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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE GRATIFICAÇÕES ESPECIAIS AOS AGENTES DE CONTRATAÇÃO, EQUIPE DE APOIO E COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 467 DE 09 DE SETEMBRO DE 1968.

AUTORIZA PRORROGAÇÃO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO DE TRABALHO TEMPORÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA PRORROGAÇÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DE TRABALHO TEMPORÁRIO VINCULADOS AO SAAE - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA AS DESPESAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N.º 249, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2001, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ICONHA E DA LEI Nº 230, DE 13 DE SETEMBRO DE 2001, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ICONHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE O CALENDÁRIO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DA CÂMARA PARA O EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA SERVIDOR PARA FISCALIZAR EXECUÇÃO DE CONTRATO CELEBRADO COM A EMPRESA FGI COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.

NOMEIA SERVIDOR PARA FISCALIZAR EXECUÇÃO DE CONTRATO CELEBRADO COM A EMPRESA BMB COMÉRCIO DE MÓVEIS E CONSTRUÇÕES LTDA.

CONCEDE PROMOÇÃO HORIZONTAL POR ANTIGUIDADE AO SERVIDOR ELIAS PIETRALONGA VASSOLER.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO COMPLEMENTAR QUE COMPORÁ O AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICONHA-ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO QUE COMPORÁ O AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICONHA-ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE UM TÍQUETE EXTRA AO SERVIDOR PÚBLICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICONHA-ES NO MÊS DO SEU ANIVERSÁRIO.

DENOMINA QUADRA POLIESPORTIVA NO DISTRITO DE DUAS BARRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ("CLAUDIONOR CESTARI - NENÉM")

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR TEMPORARIAMENTE PROFISSIONAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO E A APLICAÇÃO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS PARA AQUISIÇÃO DE PASSAGENS DE TRANSPORTE PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTUA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.