Requer ao Presidente da Câmara para que, após apreciação plenária, encaminhe expediente ao Prefeito Municipal, Gedson Brandão Paulino, solicitando a informação se existe projeto em andamento ou se existe previsão de envio de projeto à Câmara, neste mês de maio/2023, que trate da revisão salarial anual dos servidores do Município de Iconha, que desde o ano de 2019 não é concedida.

Autoria: Vereadora Gabriela Donateli.

Requer a Presidente da Câmara para que, após apreciação plenária, encaminhe expediente ao Prefeito Municipal, Gedson Brandão Paulino, solicitando informações se existe no planejamento da Prefeitura Municipal de Iconha, a construção de escadaria com corrimão para a Rua “José Adelson Biancardi”, que dá acesso à Escola Municipal de Ensino Fundamental em Tempo Integral (EMEFTI) “Marcelino Biancardi” e ao Posto de Saúde no Bairro Ilha do Coco.

Autoria: Vereador Fábio Lopes Dalbom.

Requer a Presidente da Câmara para que, após apreciação plenária, encaminhe expediente ao Prefeito Municipal, Gedson Brandão Paulino, solicitando cópia e relação de todos os servidores comissionados do município, com a discriminação de cargo, salário, gratificação, se houver, jornada de trabalho e lotação.

Autoria: Vereadora Ediana Carla Curitiba.

Requer a Presidente da Câmara para que, após apreciação plenária, encaminhe expediente ao Prefeito Municipal, o Exm.º Sr. Gedson Brandão Paulino, solicitando cópia integral do processo que culminou na adesão a ata de registro de preços, que tem como objeto o fornecimento de itens para manutenção da iluminação pública (fios, lâmpadas, postes) do Município de Iconha.

Autoria: Vereadora Ediana Carla Curitiba.

Requer a Presidente da Câmara para que, após apreciação plenária, encaminhe expediente ao Prefeito Municipal, o Exm.º Sr. Gedson Brandão Paulino, solicitando, com urgência, cópia integral do contrato de locação do Parque da Associação dos Caminhoneiros do Sul do Estado do Espírito Santo (Ascames), celebrado pela Prefeitura Municipal de Iconha.

Vereadora Ediana Carla Curitiba.

Requer a Presidente da Câmara para que, após apreciação plenária, encaminhe expediente à Defesa Civil Municipal solicitando relatório, inclusive fotográfico, de todas as obras executadas e em execução no Município de Iconha, que tiveram reconhecimento estadual e federal do ano de 2020 até o atual, incluindo a data de início e término de cada projeto, o valor total investido, o órgão e a empresa responsável pela execução e as principais etapas dos projetos.

Autoria: Vereadoras Ediana Carla Curitiba, Alessandra Paganini Lourencini e Gabriela Donateli.

Requer a Presidente da Câmara para que, após apreciação plenária, encaminhe expediente ao Prefeito Municipal, o Exm.º Sr. Gedson Brandão Paulino, solicitando cópia integral dos contratos celebrados pela Prefeitura Municipal de Iconha, que tenham como objeto a aquisição de manilhas, acompanhados da listagem de fiscais dos contratos, assim como dos atestes dos fiscais sobre a utilização e local de alocação das manilhas, dos anos de 2021, 2022 e 2023.

Autoria: Vereadoras Ediana Carla Curitiba, Alessandra Paganini Lourencini e Gabriela Donateli.

Requer a Presidente da Câmara para que, após apreciação plenária, encaminhe expediente ao Prefeito Municipal, o Exm.º Sr. Gedson Brandão Paulino, solicitando cópia integral dos contratos celebrados pela Prefeitura Municipal de Iconha, que tenham como objeto o fornecimento de material de construção, assim como listagem dos fornecedores de material de construção, juntamente com cópias dos pagamentos efetuados aos referidos fornecedores, dos anos de 2021, 2022 e 2023.

Autoria: Vereadoras Ediana Carla Curitiba, Alessandra Paganini Lourencini e Gabriela Donateli.

Requer a Presidente da Câmara para que, após apreciação plenária, encaminhe expediente ao Prefeito Municipal, o Exm.º Sr. Gedson Brandão Paulino, solicitando cópia integral dos contratos celebrados pela Prefeitura Municipal de Iconha, que tenham como objeto a prestação de serviços de transporte escolar de alunos no Município, dos anos de 2021, 2022 e 2023.

Autoria: Vereadoras Ediana Carla Curitiba, Alessandra Paganini Lourencini e Gabriela Donateli.

Requer a Presidente da Câmara para que, após apreciação plenária, encaminhe expediente ao Prefeito Municipal, o Exm.º Sr. Gedson Brandão Paulino, solicitando cópia integral do contrato celebrado pela Prefeitura Municipal de Iconha que tenha como objeto o fornecimento de saibro e/ou areia para obras no Município, dos anos de 2021, 2022 e 2023.

Autoria: Vereadoras Ediana Carla Curitiba, Alessandra Paganini Lourencini e Gabriela Donateli

Requer a Presidente da Câmara para que, após apreciação plenária, encaminhe expediente ao Prefeito Municipal, o Exm.º Sr. Gedson Brandão Paulino, solicitando cópia integral dos processos das 02 (duas) licitações de reforma e ampliação da Secretaria Municipal de Saúde, localizada no Centro do Município de Iconha/ES, contendo planilhas e cópias dos pagamentos realizados para a empresa responsável pela execução da obra.

Autoria: Vereadoras Ediana Carla Curitiba, Alessandra Paganini Lourencini e Gabriela Donateli.

Requer a Exm.ª Sr.ª Presidente da Câmara para que, após apreciação plenária, encaminhe expediente ao Secretário Municipal de Saúde, Fernando Caprini Volponi, junto à Vigilância Sanitária Municipal, solicitando a data e possível prazo para conclusão das providências que devem ser tomadas em relação a água parada, que está ficando acumulada nos caminhões caçamba, caminhão do lixo e possíveis focos de dengue no Parque de Exposições “Jaime Paganini”

Autoria: Vereadora Gabriela Donateli.

Requer a Exm.ª Sr.ª Presidente da Câmara para que, após apreciação plenária, encaminhe expediente ao Prefeito Municipal, Gedson Brandão Paulino, solicitando informações do prazo para início das obras de reforma, ou mesmo construção de uma nova, da Quadra da Comunidade de Taquaral, neste Município de Iconha, que foi inclusive objeto de promessa de campanha da atual gestão municipal.

Autoria: Vereadora Gabriela Donateli.

Requer a Exm.ª Sr.ª Presidente da Câmara para que, após apreciação plenária, encaminhe expediente ao Prefeito Municipal, Gedson Brandão Paulino, solicitando informações do prazo para início das obras de manutenção da pavimentação asfáltica da Comunidade de Taquaral, mais precisamente do trevo até a residência do Sr. Agostinho Mozer, assim como a instalação de iluminação no referido trecho.

Autoria: Vereadora Gabriela Donateli.

Requer a Exm.ª Sr.ª Presidente da Câmara para que, após apreciação plenária, encaminhe expediente ao Prefeito Municipal, Gedson Brandão Paulino, solicitando as seguintes informações a serem enviadas a esta Casa de Leis:

a) Justificativa da paralisação da obra do muro de contenção localizado na Rua Carlos Alberto Caprini, no Bairro Santa Luzia, mais precisamente em frente à residência do Sr. José Maurício Caprini. A obra foi iniciada, porém já há um tempo que está paralisada sem mais explicações para a população;

b) Qual o prazo para início e justificativa do porquê não houve início da obra do muro de contenção localizado na Rua Izídio Munaldi, no Bairro Mesa Grande, nas proximidades da residência do Sr. Nico Travezani. A rua está desmoronando e necessitando de atenção urgente.

c) Qual o prazo para início e justificativa do porquê não houve início da obra de muro de contenção para a rua ao lado da Ponte do Bairro Bom Destino até a residência do Sr. Rosenir Caprini. A rua está completamente deteriorada, com calçamento desmoronando para dentro do Rio Iconha e necessita urgentemente de reparos;

d) Que sejam encaminhados integralmente valores orçados para execução das obras, valores pagos e empenhados das obras acima descritas, assim como prazo de execução.

Autoria: Vereadoras Alessandra Paganini Lourencini e Gabriela Donateli.

Requer a Exm.ª Sr.ª Presidente da Câmara para que, após apreciação plenária, encaminhe expediente ao Prefeito Municipal, Gedson Brandão Paulino, solicitando as seguintes informações:

a) Qual a empresa vencedora para as obras de construção dos pontos de ônibus;

b) Quais outras empresas participaram do processo de contratação;

c) Se houve contratação via licitação, dispensa ou inexigibilidade;

d) Qual valor ficou cada ponto de ônibus.

Autoria: Vereadoras Ediana Carla Curitiba, Alessandra Paganini Lourencini e Gabriela Donateli.

Requer a Exm.ª Sr.ª Presidente da Câmara para que, após apreciação plenária, encaminhe expediente ao Prefeito Municipal, Gedson Brandão Paulino, solicitando as seguintes informações:

a) Quais as obras foram realizadas no Município de Iconha, de 01/01/2021 até a presente data, separando-as por grupos:

a1) realizadas com recurso próprio;

a2) realizadas com recurso estadual;

a3) realizadas com recurso federal.

b) Indicar, ainda, em cada uma dessas obras:

b1) quais as empresas participantes do processo de contratação;

b2) qual a empresa vencedora;

b3) se houve contratação via licitação, dispensa ou inexigibilidade.

Autoria: Vereadoras Ediana Carla Curitiba, Alessandra Paganini Lourencini e Gabriela Donateli.

Requer a Exm.ª Sr.ª Presidente da Câmara para que, após apreciação plenária, encaminhe expediente ao Prefeito Municipal, Gedson Brandão Paulino, solicitando as seguintes informações:

a) Quais as contratações foram realizadas no Município de Iconha, de 01/01/2021 até a presente data, utilizando-se o sistema de registro de preços, separando-as por grupos:

a1) criação da ata de registro de preço pela própria Administração;

a2) ata de registro de preço em que a Administração figurou como “carona”;

b) Indicar, ainda, em cada uma dessas contratações:

b1) o número do processo administrativo referente;

b2) qual o ente que criou a referida ata de registro de preço;

b3) se houve contratação via licitação, dispensa ou inexigibilidade.

Autoria: Vereadoras Ediana Carla Curitiba, Alessandra Paganini Lourencini e Gabriela Donateli.

Requer informações ao prefeito o porquê tem atrasado o pagamento o pagamento da Licença Prêmio dos servidores efetivos que tem tempo para o benefício e optaram em receber em pecúnia.

Autoria: Vereador Alessandro Gomes de Melo.

Requer informações ao prefeito municipal se há previsão de calçamento da Rua João Batista Misságia no Bairro Jardim Jandira e Rua Zelino Donateli no Bairro Morada Vale do Sol.

Autoria: Vereador Alessandro Gomes de Melo.