇÃO DO NOME DO AUTOR NO RODAPÉ DAS LEIS MUNICIPAIS.