CRIA A VILA LUIZ ARMANDO BIANCARDI, NA COMUNIDADE DE CÓRREGO DO LOPES, NO MUNICÍPIO DE ICONHA/ES.

CRIA A VILA ENY NUNES CARDOSO, NA COMUNIDADE DE BOM DESTINO, NO MUNICÍPIO DE ICONHA/ES.

CRIA A VILA ANTÉRIO VALIATI E ELVIRA FERREREZ, NA COMUNIDADE DE INHAÚMA, NO MUNICÍPIO DE ICONHA/ES.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL SOBRE DROGAS - COMAD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A  pdf LEI MUNICIPAL N.º 1.166 (1.99 MB) DE 24 DE JULHO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO DE AMORTIZAÇÃO PARA EQUACIONAMENTO DE DÉFICIT ATUARIAL NOS TERMOS DA PORTARIA MF 464 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR TEMPORARIAMENTE PROFISSIONAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS/PROGRAMA CRIANÇA FELIZ E CRIA OS CARGOS NECESSÁRIOS AO SEU FUNCIONAMENTO.

ALTERA DISPOSITIVOS DA  pdf LEI Nº 1.334 (312 KB) DE 24 DE AGOSTO DE 2022, QUE AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR INSTRUMENTO PARA REPASSE FINANCEIRO À INSTITUIÇÃO DE DIREITO PRIVADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA A VILA WALDIMIRO MULINARI NA COMUNIDADE DE MARANHÃO, NO MUNICÍPIO DE ICONHA/ES.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº pdf 1.066 (320 KB) , DE 21 DE DEZEMBRO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TICKET-FEIRA, NOS TERMOS DA LEI Nº 418 DE 28 DE ABRIL DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVOS DA pdf LEI Nº 1.132 (167 KB) , DE 28 DE NOVEMBRO DE 2019, QUE INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA - PMDDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ICONHA A PROCEDER A DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS A ASSOCIAÇÃO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS E AMIGOS DE ICONHA - ADEFAI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O CASAMENTO CIVIL COMUNITÁRIO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ICONHA, ESTABELECE A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO E PARCERIA PARA A REALIZAÇÃO DO CASAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESAPROPRIA ÁREAS DE TERRA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O DIA DO CAVALEIRO E DA AMAZONA, A SER COMEMORADO, ANUALMENTE, NO PRIMEIRO FINAL DE SEMANA DO MÊS DE AGOSTO EM CONSONÂNCIA COM A REALIZAÇÃO DA CAVALGADA FONTANA, REALIZADA NO MUNICÍPIO DE ICONHA.

ALTERA DISPOSITIVOS DA pdf LEI N.º 754 (1.56 MB) , DE 1º DE AGOSTO DE 2013; ALTERA DISPOSITIVOS DA pdf LEI Nº 249 (1.72 MB) , DE 26 DE DEZEMBRO DE 2001; ALTERA DISPOSITIVOS DA  pdf LEI N.º 230 (392 KB) DE 13 DE SETEMBRO DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REVOGA LEIS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.