AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSINAR CONVÊNIO COM INSTITUIÇÃO PRIVADA SEM FINS LUCRATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A pdf LEI Nº 456/2007 (897 KB) , QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, CONSELHO DO FUNDEB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER REVISÃO E REPOSIÇÃO DAS REMUNERAÇÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ICONHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSINAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ADEQUAÇÃO DA LEI 11.378 DE 16 DE JULHO DE 2008, QUE FIXA O PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO ENSINO BÁSICO MUNICIPAL DE ICONHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A AGENDAR DATAS PARA REALIZAÇÃO DAS FESTIVIDADES DO MUNICÍPIO DE ICONHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ART. 99 DA  pdf LEI Nº 13/90 (4.49 MB) – REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE NORMAS PARA CONFECÇÃO DE CHAPAS OU ETIQUETAS DE IDENTIFICAÇÃO DE MATERIAL E PATRIMÔNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA LOGRADOUROS PÚBLICOS NO LOTEAMENTO BELA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (BAIRRO "BELA VISTA", RUA "JOÃO ROBERTO MISSÁGIA LAYBER", RUA "JONAS MISSAGIA LAYBER", RUA "MARIA ALZIRA LAYBER BONADIMAN", RUA "ROBERTO LAYBER FILHO", RUA "MARIA MARTINS LAYBER".

ALTERA A  pdf LEI Nº 186/1999 (1.05 MB) QUE DISPÕE SOBRE O CONSELHO TUTELAR DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REORGANIZA A POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DISPÕE SOBRE O CONSELHO E O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ICONHA.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS DE AUXILIAR DE AGENTE FISCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER MUNICIPAL A ASSINAR CONVÊNIO COM O SINDICATO RURAL DE ICONHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI RETRIBUIÇÃO DE DESLOCAMENTO E GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO PARA O SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICONHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA CARGOS E FUNDAÇÕES PÚBLICAS PARA ATENDIMENTO DOS PROGRAMAS: (ACS) – PROGRAMA DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, (PSF) – PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA E (PSB) – PROGRAMA DE SAÚDE BUCAL, BEM COMO AGENTES DE ENDEMIA, EXECUTADOS COM RECURSOS REPASSADOS PELO GOVERNO FEDERAL, PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA CONFORME REGE A LEI 11.350/2006, E EM CUMPRIMENTO AO TAC Nº 028/2008 (TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA) CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE ICONHA E O MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A  pdf LEI Nº 455/2007 (5.45 MB) QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA PREFEITURA DE ICONHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A REDAÇÃO DA  pdf LEI MUNICIPAL Nº 186/1999 (1.05 MB) QUE DISPÕE SOBRE O CONSELHO TUTELAR DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.