DENOMINA VILA CAPIXABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO FIRMAR CONVÊNIO E EFETUAR, REPASSE FINANCEIRO AO LAR DO IDOSO "JOSÉ DE PAULA BEIRIZ" DE ICONHA-ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL REALIZAR CESSÃO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO, MEDIANTE ASSINATURA DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2019 -  pdf LEI Nº 1026 (5.84 MB) DE 12 DE JUNHO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2018 -  pdf LEI Nº 969 (90 KB) DE 07 DE JUNHO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR INSTRUMENTO PARA REPASSE FINANCEIRO À INSTITUIÇÃO DE DIREITO PRIVADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA PRORROGAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDOR PARA ATENDER DEMANDA DO SAAE - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE ICONHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR INSTRUMENTO PARA REPASSE FINANCEIRO À INSTITUIÇÃO DE DIREITO PRIVADO E Á OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO DE AMORTIZAÇÃO PARA EQUACIONAMENTO DE DÉFICIT ATUARIAL, EM CONFORMIDADE COM A  pdf LEI Nº 605 (308 KB) DE 11 DE AGOSTO DE 2010, E ALTERA DISPOSITIVOS DA pdf LEI Nº 034/92 (2.86 MB) , DE 31 DE JANEIRO DE 1992, QUE CRIA O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE ICONHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA ESCADARIA NO BAIRRO JARDIM JANDYRA E Á OUTRAS PROVIDENCIAS.

DENOMINA VILA NA COMUNIDADE DE SÃO CAETANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (VILA "JOÃO NOGAROLLI") 

FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A ADITAR O CONVÊNIO Nº 10/2014 PARA REPASSE FINANCEIRO A FUNDAÇÃO MÉDICO ASSISTENCIAL DO TRABALHADOR RURAL DE ICONHA-ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE AÇÕES DE PREVENÇÃO, CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE AO USO DE DROGAS E AO ABUSO E EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTE.

INSTITUI A COLETA SELETIVA OBRIGATÓRIA POR TODOS OS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE ICONHA, BEM COMO POR AUTARQUIAS, FUNDAÇÕES PÚBLICAS E EMPRESAS PÚBLICAS, E A DESTINAÇÃO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS RECICLÁVEIS E REUTILIZÁVEIS A ASSOCIAÇÕES E COOPERATIVAS DE CATADORES.

INSTITUI A “FICHA LIMPA MUNICIPAL” NA NOMEAÇÃO DE SERVIDORES A CARGOS COMISSIONADOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUIA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO E DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE ICONHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DOS CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO NA COMUNIDADE DE MONTE BELO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INDICAÇÃO DE NOME PARA OS IMÓVEIS PÚBLICOS, E A PRIORIDADE DESSA INDICAÇÃO PARA O DOADOR DO REFERIDO IMÓVEL.

DISPÕE SOBRE A IDENTIFICAÇÃO, NA FROTA MUNICIPAL DE VEÍCULOS E MÁQUINAS, DA ORIGEM DO RECURSO PARA AQUISIÇÃO DO BEM.