ALTERA AS REDAÇÕES DOS ARTIGOS 3º E 5º, DA pdf LEI MUNICIPAL Nº 34 (2.86 MB) , DE 31 DE JANEIRO DE 1992 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA AS DESPESAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI DIA DO IMIGRANTE ITALIANO DO MUNICÍPIO DE ICONHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO NA COMUNIDADE DE BOM DESTINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (AVENIDA "SANTO INÁCIO DE LOYOLA")

DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO NA COMUNIDADE DE BOM DESTINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (AVENIDA "HENRIQUETA PAYER CHECON")

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TRANSPORTE COLETIVO MUNICIPAL GRATUITO ÀS PESSOAS COM MAIS DE 60 (SESSENTA) ANOS E PORTADORES DE DEFICIÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 747, DE 08 DE MAIO DE 1989 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA ESCADARIA CONSTRUÍDA PARA DAR ACESSO ÀS RUAS MUNIZ FREIRE, GUILHERME MARCHIORI E FRANCISCO ANHOLETI. (ESCADARIA "ANTÔNIO DA CUNHA")

MODIFICA PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO SAAE DE ICONHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ICONHA REPASSAR VALOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PARA O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO NA COMUNIDADE DE BOM DESTINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PONTE "JOÃO CALDONHO")

DISPÕE SOBRE O PPA – PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2006 À 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO DO LOTEAMENTO PARQUE RESIDENCIAL ILHA SANTO INÁCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.