ALTERA REDAÇÃO DA  pdf LEI MUNICIPAL N.º 855 (303 KB) DE 10 DE DEZEMBRO DE 2014 DADA PELA  pdf LEI MUNICIPAL N.º 1.146 (162 KB) DE 03 DE ABRIL DE 2020 PARA CUMPRIMENTO DA LEI FEDERAL N.º 13.708 DE 14 DE AGOSTO DE 2018 QUE DISPÕE SOBRE O PISO SALARIAL NACIONAL PARA OS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA A VILA VALDIMIRO TRAVEZANI NA LOCALIDADE DE GUAXUMA NO MUNICÍPIO DE ICONHA/ES.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EM CARÁTER EMERGENCIAL, PROFISSIONAL PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROÍBE O MANUSEIO, A UTILIZAÇÃO, A QUEIMA E A SOLTURA DE FOGOS DE ESTAMPIDOS E DE ARTIFÍCIOS, ROJÕES E MORTEIROS, ASSIM COMO DE QUALQUER ARTIGO PIROTÉCNICO DE EFEITO SONORO RUIDOSO NO MUNICÍPIO DE ICONHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVOS DA pdf LEI Nº 230 (392 KB) , DE 13 DE SETEMBRO DE 2001, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ICONHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O RECEBIMENTO DE PATROCÍNIO PELO PODER PÚBLICO PARA EVENTO A SER REALIZADO NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBR A DETERMINAÇÃO DE EXECUÇÃO DO HINO NACIONAL NOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO NO MUNICÍPIO DE ICONHA-ES.

INSTITUI O DIA DO PROFISSIONAL DA SAÚDE. (09 DE MARÇO)

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR INSTRUMENTO PARA REPASSE FINANCEIRO A INSTITUIÇÃO DE DIREITO PRIVADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ASSESSIC)

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO O ESPÍRITO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVO DA pdf LEI Nº 1.076 (452 KB) , DE 10 DE MAIO DE 2019, QUE INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DE ICONHA - COMTURI E O FUNDO MUNICIPAL DO TURISMO DE ICONHA - FUMTURI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR INSTRUMENTO PARA REPASSE FINANCEIRO À INSTITUIÇÃO DE DIREITO PRIVADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REDUZ A CARGA HORÁRIA DE TRABALHO DOS ASSISTENTES SOCIAIS DO MUNICÍPIO E ALTERA DISPOSITIVO DA pdf LEI N.º 455 (5.45 MB) , DE 03 DE SETEMBRO DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA E DEFINE O SISTEMA DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ICONHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVOS DA pdf LEI N.º 1.209 (2.07 MB) , DE 15 DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DO EXERCÍCIO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVO DA pdf LEI N.º 333 (775 KB) , DE 03 DE MARÇO DE 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O DIA MUNICIPAL DA POLENTA.

ALTERA DISPOSITIVOS DA pdf LEI Nº 1.132 (167 KB) , DE 28 DE NOVEMBRO DE 2019, QUE INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA - PMDDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA PRORROGAÇÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DE TRABALHO TEMPORÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVOS DA pdf LEI Nº 230 (392 KB) , DE 13 DE SETEMBRO DE 2001, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ICONHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DO EXERCÍCIO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.