Legislação (Categorias)

Pasta Resoluções 2015

Documentos

pdf Resolução Nº 011-2015

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ALTERA DISPOSITIVO DA RESOLUÇÃO Nº 001/2013 QUE CONCEDE TÍQUETE ALIMENTAÇÃO DESTINADO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICONHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Resolução Nº 010-2015

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ANULA AUTÓGRAFO DE LEI N° 18/2015; ANULA REDAÇÃO FINAL DE PROJETO DE LEI; ANULA EMENDA SUPRESSIVA Nº 01/2015; NA TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 20/2015 QUE “AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A REVISÃO DAS REMUNERAÇÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ICONHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Resolução Nº 009-2015

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APROVA A INSTRUÇÃO NORMATIVA SCO Nº 003/2015 – VERSÃO 01 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Resolução Nº 008-2015

307 downloads

APROVA A INSTRUÇÃO NORMATIVA SCO Nº 002/2015 – VERSÃO 01 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Resolução Nº 007-2015

297 downloads

ALTERA DISPOSITIVO DA RESOLUÇÃO Nº 002/2008, DE 26 DE MARÇO DE 2008, QUE DISCIPLINA O ESTÁGIO DE ESTUDANTES.

pdf Resolução Nº 006-2015

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APROVA A INSTRUÇÃO NORMATIVA SPA Nº 002/2015 – VERSÃO 01 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Resolução Nº 005-2015

299 downloads

ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº 002/2008, DE 26 DE MARÇO DE 2008, QUE DISCIPLINA O ESTÁGIO DE ESTUDANTES.

pdf Resolução Nº 004-2015

317 downloads

APROVA A INSTRUÇÃO NORMATIVA SCO Nº 001/2015 – VERSÃO 01 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Resolução Nº 003-2015

328 downloads

APROVA A INSTRUÇÃO NORMATIVA SPA Nº 001/2015 – VERSÃO 01 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Resolução Nº 002-2015

300 downloads

APROVA A INSTRUÇÃO NORMATIVA SCI Nº 004/2015 – VERSÃO 01 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Resolução Nº 001-2015

310 downloads

APROVA A INSTRUÇÃO NORMATIVA SCI Nº 003/2015 – VERSÃO 01 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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