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INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS/PROGRAMA CRIANÇA FELIZ E CRIA OS CARGOS NECESSÁRIOS AO SEU FUNCIONAMENTO.

ALTERA DISPOSITIVOS DA  pdf LEI Nº 1.334 (312 KB) DE 24 DE AGOSTO DE 2022, QUE AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR INSTRUMENTO PARA REPASSE FINANCEIRO À INSTITUIÇÃO DE DIREITO PRIVADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA A VILA WALDIMIRO MULINARI NA COMUNIDADE DE MARANHÃO, NO MUNICÍPIO DE ICONHA/ES.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº pdf 1.066 (320 KB) , DE 21 DE DEZEMBRO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TICKET-FEIRA, NOS TERMOS DA LEI Nº 418 DE 28 DE ABRIL DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVOS DA pdf LEI Nº 1.132 (167 KB) , DE 28 DE NOVEMBRO DE 2019, QUE INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA - PMDDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ICONHA A PROCEDER A DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS A ASSOCIAÇÃO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS E AMIGOS DE ICONHA - ADEFAI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O CASAMENTO CIVIL COMUNITÁRIO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ICONHA, ESTABELECE A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO E PARCERIA PARA A REALIZAÇÃO DO CASAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O DIA DO CAVALEIRO E DA AMAZONA, A SER COMEMORADO, ANUALMENTE, NO PRIMEIRO FINAL DE SEMANA DO MÊS DE AGOSTO EM CONSONÂNCIA COM A REALIZAÇÃO DA CAVALGADA FONTANA, REALIZADA NO MUNICÍPIO DE ICONHA.

ALTERA DISPOSITIVOS DA pdf LEI N.º 754 (1.56 MB) , DE 1º DE AGOSTO DE 2013; ALTERA DISPOSITIVOS DA pdf LEI Nº 249 (1.72 MB) , DE 26 DE DEZEMBRO DE 2001; ALTERA DISPOSITIVOS DA  pdf LEI N.º 230 (392 KB) DE 13 DE SETEMBRO DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REVOGA LEIS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVO DA  pdf LEI Nº 013 (4.49 MB) DE 06 DE DEZEMBRO DE 1990 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FIRMAR INSTRUMENTO PARA REPASSE FINANCEIRO À INSTITUIÇÃO DE DIREITO PRIVADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DA LISTAGEM DE MEDICAMENTOS DISPONÍVEIS E EM FALTA NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A EXPEDIÇÃO DA CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (CIPTEA), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ICONHA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE MANEJO E CONSERVAÇÃO DE SOLO E ÁGUA NO MUNICÍPIO DE ICONHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITOS DA LEI N.º 455, DE 03 DE SETEMBRO DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA E DEFINE O SISTEMA DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ICONHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA A VILA LEANDRO DRAGO, NA COMUNIDADE DE PEDRA LISA ALTA, NO MUNICÍPIO DE ICONHA/ES.