DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ACAVI – ASSOCIAÇÃO CULTURAL DOS AMIGOS DA VIOLA DE ICONHA.

DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO DE AMORTIZAÇÃO PARA EQUACIONAMENTO DE DÉFICIT ATUARIAL, EM CONFORMIDADE COM O § 2º DO ART. 2º DA  pdf LEI Nº 605 (308 KB) DE 11 DE AGOSTO DE 2010, E ALTERA DISPOSITIVOS DA pdf LEI Nº 034/92 (2.86 MB) , DE 31 DE JANEIRO DE 1992, QUE CRIA O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE ICONHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O DIA DA FAMÍLIA ICONHENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A ADITAR O CONVÊNIO Nº 10/2014 PARA REPASSE FINANCEIRO A FUNDAÇÃO MÉDICO ASSISTENCIAL DO TRABALHADOR RURAL DE ICONHA-ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE ICONHA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ESCADARIA "BELA VISTA")

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR INSTRUMENTO PARA REPASSE FINANCEIRO À INSTITUIÇÃO DE DIREITO PRIVADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ALTERANDO A pdf LEI Nº 249/2001 (1.72 MB) , DE 26 DE DEZEMBRO DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTITUIR GRUPO DE TRABALHO E CONCEDER GRATIFICAÇÃO ESPECIAL PARA ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTITUIR GRUPO DE TRABALHO E CONCEDER GRATIFICAÇÃO ESPECIAL PARA ELABORAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL (PPA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA PONTE CONSTRUÍDA PARA LIGAR AS RUAS MUNIZ FREIRE E MAJOR VIEIRA. (PONTE MANUEL GILBERTO ESTEVES "SENHOR RUSSO")

ALTERA DISPOSITIVO DA  pdf LEI Nº 681 (4.57 MB) DE 28 DE DEZEMBRO DE 2011, QUE INSTITUI A LEI GERAL MUNICIPAL DA MICROEMPRESA, EMPRESA DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DE QUE TRATA A LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2006 E A pdf LEI 472 (3.31 MB) , DE 21/12/2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR INSTRUMENTO PARA REPASSE FINANCEIRO À INSTITUIÇÃO DE DIREITO PRIVADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL REALIZAR CESSÃO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO, MEDIANTE ASSINATURA DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVO DA  pdf LEI Nº 718 (306 KB) DE 28 DE FEVEREIRO DE 2013, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSINAR CONTRATO COM O CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO EXPANDIDA SUL, SIMPLESMENTE DENOMINADO CIM – EXPANDIDA SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

TORNA OBRIGATÓRIA A EXECUÇÃO DO HINO NACIONAL EM TODAS AS CERIMÔNIAS DE ÂMBITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A CONCESSÃO DE DIÁRIAS PARA OS VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICONHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER GRATIFICAÇÃO ESPECIAL AOS OPERADORES DE MÁQUINA NO MUNICÍPIO DE ICONHA-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A ADITAR O CONVÊNIO Nº 10/2014 PARA REPASSE FINANCEIRO A FUNDAÇÃO MÉDICO ASSISTENCIAL DO TRABALHADOR RURAL DE ICONHA-ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA OS ANEXOS II E V DA  pdf LEI Nº 1005 (9.91 MB) DE 19 DE DEZEMBRO DE 2017 QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E PLANO DE CARGOS, CARREIRA E SALÁRIOS (PCCS) DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE ICONHA – SAAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.