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DISPÕE SOBRE AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS PARA SAÍDA DO MUNICÍPIO DE ICONHA DO CONSÓRCIO PÚBLICO PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA REGIÃO SUL - CONDESUL. 

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA E DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A AGENDA AMBIENTAL NA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE ICONHA E ESTABELECE PRÁTICAS DE SUSTENTABILIDADE A SEREM OBSERVADAS PELA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABSORVER OS TRECHOS RODOVIÁRIOS ESTADUAIS URBANOS QUE SÃO DE RESPONSABILIDADE DO DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - DER-ES. 

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REPASSAR A EMPRESAS QUE POSSUÍREM CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO COMPLEMENTO ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR DA UNIÃO DESTINADA AO CUMPRIMENTO DO PISO SALARIAL NACIONAL DE ENFERMEIROS, TÉCNICOS E AUXILIARES DE ENFERMAGEM, PREVISTA NA LEI FEDERAL N.º 14.581, DE 11 DE MAIO DE 2023.

DISPÕE SOBRE AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS PARA SAÍDA DO MUNICÍPIO DE ICONHA DO CONSÓRCIO PÚBLICO PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA REGIÃO SUL - CONDESUL. 

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

INSTITUI A AGENDA AMBIENTAL NA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE ICONHA E ESTABELECE PRÁTICAS DE SUSTENTABILIDADE A SEREM OBSERVADAS PELA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABSORVER OS TRECHOS RODOVIÁRIOS ESTADUAIS URBANOS QUE SÃO DE RESPONSABILIDADE DO DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - DER-ES.

CONCEDE PROMOÇÃO HORIZONTAL POR ANTIGUIDADE À SERVIDORA CARLA VIEIRA SALAROLLI EGIDIO.

CONCEDE PERIODO DE GOZO DE FÉRIAS À SERVIDORA ALINE APARECIDA MARCARINI.

CONCEDE PERIODO DE GOZO DE FÉRIAS A SERVIDORA RITA DE CÁSSIA FIGUEIRA PAULINO.

CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL THIAGO BONATO CARVALHIDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO CANAL “FALA ICONHA”, ATRAVÉS DA PLATAFORMA FALA.BR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO DE PROCURADOR GERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE PERIODO DE GOZO DE FÉRIAS A SERVIDORA ANA JULIA WETLER BORTOLOTI LOUZADA.

CONCEDE PERIODO DE GOZO DE FÉRIAS A SERVIDORA REGINALVA TOSI CESTARI LOPES.

CONCEDE PERIODO DE GOZO DE FÉRIAS A SERVIDORA GABRIELA ANHOLETI PEREIRA.

CONCEDE PERIODO DE GOZO DE FÉRIAS A SERVIDORA CARLA VIEIRA SALAROLLI EGIDIO.

CONCEDE PERIODO DE GOZO DE FÉRIAS A SERVIDORA NEIDIANE VIEIRA COELHO.