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DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICONHA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (ALTERAÇÕES).

DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICONHA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO NO BAIRRO JARDIM JANDIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (RUA "LUIZ VITÓRIO OLIOSI")

DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSINAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM A COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES SUL LITORÂNEA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – CAFSUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM O PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.

ESTIMA A RECEITA E FIXA AS DESPESAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 733/1988, QUE DISPÕE SOBRE DENOMINAR LOGRADOUROS PÚBLICOS NA SEDE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (RUA "OLÍSSIO JOSÉ ERVATI")

AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO DE UMA ÁREA DE TERRA, LOCALIZADA NA LOCALIDADE DE CACHOEIRA DO MEIO, NESTE MUNICÍPIO, PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO NO BAIRRO JARDIM JANDIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (RUA "WERITON PETRI BOLDRINI")

DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO NO BAIRRO JARDIM JANDIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (RUA "JOÃO BATISTA MISSÁGIA FILHO")

RATIFICA A ADESÃO AO PROGRAMA “UCA” – UM COMPUTADOR POR ALUNO, INSTITUÍDO PELO GOVERNO FEDERAL ATRAVÉS DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, COM BASE NA LEI Nº 12.249, DE 14 DE JUNHO DE 2010 E AUTORIZA FINANCIAMENTO DE COMPUTADORES PARA O ATENDIMENTO DO PROGRAMA.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PREMIAR, ATRAVÉS DE SORTEIO, O PRODUTOR RURAL QUE MANTÉM EM DIA SEU BLOCO DE PRODUTOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICONHA, INSTITUÍDO PELA  pdf LEI Nº 447/2007 (3.10 MB) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR O ORÇAMENTO FINANCEIRO DO EXERCÍCIO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE NORMAS PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVO DA pdf LEI MUNICIPAL Nº 505/2008 (354 KB) , DE 29 DE SETEMBRO DE 2008, QUE FIXA O SUBSÍDIO DOS AGENTES POLÍTICOS DO PODER LEGISLATIVO E DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ICONHA.

REVOGA DISPOSITIVO DA pdf LEI MUNICIPAL Nº 512/2008 (409 KB) , DE 29 DE DEZEMBRO DE 2008

FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A FIRMAR CONVÊNIO E EFETUAR, REPASSE FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO RADIOFÔNICA COMUNITÁRIA DE ICONHA-ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.