REQUEIRO AO PRESIDENTE DA CÂMARA QUE, APÓS APRECIAÇÃO PLENÁRIA, PROVIDENCIE O ENVIO DO PRESENTE EXPEDIENTE A CONCESSIONÁRIA ECO 101 PARA QUE INFORME SE HÁ ALGUM PLANEJAMENTO PARA REALIZAR OU APOIAR O ASFALTAMENTO DA VIA DA COMUNIDADE DE SANTA DE RITA.

REQUEIRO AO PRESIDENTE DA CÂMARA QUE, APÓS APRECIAÇÃO PLENÁRIA, PROVIDENCIE O ENVIO DO PRESENTE EXPEDIENTE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE INFORME SE O PISO SALARIAL DOS AGENTES DE SAÚDE E DE ENDEMIAS, PREVISTO NA LEI N° 13.718/2018, SERÁ POSTO EM PRÁTICA E SE OS SERVIDORES RECEBERÃO O QUE LHES É DE DIREITO COM RETROATIVIDADE.

REQUEIRO AO PRESIDENTE DA CÂMARA QUE, APÓS APRECIAÇÃO PLENÁRIA, PROVIDENCIE O ENVIO DO PRESENTE EXPEDIENTE AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE PARA QUE INFORME A ESTA CASA: QUAIS AS MEDIDAS QUE ESTÃO SENDO ADOTADAS PARA PREVENIR E CONTER O AVANÇO DA PROLIFERAÇÃO DO MOSQUITO AEDES AEGYPTI; E QUANTOS CASOS DE DENGUE FORAM DIAGNOSTICADOS NO MUNICÍPIO ESTE ANO;

REQUEIRO AO PRESIDENTE DA CÂMARA QUE, APÓS APRECIAÇÃO PLENÁRIA, PROVIDENCIE O ENVIO DO PRESENTE EXPEDIENTE AO PRESIDENTE DO HOSPITAL E MATERNIDADE DANILO MONTEIRO DE CASTRO PARA QUE INFORME A ESTA CASA SE A INSTITUIÇÃO JÁ POSSUI NOVO OCUPANTE DO CARGO DE DIRETOR. EM CASO POSITIVO QUE INFORME SEU NOME.

REQUEIRO AO PRESIDENTE DA CÂMARA QUE, APÓS APRECIAÇÃO EM PLENÁRIA, PROVIDENCIE O ENVIO DO PRESENTE EXPEDIENTE A ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE INSTITUIÇÕES DE PREVIDÊNCIA ESTADUAIS E MUNICIPAIS (ABIPEM) PARA QUE INFORME A ESTA CASA QUANTOS INSTITUTOS DE REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA PARTICIPARAM DO “PRÊMIO DESTAQUE BRASIL DE RESPONSABILIDADE PREVIDÊNCIÁRIA – 2019”, CATEGORIA DE ATÉ 500 SERVIDORES (CATEGORIA QUE SE ENQUADRA O MUNICÍPIO DE ICONHA-ES), E QUE INFORME A CLASSIFICAÇÃO/PONTUAÇÃO DE TODOS OS PARTICIPANTES DA CATEGORIA.

REQUEIRO AO PRESIDENTE DA CÂMARA QUE, APÓS APRECIAÇÃO PLENÁRIA, PROVIDENCIE O ENVIO DO PRESENTE EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE INFORME SE HÁ DECRETO DE REGULAMENTAÇÃO DA SEÇÃO IV – DA POLUIÇÃO SONORA, PREVISTA NA LEI COMPLEMENTAR Nº 014/2011, QUE “INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE ICONHA-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. CASO HAJA REGULAMENTAÇÃO, QUE INFORME COMO SE DÁ A FISCALIZAÇÃO, SE HÁ EQUIPE PARA RECEBIMENTO DAS DENUNCIAS, COMO É A ATUAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS DESIGNADOS PARA APLICAÇÃO DAS SANÇÕES E SE HÁ PARCERIA COM A POLÍCIA MILITAR. EM CASO NEGATIVO, QUE SEJA PROVIDENCIADA TAL REGULAMENTAÇÃO, POIS HÁ MUITOS QUESTIONAMENTOS DA POPULAÇÃO EM RELAÇÃO AOS ABUSOS, TANTO POR PARTE DE ALGUNS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E COMO POR VEÍCULOS DE PARTICULARES.

REQUEIRO AO PRESIDENTE DA CÂMARA QUE, APÓS APRECIAÇÃO PLENÁRIA, PROVIDENCIE O ENVIO DO PRESENTE EXPEDIENTE AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA (SEAG) PARA QUE INFORME SOBRE A TRAMITAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS PARA INSTALAÇÃO DA TORRE DE TELEFONIA MÓVEL, DO PROGRAMA DO GOVERNO DO ESTADO “CAMPO DIGITAL”, NO MUNICÍPIO DE ICONHA. TAL REQUERIMENTO SE FAZ NECESSÁRIO, POIS HÁ MUITOS QUESTIONAMENTOS DA POPULAÇÃO DA LOCALIDADE DE PALMITAL E ADJACENCIAS SOBRE A POSSÍVEL DATA DE INICIO DOS TRABALHOS DE IMPLANTAÇÃO.

REQUEIRO AO PRESIDENTE DA CÂMARA QUE, APÓS APRECIAÇÃO PLENÁRIA, PROVIDENCIE O ENVIO DO PRESENTE EXPEDIENTE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PARA QUE INFORME A ESTA CASA SE HÁ EM CURSO ALGUM PLANEJAMENTO DE AÇÃO PARA A AQUISIÇÃO DE NOVOS BRINQUEDOS PARA A PRAÇA PÚBLICA MUNICIPAL. POIS, ALGUNS PAIS FORAM INFORMADOS QUE BRINQUEDOS NOVOS SERIAM INSTALADOS E AGORA QUESTIONAM SOBRE A SITUAÇÃO.

REQUEIRO AO PRESIDENTE DA CÂMARA QUE, APÓS APRECIAÇÃO PLENÁRIA, PROVIDENCIE O ENVIO DO PRESENTE EXPEDIENTE AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PARA QUE INFORME A ESTA CASA SE HÁ PREVISÃO PARA REALIZAR A MANUTENÇÃO DO BUEIRO/GALERIA LOCALIZADO EM CRUBIXÁ, MAIS PRECISAMENTE EM FRENTE À RESIDÊNCIA DO SENHOR ELSIO VICENTE PINTO, NO INICIO DO CIMENTAMENTO REALIZADO HÁ POUCOS MESES.

REQUEIRO AO PRESIDENTE DA CÂMARA QUE, APÓS APRECIAÇÃO PLENÁRIA, PROVIDENCIE O ENVIO DO PRESENTE EXPEDIENTE AO DIRETOR DO SAAE PARA QUE INFORME A ESTA CASA O MOTIVO DE VÁRIOS CONSUMIDORES RESIDENTES NO BAIRRO JARDIM JANDIRA RELATAREM O ABASTECIMENTO DE ÁGUA PRETA/SUJA, OCORRIDO NO ÚLTIMO FINAL DE SEMANA.

REQUEIRO AO PRESIDENTE DA CÂMARA QUE, APÓS APRECIAÇÃO PLENÁRIA, PROVIDENCIE O ENVIO DO PRESENTE EXPEDIENTE AO DIRETOR DO SAAE PARA QUE INFORME A ESTA CASA O MOTIVO PELO QUAL A ÁGUA, QUE DEVERIA SER TRATADA, ESTÁ SENDO FORNECIDA SUJA E COM A COLORAÇÃO ESCURA. E QUE INFORME AINDA SE HÁ PREVISÃO PARA QUE O ABASTECIMENTO SEJA NORMALIZADO.

REQUEIRO AO PRESIDENTE DA CÂMARA QUE, APÓS APRECIAÇÃO PLENÁRIA, PROVIDENCIE O ENVIO DO PRESENTE EXPEDIENTE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE INFORME A ESTA CASA SOBRE A ATUAL SITUAÇÃO DO SETOR DE ESPORTES DO MUNICÍPIO. E QUE INFORME SE HÁ UM CRONOGRAMA DE INCENTIVO E DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES ESPORTIVAS.

REQUEIRO AO PRESIDENTE DA CÂMARA QUE, APÓS APRECIAÇÃO PLENÁRIA, PROVIDENCIE O ENVIO DO PRESENTE EXPEDIENTE AO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRIBUTAÇÃO/NAC REITERANDO A SOLICITAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 030/2019, DE 22 DE ABRIL DE 2019, PARA QUE INFORME A ESTA CASA O VALOR TOTAL DE NOTAS FISCAIS EMITIDAS POR AGRICULTORES E POR ORGANIZAÇÕES DE AGRICULTORES (COOPERATIVA, ASSOCIAÇÕES), REFERENTE AOS ANOS DE 2017 E 2018.

REQUEREMOS AO PRESIDENTE DA CÂMARA QUE, APÓS APRECIAÇÃO PLENÁRIA, ANALISE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA, O MAIS URGENTE POSSÍVEL, PARA DIALOGAR COM O PODER EXECUTIVO E A POPULAÇÃO SOBRE A SITUAÇÃO FINANCEIRA DO HOSPITAL E MATERNIDADE DANILO MONTEIRO DE CASTRO E TENTAR ENCONTRAR UMA SOLUÇÃO PARA AMENIZAR OS PROBLEMAS. 

REQUEIRO AO PRESIDENTE DA CÂMARA QUE, APÓS APRECIAÇÃO PLENÁRIA, PROVIDENCIE O ENVIO DO PRESENTE EXPEDIENTE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE INFORME A ESTA CASA SOBRE A REGULARIZAÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO, OU SEJA, SE TODAS AS CERTIDÕES NEGATIVAS DE DÉBITOS ESTÃO EM SITUAÇÃO REGULAR.

NO EXPEDIENTE DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 11 DE JUNHO FOI LIDO O OFÍCIO IPASIC N° 069/20149, COMUNICANDO A FELIZ NOTÍCIA QUE O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE ICONHA-ES CONQUISTOU O PRIMEIRO LUGAR DA EDIÇÃO DO “PRÊMIO DESTAQUE BRASIL DE RESPONSABILIDADE PREVIDENCIÁRIA – 2019", PROMOVIDO PELA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE INSTITUIÇÕES DE PREVIDÊNCIA ESTADUAIS E MUNICIPAIS (ABIPEM). COM CERTEZA ISSO ENALTECE A TODOS. DIANTE DO EXPOSTO, REQUEIRO AO PRESIDENTE DA CÂMARA QUE, APÓS APRECIAÇÃO EM PLENÁRIA, PROVIDENCIE O ENVIO DO PRESENTE EXPEDIENTE AO IPASIC PARA QUE INFORME:

- QUAIS OS CRITÉRIOS USADOS PELO ÓRGÃO AVALIADOR?

- COM QUANTOS MUNICÍPIOS O IPASIC CONCORREU?

- SE HAVERÁ GASTO AOS COFRES PÚBLICOS PARA RECEBER TÃO IMPORTANTE PRÊMIO

- ONDE SERÁ A PREMIAÇÃO E QUANTOS MUNÍCIPES PARTICIPARÃO DA SOLENIDADE.

REQUEIRO AO PRESIDENTE DA CÂMARA QUE, APÓS APRECIAÇÃO PLENÁRIA, ANALISE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DIALOGAR COM OS AGRICULTORES FAMILIARES E TRABALHADORES RURAIS SOBRE AS PROPOSTAS DE REFORMA DA PREVIDÊNCIA E SOBRE A MEDIDA PROVISÓRIA Nº 871, QUE CRIA UM PROGRAMA DE REVISÃO DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS.

REQUEREMOS AO PRESIDENTE DA CÂMARA QUE, APÓS APRECIAÇÃO EM PLENÁRIA, ANALISE A POSSIBILIDADE DE COLOCAR EM PAUTA PARA VOTAÇÃO O PROCESSO Nº 385/2017, QUE TRATA DA PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DA PREFEITURA MUNICIPAL, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2011 E DE RESPONSABILIDADE DO EX-PREFEITO DERCELINO MONGIN, O MAIS BREVE POSSÍVEL.

REQUEIRO AO PRESIDENTE DA CÂMARA QUE, APÓS APRECIAÇÃO PLENÁRIA, PROVIDENCIE O ENVIO DO PRESENTE EXPEDIENTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E AO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE PARA QUE INFORMEM A ESTA CASA SOBRE A SITUAÇÃO DO RECURSO FINANCEIRO RELACIONADO A AIH (AUTORIZAÇÃO DE INTERNAÇÃO HOSPITALAR).

NO DIA 28 DE NOVEMBRO DO ANO DE 2018 FOI REALIZADA UMA REUNIÃO, INÉDITA NO ESTADO, COM OS CINCO DEPUTADOS ESTADUAIS ELEITOS MAIS VOTADOS NO MUNICÍPIO PARA ELABORAÇÃO DE UMA AGENDA COMUM DE DESENVOLVIMENTO (ACD). NA OCASIÃO FORAM ELENCADAS CINCO PRIORIDADES PARA O DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL E FICOU ACORDADO DE VOLTARMOS A NOS REUNIR APÓS A POSSE DOS MESMOS. É BOM LEMBRAR QUE TUDO FOI REGISTRADO EM ATA.
DIANTE DO EXPOSTO, REQUEIRO AO PRESIDENTE DA CÂMARA QUE, APÓS APRECIAÇÃO EM PLENÁRIA, PROVIDENCIE O AGENDAMENTO DE UMA NOVA REUNIÃO, EM VITÓRIA, COM OS RESPECTIVOS DEPUTADOS: DR. EMÍLIO MAMERI, ERICK MUSSO, TORINO MARQUES, CORONEL QUINTINO E DR. HUDSON LEAL, PARA DARMOS CONTINUIDADE AOS TRABALHOS.