Venho requerer à Presidente da Câmara para que, após apreciação plenária, encaminhe expediente à Secretaria Estadual de Educação - SEDU -  solicitando informações sobre o motivo da Escola “Coronel Antônio Duarte” não ter recebido ao menos a instalação de ares condicionados nas salas de aulas, e também a respeito da Escola supracitada não constar na lista das 88 escolas que deverão receber essa melhoria.

Requeiro também qual a estimativa do prazo para a instalação de ares condicionados na Escola e também se existe projeto em andamento para reforma e ampliação do prédio da referida escola.

Requeiro a Presidente da Câmara para que, após apreciação plenária, encaminhe expediente a Operadora de TV OI TV solicitando informações do porquê que vez ou outra entra a programação da TV local do Rio de Janeiro no lugar da TV Gazeta.

Requeiro a Presidente da Câmara para que, após apreciação plenária, proceda a entrega de placa de homenagem à Senhora Isabel Longue Mosa pelos relevantes serviços prestados por décadas ao Poder Legislativo Municipal, sendo servidora pioneira nesse ofício.

Requer informações ao Chefe do Poder Executivo Municipal se existe alguma medida em relação o Controle do Uso de Som Alto em Propagandas Comerciais.

Requeiro a Presidente da Câmara para que, após apreciação plenária, encaminhe expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando a relação dos valores de doação de material de construção da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social durante o ano de 2023 até a presente data.

Requeiro a Presidente da Câmara para que, após apreciação plenária, encaminhe expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando a relação de quantas cestas básicas foram doadas pela Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social durante o ano de 2023 até a presente data.

Requeiro a Presidente da Câmara para que, após apreciação plenária, encaminhe expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando informações se há previsão de início de obras de calçamento das Ruas 21 de abril e 12 de outubro do Bairro Novo Horizonte, que ainda não foram calçadas.

Requeiro a Presidente da Câmara para que, após apreciação plenária, encaminhe expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando informações se há previsão de início de obra de reparação em um barranco, com construção de muro de arrimo, que fica localizado na Rua Bem-te-vi, no Bairro Novo Horizonte.

Requeiro a Exm.ª Sr.ª Presidente da Câmara para que, após apreciação plenária, encaminhe expediente ao Prefeito Municipal, Gedson Brandão Paulino, solicitando as seguintes informações:

1. Detalhamento dos contratos de locação de veículos de pequeno porte e máquinas pesadas, incluindo caminhões, discriminando prazo de vigência, condições contratuais e eventuais aditivos;
2. Valor total mensal gasto pelo Poder Executivo com os contratos de locação de veículos de pequeno porte e máquinas pesadas, incluindo caminhões, dos anos de 2021, 2022, 2023 e 2024.

Requeiro a Presidente da Câmara para que, após apreciação plenária, encaminhe expediente ao Prefeito Municipal, Gedson Brandão Paulino, solicitando a relação de valores gastos com material de construção e material elétrico pelo Poder Executivo durante os anos de 2021, 2022, 2023 e 2024, assim como informar o valor total gasto com cada fornecedor e favorecidos.

Requeiro a Presidente da Câmara para que, após apreciação plenária, encaminhe expediente ao Prefeito Municipal, Gedson Brandão Paulino, solicitando relação de quantitativos de todos os servidores efetivos, comissionados e contrataos do município, com a discriminação de cargo, salário, gratificação, se houver, jornada de trabalho e lotação, assim como do valor total da folha de pagamento gasto por mês do ano de 2024.

Requeiro a Exm.ª Sr.ª Presidente da Câmara para que, após apreciação plenária, encaminhe expediente ao Prefeito Municipal, Gedson Brandão Paulino, solicitando as seguintes informações:

1. Lista completa dos imóveis atualmente alugados pelo Poder Executivo Municipal, incluindo endereços e finalidades específicas de cada local;
2. Valor mensal do aluguel de cada imóvel listado e valor anual de cada contrato;
3. Detalhamento dos contratos de locação, incluindo prazo de vigência, condições contratuais e eventuais aditivos;
4. Valor total mensal gasto pelo Poder Executivo com contratos de locação de imóveis.

Requeiro a Exm.ª Sr.ª Presidente da Câmara para que, após apreciação plenária, encaminhe expediente ao Prefeito Municipal, Gedson Brandão Paulino, solicitando informações se há previsão para início das obras para manutenção da ponte que fica localizada na Comunidade de Jaracatiá.

Requeiro a Presidente da Câmara para que, após apreciação plenária, encaminhe expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, juntamente à Secretaria Municipal de Saúde, solicitando informações se existe possibilidade de ser alocado mais um médico da família para a Unidade Básica de Saúde “Dorival Garcia de Mattos” (UBS Centro), para realização de consultas.

Requeiro a Presidente da Câmara para que, após apreciação plenária, encaminhe expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, juntamente à Secretaria Municipal de Saúde, solicitando informações se existe possibilidade de ser alocado mais um médico da família para a Unidade Básica de Saúde “Dorival Garcia de Mattos” (UBS Centro), para realização de consultas.

Requeiro a Exm.ª Sr.ª Presidente da Câmara para que, após apreciação plenária, encaminhe expediente ao Prefeito Municipal, Gedson Brandão Paulino, solicitando informações a serem enviadas a esta Casa de Leis, se há previsão para início das obras de construção da ponte da Comunidade de Guaxuma, haja vista que chegou a colheita do café em mais um ano, sendo que na Comunidade existem quatro secadores de café em funcionamento, o que aumenta significativamente o fluxo de caminhões pesados.

Após apreciação plenária, requeremos o envio do presente expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando informações se há previsão de melhoria no valor da diária dos motoristas da Prefeitura Municipal de Iconha.  

Salientamos que a medida se faz necessária, pois o valor da diária paga aos motoristas está muito baixo, sendo impossível o servidor sair a serviço do Município, em especial os motoristas da saúde que precisam se deslocar todos os dias para transportar pacientes, e passar o dia com o valor de R$ 30,00 (vinte reais) e custear alimentação, pois muitas vezes não existe horário para retorno.  

Neste contexto, solicitamos as informações acima, pois os servidores de nosso Município têm questionado os Vereadores que necessitam de resposta para os cidadãos.

Sendo assim, solicito que as informações requisitadas sejam enviadas no prazo de 30 dias, conforme determina o Art. 71, XVI, da Lei Orgânica do Município de Iconha, assim como a Lei de acesso a Informação.

Após apreciação plenária, requeremos o envio do presente expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando informações se há previsão para realização das manutenções de toda a extensão das estradas das Comunidades de Pedra Lisa Alta e Pedra Lisa Baixa.

Salientamos que as estradas das Comunidades de nosso Município acima listadas estão em estado precário, necessitando de manutenção urgente, motivo pelo qual tem gerado muita reclamação por parte dos cidadãos que residem nas Comunidades e aos produtores rurais que necessitam da estrada para escoamento da produção agrícola.

As Comunidades são grande produtoras de banana e café, contam com uma pedreira e além do mais são comunidades turísticas de nosso Município, sendo geradoras de renda para o comércio de nosso Município, o que não têm sido valorizadas como merecem pelo Poder Público Municipal, o transporte escolar também fica comprometido devido as péssimas condições da estrada.

Lembramos que no mês de outubro/2021 foi feita reunião do Prefeito com os cidadãos da Comunidade, momento pelo qual foi prometido o início da  manutenção das estradas para o dia 01/12/2021, mas até o momento nada foi feito, motivo que os cidadãos procuram o mandato destas Vereadoras para cobrar ações do Poder Executivo, que já passaram e muito da hora de serem executadas.

Neste contexto, solicitamos as informações acima, pois a população de nosso Município têm questionado os Vereadores que necessitam de resposta para os cidadãos.

Sendo assim, solicito que as informações requisitadas sejam enviadas no prazo de 30 dias, conforme determina o Art. 71, XVI, da Lei Orgânica do Município de Iconha, assim como a Lei de acesso a Informação.

Requeiro a Presidente da Câmara para que, após apreciação plenária, que encaminhe expediente ao Prefeito Municipal, o Exmo. Sr. Gedson Brandão Paulino, solicitando cópia integral do processo administrativo nº 008.599/2023, que trata do fornecimento e instalação de postes ornamentais galvanizados, acompanhado do respectivo contrato, comprovantes de liquidação e pagamento da despesa, bem como, de todas as notas fiscais devidamente atestadas pelo fiscal.

Requeiro a Exm.ª Sr.ª Presidente da Câmara para que, após apreciação plenária, encaminhe expediente ao Prefeito Municipal, Gedson Brandão Paulino, solicitando informações a serem enviadas a esta Casa de Leis, a relação da localização onde foram instalados e quantitativos de postes ornamentais galvanizados, provenientes do Contrato n.º 185/2023, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Iconha e a Empresa RP Bindeli EPP.

No Termo de Referência publicado no Portal da Transparência da Prefeitura, consta com objeto do contrato “Aquisição e instalação de postes ornamentais confeccionados em tubos

galvanizados de 3’, chapa 2.2 – 5m de comprimento - 285 unidades”.

Pelo Portal da Transparência podemos extrair que boa parte do valor contratual já foi empenhado e pago, e para tanto, solicito os quantitativos e a localização de onde os postes foram instalados.

Solicito que as informações requisitadas sejam enviadas no prazo de 30 dias, conforme determina o Art. 71, XVI, da Lei Orgânica do Município de Iconha, assim como a Lei de acesso a Informação.