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ALTERA DISPOSITIVO DA  pdf LEI MUNICIPAL Nº 869 (106 KB) DE 15 DE ABRIL DE 2015 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER GRATIFICAÇAO ESPECIAL A SERVIDOR ATUANTE NA ELABORAÇÃO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVOS DA pdf LEI Nº 724 (873 KB) , DE 14 DE MARÇO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ICONHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER LICITAÇÃO NA MODALIDADE DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA, PARA CONCESSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO COM VISTAS À EXPLORAÇÃO E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS, INTEGRANTES DO CONJUNTO ARQUITETÔNICO DA PRAÇA "OSVALDO SANTIAGO", NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA REDAÇÃO DO ART. 2º DA  pdf LEI Nº 1.131 (610 KB) DE 28 DE NOVEMBRO DE 2019 QUE AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A GARANTIR O PAGAMENTO DA BOLSA DE FORMAÇÃO DIRETAMENTE AO PARTICIPANTE DO PROGRAMA ESTADUAL DE QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR INSTRUMENTO PARA REPASSE FINANCEIRO À INSTITUIÇÃO DE DIREITO PRIVADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A CELEBRAR TERMO DE CONVENIO E COOPERAÇÃO TÉCNICA CO A POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVO DA pdf LEI MUNCIPAL Nº 678/2011 (872 KB) , QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICONHA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVOS DA  pdf LEI N.º 1.063 (298 KB) DE 19 DE DEZEMBRO DE 2018 QUE AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM INSTITUIÇÕES DE CRÉDITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECURTIVO MUNICIPAL A FIRMAR INSTRUMENTO PARA REPASSE FINANCEIRO À INSTITUIÇÃO DE DIREITO PRIVADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADITIVAR O CONVÊNIO NÚMERO 001/2021 FIRMADO COM A ENDITDADE PRIVADA SEM FINS LUCRATIVOS, A FUNDAÇÃO MÉDICO ASSISTENCIAL DO TRABALHADOR RURAL DE ICONHA - HOSPITAL DANILO MONTEIRO DE CASTRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSTIVOS DA LEI 1.273 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR TEMPORARIAMENTE PROFISSIONAIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO QUE COMPORÁ O AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS DO MUNICÍPIO DE ICONHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO A REALIZAR ACORDOS E TRANSAÇÕES PARA PREVENIR OU TERMINAR LITÍGIOS JUDICIAIS E ADMINISTRATIVOS.

ALTERA DISPOSITIVOS DA pdf LEI Nº 1.272 (14.02 MB) , DE 25 DE NOVEMBRO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DO EXERCÍCIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RATIFICA ALTERAÇÕES PROMOVIDAS NO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO POR MEIO DE DELIBERAÇÕES DA ASSEMBLEIA GERAL CIM POLO SUM, NO TOCANTE AO INGRESSO DE NOVOS MUNICÍPIO CONSORCIADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DO LIMITE PARA ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO MUNICIPAL PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA PRORROGAÇÃO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO DE TRABALHO TEMPORÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA A COMENDA "DIOGENES DE PAULA COSTA" A SER ENTREGUE ANUALMENTE AOS MUNICIPES QUE SE DESTACARAM NAS ARTES E CULTURA OU AINDA À CIDADÃOS DE OUTROS MUNICIPIOS E ESTADOS QUE ACONTRIBUÍREM COM NOSSA ARTE E CULTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMA CONVENIO/PARCERIA COM O MUNICIPIO DE ALFREDO CHAVES, ESTADO ESPIRITO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS