Requer o envio de expediente ao Poder Executivo solicitando informações da respeito da situação precária em que se encontra a estrada de acesso à Comunidade de Taquaral. 

Requer expediente ao Prefeito Municipal, Gedson Brandão Paulino, com fundamento no artigo 31 da Constituição Federal, na Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011), LOM e RIC, requerer informações a respeito do Hospital Municipal de Iconha.

Requer o envio de convite à Diretora da Associação  dos Funcionários Públicos do Espírito Santo (AFPES), Sra. Maria de Fátima Viera dos Santos, responsável pela administração do Hospital “Dr. Danilo Monteiro de Castro”, para comparecer a esta Casa Legislativa a fim de prestar esclarecimentos

Requerimento ao Poder Executivo de Informações e Providências Urgentes na Área de Segurança Pública.

Requeiro a Presidente da Câmara para que, após apreciação plenária, encaminhe expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando informações se há previsão de ser realizada a poda das árvores localizadas na rua Darcy de Paula Gaigher, no Bairro Jardim Jandyra, onde fica localizado o Ministério Público e a Praça Gevandir Antônio Sabino da Cunha.

Requeiro a Exm.ª Sr.ª Presidente da Câmara para que, após apreciação plenária, encaminhe expediente ao Prefeito Municipal, Gedson Brandão Paulino, solicitando as seguintes informações a serem enviadas a esta Casa de Leis, se há previsão para retomada das obras de calçamento da Rua Carlos Alberto Caprini, tendo em vista que a obra do muro de contenção foi finalizada, mas a rua continua com calçamento totalmente danificado e cheia de mato e vegetação.

Requeiro a Presidente da Câmara para que, após apreciação plenária, encaminhe expediente ao Prefeito Municipal, Gedson Brandão Paulino, solicitando informações se existe projeto em curso para a realização de manutenção da Rua 7 de Setembro, localizada no Bairro Novo Horizonte, neste Município de Iconha/ES.

Requeiro a Presidente da Câmara para que, após apreciação plenária, encaminhe expediente ao Prefeito Municipal, Gedson Brandão Paulino, com fundamento no artigo 31 da Constituição Federal e na Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011), informações detalhadas sobre a quadra de esportes localizada no bairro Novo Horizonte, a qual custou aos cofres públicos o valor de R$ 1.900.00.00 (um milhão e novecentos mil reais), conforme detalhamento abaixo:

1. Relatório completo das obras realizadas na quadra de esportes até a presente data, incluindo as etapas já concluídas e as que ainda estão em andamento.

2. Detalhamento dos materiais utilizados nas obras, especificando tipos, quantidades e fornecedores dos insumos, inclusive máquinas e as respectivas horas de uso.

3. Prestação de contas completa referente aos valores já pagos à empresa responsável pela execução das obras, acompanhada das respectivas notas fiscais, atestadas pelo fiscal da obra.

4. Comprovantes de liquidação e pagamento das despesas incorridas, assegurando a transparência e a correta aplicação dos recursos públicos.

Requeiro à Presidente da Câmara para que, após apreciação plenária, encaminhe expediente ao Prefeito Municipal, Gedson Brandão Paulino, com fundamento no artigo 31 da Constituição Federal, na Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011), LOM e RIC, requerer informações detalhadas acerca do leilão de maquinários e caminhões realizado em 16 de maio de 2024.

Solicito que sejam fornecidas as seguintes informações:

1. A relação completa dos bens móveis que foram disponibilizados para o leilão, especificando o estado de conservação e as razões para a alienação de cada item.

2. O valor unitário de avaliação estipulado para cada bem (lance inicial), bem como os critérios utilizados para tal valoração.

3. O valor final pelo qual cada item foi arrematado, identificando os respectivos compradores.

4. O montante total arrecadado com a realização do leilão.

5. A destinação específica do valor arrecadado, detalhando os projetos, obras ou serviços públicos que serão beneficiados com esses recursos.

Requeiro a Presidente da Câmara para que, após apreciação plenária, encaminhe expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando informações se há projeto previsto para construção de canteiros e proteção das árvores da Rua Luiz Paulo Calenzani, localizada no Bairro Jardim Jandyra, onde há a previsão de asfaltamento da rua.

Requer informações ao Chefe do Poder Executivo se existem projetos específicos para a limpeza e desobstrução das redes de drenagem e se há planos para a implantação de novos sistemas de drenagem em ruas que apresentam problemas recorrentes de alagamentos e inundações das ruas já existentes no município de Iconha.

Requer informações ao Chefe do Poder Executivo Previsão de Pagamento de Insalubridade aos Agentes de Saúde e Endemia  que atuam  Município de Iconha.

Requer informações ao Chefe do Poder Executivo sobre o Projeto e suas etapas do Desassoreamento do Rio Iconha.

Requer informações ao Chefe do Poder Executivo se  existem projetos de climatização para todas as escolas públicas do município.

Requeiro a Presidente da Câmara para que, após apreciação plenária, conceda Moção de Aplauso Presencial ao Grupo “Corre Iconha”,  que é coordenado pelo Sr. Antônio Carlos Santos da Penha, conhecido como Toinzinho, pelo belíssimo trabalho de incentivo à prática de atividades físicas, especialmente a caminhada e a corrida.

Requeiro a Presidente da Câmara para que, após apreciação plenária, disponibilize a relação de todos os requerimentos encaminhados ao Poder Executivo do ano de 2023 até a presente data, discriminando os que obtiveram resposta e os que não obtiveram resposta do Poder Executivo.

Requeiro a Presidente da Câmara para que, após apreciação plenária, encaminhe expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando informações se há previsão para manutenção das estradas da Comunidade de Venezuela.

Requeiro a Presidente da Câmara para que, após apreciação plenária, encaminhe expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando informações se há previsão para manutenção das estradas da Comunidade de Palmital.

Requeiro a Presidente da Câmara para que, após apreciação plenária, encaminhe expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando informações se há previsão ou projeto para manutenção e reforma da Praça “Gevandir Antônio Sabino da Cunha”, localizada na Rua Darcy de Paula Gaigher, no Bairro Jardim Jandyra.

Requeiro a Presidente da Câmara para que, após apreciação plenária, encaminhe expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando informações se há previsão ou projeto para extensão de iluminação para a Avenida “Padre Roque Valiati Batista” (próximo a empresa Capeças até o Posto de Molas Fabrini).