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DISPÕE SOBRE A FILIAÇÃO DESTA CÂMARA MUNICIPAL DE ICONHA/ES À ASSOCIAÇÃO DAS CÂMARAS MUNICIPAIS E DOS VEREADORES (AS) DO ESPÍRITO SANTO – ASCAMVES, AUTORIZA PAGAMENTO DE CONTRIBUIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 ALTERA DISPOSITIVO DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SRH Nº 004/2015, APROVADA PELA RESOLUÇÃO Nº 022/2015.

DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE ADOLESCENTES, PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, JOVENS APRENDIZES E EGRESSOS DO SISTEMA PRISIONAL NAS EMPRESAS VENCEDORAS DE LICITAÇÃO PÚBLICA E POR ENTIDADES CONVENIADAS PELO MUNICÍPIO DE ICONHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 1.185 DE 22 DE JANEIRO DE 2021, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR TEMPORARIAMENTE PROFISSIONAIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A RESERVA DE 20% DAS VAGAS NOS CONCURSOS PÚBLICOS, PROCESSOS SELETIVOS E ESTÁGIOS, NOS PODERES LEGISLATIVO E EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ICONHA - ES, PARA CIDADÃOS NEGROS E PARDOS. 

CONCEDE PERIODO DE GOZO DE FÉRIAS AO SERVIDOR ELIAS PIETRALONGA VASSOLER.

NOMEIA SERVIDOR PARA FISCALIZAR EXECUÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 025/2024.

 NOMEIA SERVIDOR PARA FISCALIZAR EXECUÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 025/2024.

CONCEDE PERIODO DE GOZO DE FÉRIAS A SERVIDORA PATRICIA COMERIO ASTORI.

SUSPENDER PERÍODO DE GOZO DE FÉRIAS DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL CARLA VIEIRA SALAROLLI EGIDIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO DE CONTROLADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO DE CONTROLADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE PERIODO DE GOZO DE FÉRIAS A SERVIDORA ELAINE ALVES LONGUE.

DESINCOMPATIBILIZAR/AFASTAR SERVIDOR PÚBLICO PARA CANDIDATURA A CARGO ELETIVO.

CONCEDE PROMOÇÃO HORIZONTAL POR ANTIGUIDADE A SERVIDORA ANA JULIA WETLER BORTOLOTI LOUZADA.

CONCEDE PERIODO DE GOZO DE FÉRIAS A SERVIDORA PATRÍCIA MUNALDI PINTO.

ALTERA DISPOSITIVO DA PORTARIA Nº 062/2024 QUE CONCEDE PROMOÇÃO HORIZONTAL POR ANTIGUIDADE A SERVIDORA PATRICIA COMERIO ASTORI.

CONCEDE PERIODO DE GOZO DE FÉRIAS A SERVIDORA PATRICIA COMÉRIO ASTORI.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.