Legislação (Categorias)

Pasta Portarias 2020

Documentos

pdf Portaria Nº 046-2020

284 downloads

NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO DE INVENTÁRIO ANUAL DE BENS MÓVEIS, IMÓVEIS E BENS EM ALMOXARIFADO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICONHA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Portaria Nº 045-2020

305 downloads

INSTITUI COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO.

pdf Portaria Nº 044-2020

283 downloads

CONCEDE PERÍODO DE GOZO DE FÉRIAS AO SERVIDOR NEIDIANE VIEIRA COELHO.

pdf Portaria Nº 043-2020

270 downloads

DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL DE ACOMPANHAMENTO DAS MEDIDAS IMPLEMENTADAS NO COMBATE A COVID-19 E DAS EXECUÇÕES DAS OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS LICITADOS NO MUNICÍPIO DE ICONHA/ES.

pdf Portaria Nº 042-2020

296 downloads

CONCEDE PERÍODO DE GOZO DE FÉRIAS AO SERVIDOR EDSON BIANCARDI FILHO.

pdf Portaria Nº 041-2020

272 downloads

DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DO VENCIMENTO DO TICKET- FEIRA DEVIDO A PAMDEMIA DO COV2 (COVID-19 - NOVO CORONAVÍRUS) NA CÂMARA MUNICIPAL DE ICONHA/ES.

pdf Portaria Nº 040-2020

272 downloads

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DIRIGIR O VEÍCULO OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICONHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Portaria Nº 039-2020

280 downloads

DISPÕE SOBRE O REVEZAMENTO DA JORNADA DE TRABALHO E MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO E PREVENÇÃO A PROPAGAÇÃO DO COVID-19 NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICONHA/ES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Portaria Nº 038-2020

288 downloads

DISPÕE SOBRE ESCALA DE FÉRIAS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICONHA/ES.

pdf Portaria Nº 037-2020

307 downloads

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA EM CARGO COMISSIONADO DE PROCURADOR GERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Portaria Nº 036-2020

303 downloads

CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR VINÍCIUS GUEDES ALVES.

pdf Portaria Nº 035-2020

282 downloads

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇAO DE SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO DE PROCURADOR GERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Portaria Nº 034-2020

319 downloads

DISPÕE SOBRE A NOVA LOCALIZAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICONHA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.

pdf Portaria Nº 033-2020

274 downloads

DETERMINA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICONHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Portaria Nº 032-2020

289 downloads

ALTERA DISPOSITIVO DA PORTARIA 030/2020 QUE DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ORIENTAÇÃO E ADMINISTRATIVAS PARA PREVENÇÃO DO CONTÁGIO PELO SARS COV2 (COVID-19 - NOVO CORONAVÍRUS), NA CÂMARA MUNICIPAL DE ICONHA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Portaria Nº 031-2020

280 downloads

ALTERA O CALENDÁRIO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DA LEGISLATURA DE 2020, CONFORME DISPÕE A PORTARIA 022/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Portaria Nº 030-2020

276 downloads

DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ORIENTAÇÃO E ADMINISTRATIVAS PARA PREVENÇÃO DO CONTÁGIO PELO SARS COV2 (COVID-19 - NOVO CORONAVÍRUS), NA CÂMARA MUNICIPAL DE ICONHA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Portaria Nº 029-2020

319 downloads

ESTABELECE REGRAS ACERCA DO ANO DE ENCERRAMENTO DE MANDATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Portaria Nº 028-2020

367 downloads

ESTABELECE REGRAS PARA ATUAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICONHA EM ANO ELEITORAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Portaria Nº 027-2020

294 downloads

CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO AO SERVIDOR VINICIUS GUEDES ALVES.

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Endereço

Rua Muniz Freire, Nº 305, Centro
Iconha - Cep 29280-000

Informações

Segunda a Sexta das 07h às 13h
Telefone: (28) 3537-1263
Email: administracao@iconha.es.leg.br