Após apreciação plenária, requeiro o envio do presente expediente à Agência dos Correios de Iconha/ES para que informe a esta Casa sobre a mudança do horário de funcionamento da Agência, pois está trazendo alguns transtornos aos usuários, de autoria do vereador José Alberto Valiati.

Requemos ao Excelentíssimo Presidente, Sr. Vitor Martins Caprini, para que na Sessão do dia 27 de julho seja feita homenagem virtual aos caminhoneiros do nosso Município, sendo dois homenageados por vereador pela passagem do Dia Municipal do Caminhoneiro que é 25 de julho, de autoria do vereador José Alberto Valiati.

Requeiro ao Poder Executivo Municipal que oficialize pedido junto à Secretaria Estadual de Agricultura para que a mesma autorize a Prefeitura a fazer as intervenções necessárias na estrada denominada ROTA DOS IMIGRANTES ITALIANOS entre as Comunidades de Inhaúma e ao Distrito de Duas Barras quando for possível, de autoria do vereador José Alberto Valiati.

Após apreciação plenária, requeiro o envio do presente expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal para que informe a esta casa como está o funcionamento deste decreto na prática referente a este serviço. Ademais, requer que as informações solicitadas no presente pedido sejam apresentadas no prazo máximo legal, conforme determina o Art. 22 da Lei Orgânica do Munícipio, de autoria do vereador Alessandro Gomes de Melo.

Após apreciação plenária, requeiro o envio do presente expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal para que informe a esta Casa, se há previsão de retomar as obras de finalização da nova Sede da Creche Municipal Sinhá Rosa, e também se há data prevista para a entrega da mesma, de autoria da vereadora Gabriela Donateli.

Após apreciação plenária, requeiro o envio do presente expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal para que informe a esta Casa, como está o andamento da liberação para as reformas de casas atingidas pela enchente de 2020, assim como construção de muros também destruídos e danificados pela enchente, de autoria da vereadora Gabriela Donateli.

Requeiro ao Presidente da Câmara que, após apreciação plenária, providencie o envio do presente expediente ao Prefeito Municipal para que informe se há Decreto de regulamentação da Seção IV – Da Poluição Sonora, prevista na Lei Complementar nº 014/2011, que “Institui o Código de Posturas do Município de Iconha-ES e dá outras providencias”. Caso Haja regulamentação, que informe como se dá a fiscalização, se há equipe para recebimento das denúncias, como é a atuação dos funcionários designados para aplicação das sanções e se há parceria com a Policia Militar. Em caso negativo, que seja providenciada tal regulamentação, pois há muitos questionamentos da população em relação aos abusos, tanto por parte de alguns estabelecimentos comerciais e como por veículos de particulares, de autoria do vereador José Alberto Valiati.

Após apreciação plenária, requeiro o envio do presente expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal para que informe a esta Casa de Leis, o Planejamento da Secretaria de Agricultura referente à prestação de serviços de máquinas nas Comunidades, de autoria do vereador Alessandro Gomes de Melo.

Após apreciação plenária, requeiro o envio do presente expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal para que envie a esta Casa de Leis a relação de todos os Conselhos Municipais existentes, com dia, mês, horário e local das respectivas reuniões, de autoria do vereador Alessandro Gomes de Melo.

Requeiro ao Excelentíssimo Presidente, Sr. Vitor Martins Caprini, para que após ouvir todos os pares, autorize para a próxima Sessão Ordinária, a entrega de Moção de Aplauso Presencial aos escritores do Município de Iconha que já lançaram livros, de autoria do vereador José Alberto Valiati.

Requeiro ao Excelentíssimo Presidente, Sr. Vitor Martins Caprini, que informe a esta Casa de Leis, se há informação a respeito da liberação do Prédio da Sede do Poder Legislativo Municipal para a realização da reforma, e posteriormente funcionamento da mesma. Ressalto que é de conhecimento de todos que o local foi muito afetado pela enchente de janeiro de 2020, de autoria do vereador José Alberto Valiati.

Requeiro ao Excelentíssimo Presidente, Sr. Vitor Martins Caprini, que seja agendada uma reunião on-line com o Sr. Maurício Vieira Gomes, Presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Novo, a qual o Município de Iconha está inserido. Segundo o Sr. Mauricio, está prevista a realização de uma Expedição Científica do Rio Novo e do Rio Iconha. Ressalto que essa reunião seria de grande relevância para explanar com mais detalhes aos membros desta Casa de Leis, a importância dessa expedição e de como será realizada, de autoria do vereador José Alberto Valiati.

Requeiro ao Excelentíssimo Presidente, Sr. Vitor Martins Caprini, que de acordo com a Lei Municipal n° 966 de 1º de junho de 2017, de minha autoria, que declarou 6 de Maio como o Dia Municipal do Médico, que após apreciação em plenário, seja autorizada para a Sessão Ordinária do próximo dia 11 de maio, uma homenagem virtual aos nossos médicos por todo trabalho realizado pelo bem da nossa saúde. Autor Vereador José Alberto Valiati.

Requeiro a autorização da Mesa Diretora para que sejam realizadas homenagens virtuais como as que ocorreram no Dia Internacional da Mulher dentro do período regimental do vereador no Grande Expediente, quando o edil assim solicitar e esta Casa aprovar tal Moção. Autor Vereador José Alberto Valiati.

Requeiro o envio do presente expediente à EDP para que informe a esta Casa se está no orçamento da empresa esse serviço que se faz tão necessário na região. Autor Vereador José Alberto Valiati.

Requeiro o envio do presente expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal para que informe a esta Casa de Leis se há previsão ou se foram instituídos os benefícios decorrentes do Programa Municipal de Incentivo à Energia Solar, conforme dispõe a Lei Municipal n.º 989 de 1 de Novembro de 2017. Autor Vereador Alessandro Gomes de Melo.

Requeiro o envio do presente expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal para que informe a esta Casa, se há um cronograma para o início das obras de construção das pontes nas Comunidades de Itinga e Campinho. Autor Vereador Alessandro Gomes de Melo.

Requeiro o envio do presente expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal para que informe a esta Casa, como está o andamento para a finalização das obras da Ponte Manoel Gilberto Esteves, localizada no Centro de Iconha. Autor Vereador Alessandro Gomes de Melo.

Requeiro o envio do presente expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal para que informe a esta Casa, se o Prédio que funcionava o NAC – Núcleo de Atendimento ao Cidadão, há condições de reforma para seu retorno ao centro da cidade, facilitando o acesso aos cidadãos. Autor Vereador Alessandro Gomes de Melo.

Requeiro o envio do presente expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal para que informe a esta Casa se existe cronograma ou mesmo planejamento previsto para as construções das Passarelas abaixo relacionas. Autor Vereador Alessandro Gomes de Melo.