DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DE DISPOSITIVOS DA  pdf LEI N.º 034 (2.86 MB) DE, DE 31 DE JANEIRO DE 1992, QUE CRIA O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE ICONHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RATIFICA A REDAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DA AGÊNCIA REGULADORA INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESPÍRITO SANTO (ARIES) E RATIFICA O INGRESSO DO MUNICÍPIO NO CONSÓRCIO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR TEMPORARIAMENTE PROFISSIONAL MÉDICO PARA ATENDER DEMANDA DE SERVIÇOS MUNICIPAIS DA SEMUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RENOMEIA COMO ESCADARIA "IVO PAGANOTI (VICA)" O LOGRADOURO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE ICONHA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA DENOMINADA PONTE "AGENOR SOUZA PINTO"A PONTE SITUADA NA LOCALIDADE DE DE MESA GRANDE, QUE LIGA A RODOVIA ES 375 À RUA IZÍDIO MUNALDI NO MUNICÍPIO DE ICONHA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

ESTABELE DIRETRIZES PARA A OFERTA DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA CONTRATAR TEMPORARIAMENTE SERVIDOR PARA ATENDER DEMANDA DO SAAE- SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE ICONHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA A VILA "VITÓRIO MARINATO" NA LOCALIDADE DE DUAS BARRAS, NO MUNICÍPIO DE ICONHA/ES.

DENOMINA ROTA DAS SERRAS O TRECHO DE ESTRADA COMPREENDIDO ENTRE AS COMUNIDADES DE INHAÚMA E MONTE BELO, PASSANDO PELAS COMUNIDADES DE NOSSA SENHORA DO BOM PARTO, NOVA ESPERANÇA E CÓRREGO DA CECÍLIA, NO MUNICÍPIO DE ICONHA/ES.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVOS DA  pdf LEI 1.179 (24 KB) DE 08 DE JANEIRO DE 2021, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONTRATAR TEMPORARIAMENTE PROFISSIONAIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA DISPOSITIVOS DA  pdf LEI 1.184 (67 KB) DE 15 DE JANEIRO DE 2021 QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR TEMPORARIAMENTE SERVIDOR, QUE OCUPARÁ CARGO DE SERVENTE PARA ATENDER DEMANDA DE SERVIÇOS MUNICIPAIS DA SEME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR INSTRUMENTO PARA REPASSE FINANCEIRO À INSTITUIÇÃO DE DIREITO PRIVADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RECONHECE A PRÁTICA DE ATIVIDADES, EXERCÍCIOS E CONDICIONAMENTO FÍSICO, ASSIM COMO A PRÁTICA DE ESPORTE COMO ESSENCIAIS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ICONHA/ES EM ESTABELECIMENTOS PRESTADORES DE SERVIÇOS DESTINADOS A ESSAS FINALIDADES, BEM COMO EM ESPAÇOS PÚBLICOS EM TEMPOS DE CRISES OCASIONADAS POR MOLÉSTIAS CONTAGIOSAS OU CATÁSTROFES NATURAIS

DESAPROPRIA IMÓVEL URBANO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ICONHA A PROCEDER A DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS A COOPERATIVA DOS AGRICULTORES SUL LITORÂNEA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – CAFSUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ICONHA/ES; FIXA O LIMITE MÁXIMO PARA A CONCESSÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES PELO REGIME DE PREVIDÊNCIA DE QUE TRATA O ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL; AUTORIZA A ADESÃO A PLANO DE BENEFÍCIOS DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA REDE DE SAÚDE INSTALADA NO MUNICÍPIO DE ICONHA INFORMAR O ÓBITO AOS FAMILIARES NO PRAZO ESTIPULADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA A VILA JOSÉ BIANCHINI NA COMUNIDADE DE MONTE BELO NO MUNICÍPIO DE ICONHA/ES.

FICA CONDICIONADA PARA NOMEAÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO E DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE ICONHA, A EXIGÊNCIA DOS MESMOS NÃO ESTAREM CONDENADOS CRIMINALMENTE, COM FUNDAMENTO NA LEI MARIA DA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.