DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, A INSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER GRATIFICAÇÃO ESPECIAL A SERVIDOR EFETIVO ATUANTE NA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER O ESPAÇO FÍSICO DE BOXES E ÁREAS DE USO COMERCIAL, DO TERMINAL RODOVIÁRIO MUNICIPAL, MEDIANTE PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM MUNICÍPIO DE PIÚMA NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A FIRMAR CONVÊNIO E EFETUAR REPASSE FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO RADIOFÔNICA COMUNITÁRIA DE ICONHA-ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REVOGA LEI QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVOS DA pdf LEI MUNICIPAL Nº 678/2011 (872 KB) , DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICONHA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER GRATIFICAÇÃO ESPECIAL AOS OPERADORES DE MÁQUINA NO MUNICÍPIO DE ICONHA-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.