DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO NA CIDADE DE ICONHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (RUA "IDYLIO PAULA PAULINO")

DENOMINA ESCADARIA CONSTRUÍDA PARA DAR ACESSO À AVENIDA DANILO MONTEIRO DE CASTRO E RUA JOSÉ MONGIN. (ESCADARIA "JOSEVALDO SANTOS DA CONCEIÇÃO")

DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DE PENALIDADES À PRÁTICA DE ASSÉDIO MORAL NAS DEPENDÊNCIAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, INDIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL, POR SERVIDORES MUNICIPAIS.

AUTORIZA POR EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER REPASSE DE MATERIAL DE CONSUMO PARA O SAAE.

ALTERA O ARTIGO 1º DA pdf LEI Nº 423 (139 KB) , DE 05 DE JUNHO DE 2006.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR O ORÇAMENTO FINANCEIRO DO EXERCÍCIO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A PRORROGAÇÃO DOS CONTRATOS POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS DA ESCOLA FAMÍLIA AGRÍCOLA DE CAMPINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISCIPLINA O PLANTIO E CULTIVO DE ÁRVORES EXÓTICAS AGRESSIVAS, O MUNICÍPIO DE ICONHA-ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O BRASÃO E O SELO DO MUNICÍPIO DE ICONHA-ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A INCLUSÃO DO PROGRAMA DE TRABALHO E NATUREZA DE DESPESA NO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2008.

AUTORIZA A INCLUSÃO DO PROGRAMA DE TRABALHO E NATUREZA DE DESPESA NO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2008.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER ABONO AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL DO QUADRO DE INATIVOS.

REVOGA A pdf LEI MUNICIPAL Nº 401 (129 KB) , DE 07 DE FEVEREIRO DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER REVISÃO E REPOSIÇÃO DAS REMUNERAÇÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ICONHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PARCELAMENTO DAS DÍVIDAS ORIGINÁRIAS DO NÃO REPASSE DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS PELO MUNICÍPIO DE ICONHA-ES AO IPASIC – ÓRGÃO GESTOR DA PREVIDÊNCIA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO.

DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE AGENTE FISCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA REDAÇÃO DA  pdf LEI MUNICIPAL Nº 360/2005 (189 KB) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.