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CRIA A CASA DE PASSAGEM E DISPÕE SOBRE A SISTEMATIZAÇÃO DO ATENDIMENTO NO ABRIGO INSTITUCIONAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES DO MUNICÍPIO DE ICONHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVOS DA pdf LEI Nº 034/92 (2.86 MB) , DE 31 DE DEZEMBRO DE 1992, QUE CRIA O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE ICONHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI NO ÂMBITO MUNICIPAL PARÂMETROS PARA AS NOMEAÇÕES DOS CARGOS COMISSIONADOS E AGENTES POLÍTICOS NO MUNICÍPIO DE ICONHA-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA SECRETÁRIA DO LAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER REVISÃO E REPOSIÇÃO DAS REMUNERAÇÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ICONHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL ASSINAR CONTRATO DE COMODATO E/OU CONTRATO DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO.

DESAPROPRIA IMÓVEL URBANO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESAPROPRIA IMÓVEL URBANO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSINAR CONVÊNIO COM O CLUBE DE VÔO LIVRE DE ICONHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA REDAÇÃO DA  pdf LEI MUNICIPAL Nº 720 (553 KB) DE 06 DE ABRIL DE 1988, QUE INSTITUI FERIADOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ DENOMINAÇÃO A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA FAMÍLIA LOCALIZADA NA ILHA DO COCO, NO MUNICÍPIO DE ICONHA-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA FAMÍLIA "FRANCIS RAMOS MONGIN")

DÁ DENOMINAÇÕES AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DA FAMÍLIA LOCALIZADAS EM BOM DESTINO, TOCAIA, E NA SEDE DO MUNICÍPIO DE ICONHA-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (UBSF "ANACLETO EUGÊNIO CREMONINI", UBSF "ROBERTO BOCOLI MACARINI", UBSF "DORIVAL GARCIA DE MATTOS")

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER CONVÊNIO COM A FEDERAÇÃO CAPIXABA DE MOTOCICLISMO PARA REPASSE FINANCEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO FIRMAR CONVÊNIO E EFETUAR, REPASSE FINANCEIRO AO LAR DO IDOSO “JOSÉ PAULA BEIRIZ” DE ICONHA-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL ASSINAR CONTRATO DE COMODATO E/OU CONTRATO DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA QUE O MUNICÍPIO DE ICONHA/ES, POSSA ASSINAR TERMO DE ANUÊNCIA E/OU ADESÃO AO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA FIRMADO PELA AMUNES E O BANESTES S/A, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRIBUIR MENSALMENTE COM AS ENTIDADES DE REPRESENTAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.

INSTITUI A LEI GERAL MUNICIPAL DA MICROEMPRESA, EMPRESA DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DE QUE TRATA A LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2006 E SUAS ALTERAÇÕES, E REVOGA A pdf LEI Nº 006 (1.60 MB) , DE 30/12/2009 E A pdf LEI 472 (3.31 MB) , DE 21/12/2007.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSESIC – ASSOCIAÇÃO ESTUDANTIL ICONHENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A ADITAR O CONVÊNIO Nº 003/2011 PARA REPASSE FINANCEIRO A ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE ICONHA-ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.