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DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVOS DA  pdf LEI 1.179 (24 KB) DE 08 DE JANEIRO DE 2021, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONTRATAR TEMPORARIAMENTE PROFISSIONAIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA DISPOSITIVOS DA  pdf LEI 1.184 (67 KB) DE 15 DE JANEIRO DE 2021 QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR TEMPORARIAMENTE SERVIDOR, QUE OCUPARÁ CARGO DE SERVENTE PARA ATENDER DEMANDA DE SERVIÇOS MUNICIPAIS DA SEME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR INSTRUMENTO PARA REPASSE FINANCEIRO À INSTITUIÇÃO DE DIREITO PRIVADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RECONHECE A PRÁTICA DE ATIVIDADES, EXERCÍCIOS E CONDICIONAMENTO FÍSICO, ASSIM COMO A PRÁTICA DE ESPORTE COMO ESSENCIAIS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ICONHA/ES EM ESTABELECIMENTOS PRESTADORES DE SERVIÇOS DESTINADOS A ESSAS FINALIDADES, BEM COMO EM ESPAÇOS PÚBLICOS EM TEMPOS DE CRISES OCASIONADAS POR MOLÉSTIAS CONTAGIOSAS OU CATÁSTROFES NATURAIS

DESAPROPRIA IMÓVEL URBANO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ICONHA A PROCEDER A DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS A COOPERATIVA DOS AGRICULTORES SUL LITORÂNEA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – CAFSUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ICONHA/ES; FIXA O LIMITE MÁXIMO PARA A CONCESSÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES PELO REGIME DE PREVIDÊNCIA DE QUE TRATA O ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL; AUTORIZA A ADESÃO A PLANO DE BENEFÍCIOS DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA A VILA JOSÉ BIANCHINI NA COMUNIDADE DE MONTE BELO NO MUNICÍPIO DE ICONHA/ES.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA REDE DE SAÚDE INSTALADA NO MUNICÍPIO DE ICONHA INFORMAR O ÓBITO AOS FAMILIARES NO PRAZO ESTIPULADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA CONDICIONADA PARA NOMEAÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO E DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE ICONHA, A EXIGÊNCIA DOS MESMOS NÃO ESTAREM CONDENADOS CRIMINALMENTE, COM FUNDAMENTO NA LEI MARIA DA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESAPROPRIA IMÓVEL URBANO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DE DISPOSITIVOS DA pdf LEI Nº 1.098 (5.69 MB) , DE 26 DE JUNHO DE 2019, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR INSTRUMENTO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM A 2ª COMPANHIA DO 5º BATALHÃO DE BOMBEIRO MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA PRORROGAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDOR PARA ATENDER DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ICONHA-ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EM CARÁTER EMERGENCIAL PROFISSIONAIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECREATARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NO COMBATE AO COVID-19 E TRATAMENTO DE SEQUELAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADITIVAR O CONVÊNIO NÚMERO 001/2021 FIRMADO COM A ENTIDADE PRIVADA SEM FINS LUCRATIVOS, A FUNDAÇÃO MÉDICO ASSISTENCIAL DO TRABALHADOR RURAL DE ICONHA - HOSPITAL DANILO MONTEIRO DE CASTRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A  pdf LEI 1.192 (82 KB) DE 28 DE JANEIRO DE 2021 QUE AUTORIZA A PRORROGÇÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DE TRABALHO TEMPORÁRIO VINCULADOS A SECRETARIA DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVOS DA  pdf LEI Nº 1.185 (28 KB) DE 22 DE JANEIRO DE 2021, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DA CONTRATAR TEMPORARIAMENTE PROFISSIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVOS DA  pdf LEI 1.179 (24 KB) DE 08 DE JANEIRO DE 2021, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR TEMPORARIAMENTE PROFISSIONAID PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.