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ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº  pdf 1.184 (67 KB) DE 15 DE JANEIRO DE 2021, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR TEMPORARIAMENTE SERVIDOR QUE OCUPARÁ CARGO DE SERVENTE PARA ATENDER DEMANDA DE SERVIÇOS MUNICIPAIS DA SEME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A TRANSMISSÃO ONLINE E GRAVAÇÃO EM ÁUDIO E VÍDEO DAS SESSÕES DE LICITAÇÕES PÚBLICAS REALIZADAS PELO PODER EXECUTIVO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ICONHA - ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA PRORROGAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDORES PARA ATENDER À DEMANDA DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR TEMPORARIAMENTE PROFISSIONAL AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS PARA ATENDER DEMANDA DE SERVIÇOS MUNICIPAIS DA SEMMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR TEMPORARIAMENTE PROFISSIONAL ODONTÓLOGO PARA ATENDER DEMANDA DE SERVIÇOS MUNICIPAIS DA SEMUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVOS DA pdf LEI Nº 455 (5.45 MB) , DE 03 DE SETEMBRO DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA E DEFINE O SISTEMA DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A pdf LEI Nº 1.022 (375 KB) , DE 11 DE MAIO DE 2018, QUE CRIOU O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL - FMEI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PAGAR OS PRÊMIOS EM ESPÉCIE AOS VENCEDORES DO CONCURSO DE QUALIDADE DE BEBIDA DO CAFÉ CONILON E ARÁBICA DE ICONHA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DE DISPOSITIVOS DA LEI Nº 971, DE 22 DE JUNHO DE 2017, QUE INSTITUI NORMAS SOBRE CONCESSÃO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS AO COORDENADOR DA CASA DE PASSAGEM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A CAMPANHA E PROGRAMA DE COMBATE AO MOSQUITO SIMULLIDAE (MOSQUITO BORRACHUDO) E DEMAIS ESPÉCIES NO MUNICÍPIO DE ICONHA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA A ÁREA VERDE "JOACYR DE PAULA BARRETO" SITUADA AO REDOR DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ICONHA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA REDAÇÃO DA  pdf LEI MUNICIPAL N.º 855 (303 KB) DE 10 DE DEZEMBRO DE 2014 DADA PELA  pdf LEI MUNICIPAL N.º 1.146 (162 KB) DE 03 DE ABRIL DE 2020 PARA CUMPRIMENTO DA LEI FEDERAL N.º 13.708 DE 14 DE AGOSTO DE 2018 QUE DISPÕE SOBRE O PISO SALARIAL NACIONAL PARA OS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA A VILA VALDIMIRO TRAVEZANI NA LOCALIDADE DE GUAXUMA NO MUNICÍPIO DE ICONHA/ES.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EM CARÁTER EMERGENCIAL, PROFISSIONAL PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROÍBE O MANUSEIO, A UTILIZAÇÃO, A QUEIMA E A SOLTURA DE FOGOS DE ESTAMPIDOS E DE ARTIFÍCIOS, ROJÕES E MORTEIROS, ASSIM COMO DE QUALQUER ARTIGO PIROTÉCNICO DE EFEITO SONORO RUIDOSO NO MUNICÍPIO DE ICONHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVOS DA pdf LEI Nº 230 (392 KB) , DE 13 DE SETEMBRO DE 2001, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ICONHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O RECEBIMENTO DE PATROCÍNIO PELO PODER PÚBLICO PARA EVENTO A SER REALIZADO NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBR A DETERMINAÇÃO DE EXECUÇÃO DO HINO NACIONAL NOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO NO MUNICÍPIO DE ICONHA-ES.

INSTITUI O DIA DO PROFISSIONAL DA SAÚDE. (09 DE MARÇO)

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR INSTRUMENTO PARA REPASSE FINANCEIRO A INSTITUIÇÃO DE DIREITO PRIVADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ASSESSIC)