DISPÕE SOBRE PARCELAMENTO E ANISTIA PARCIAL DOS DÉBITOS FISCAIS INSCRITOS OU NÃO EM DÍVIDA ATIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE FOLGA AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO NA DATA DO ANIVERSÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL ASSINAR CONTRATO DE COMODATO E/OU CONTRATO DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO.

ALTERA A pdf LEI MUNICIPAL Nº 151/1997 (1.04 MB) , QUE DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI TAXAS PARA UTILIZAÇÃO DE DEPENDÊNCIAS DE BENS PÚBLICOS, E DISCIPLINA A UTILIZAÇÃO DOS ESTABELECIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE ICONHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (RUA "JOSÉ CARLOS DAMASCENO PEREIRA "BALACO"")

INSTITUI DIA MUNICIPAL DE COMBATE À PEDOFILIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A  pdf LEI Nº 518/2009 (2.16 MB) QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICONHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVO DA pdf LEI Nº 455/2007 (5.45 MB) , QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA E DEFINE O SISTEMA DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ICONHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO RECICLANIP, OBJETIVANDO DESENVOLVER AÇÕES CONJUNTAS E INTEGRADAS, VISANDO PROTEGER O MEIO AMBIENTE ATRAVÉS DA DESTINAÇÃO AMBIENTALMENTE ADEQUADA DOS PNEUMÁTICOS INSERVÍVEIS.

REDEFINE A BANDEIRA DO MUNICÍPIO DE ICONHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO, ALTERA A pdf LEI Nº 266/2002 (127 KB) , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (RUA "JOSÉ DONATELLI")

DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO NA BR 101 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (AVENIDA "PADRE ROQUE VALIATI BAPTISTA")

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SUPLEMENTAR O ORÇAMENTO FINANCEIRO DO EXERCÍCIO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE OU PENOSIDADE AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO NO BAIRRO JARDIM JANDIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FIXA A REMUNERAÇÃO DOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE ICONHA/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.