INSTITUI NO ÂMBITO MUNICIPAL PARÂMETROS PARA AS NOMEAÇÕES DOS CARGOS COMISSIONADOS E AGENTES POLÍTICOS NO MUNICÍPIO DE ICONHA-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA SECRETÁRIA DO LAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER REVISÃO E REPOSIÇÃO DAS REMUNERAÇÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ICONHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESAPROPRIA IMÓVEL URBANO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL ASSINAR CONTRATO DE COMODATO E/OU CONTRATO DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO.

DESAPROPRIA IMÓVEL URBANO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSINAR CONVÊNIO COM O CLUBE DE VÔO LIVRE DE ICONHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA REDAÇÃO DA  pdf LEI MUNICIPAL Nº 720 (553 KB) DE 06 DE ABRIL DE 1988, QUE INSTITUI FERIADOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ DENOMINAÇÃO A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA FAMÍLIA LOCALIZADA NA ILHA DO COCO, NO MUNICÍPIO DE ICONHA-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA FAMÍLIA "FRANCIS RAMOS MONGIN")

DÁ DENOMINAÇÕES AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DA FAMÍLIA LOCALIZADAS EM BOM DESTINO, TOCAIA, E NA SEDE DO MUNICÍPIO DE ICONHA-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (UBSF "ANACLETO EUGÊNIO CREMONINI", UBSF "ROBERTO BOCOLI MACARINI", UBSF "DORIVAL GARCIA DE MATTOS")

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER CONVÊNIO COM A FEDERAÇÃO CAPIXABA DE MOTOCICLISMO PARA REPASSE FINANCEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO FIRMAR CONVÊNIO E EFETUAR, REPASSE FINANCEIRO AO LAR DO IDOSO “JOSÉ PAULA BEIRIZ” DE ICONHA-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL ASSINAR CONTRATO DE COMODATO E/OU CONTRATO DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA QUE O MUNICÍPIO DE ICONHA/ES, POSSA ASSINAR TERMO DE ANUÊNCIA E/OU ADESÃO AO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA FIRMADO PELA AMUNES E O BANESTES S/A, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.