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CONCEDE PERIODO DE GOZO DE FÉRIAS A SERVIDORA NEIDIANE VIEIRA COELHO.

CONCEDE PERIODO DE GOZO DE FÉRIAS A SERVIDORA ROSIDERIA FURLAN CHICON.

CONCEDE PERIODO DE GOZO DE FÉRIAS AO SERVIDOR ELIAS PIETRALONGA VASSOLER.

CONCEDE PERIODO DE GOZO DE FÉRIAS A SERVIDORA ELAINE ALVES LONGUE.

DISPÕE SOBRE ESCALA DE FÉRIAS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICONHA PARA O EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE PROMOÇÃO HORIZONTAL POR ANTIGUIDADE A SERVIDORA ROSIDÉRIA FURLAN CHICON.

CONCEDE PROMOÇÃO HORIZONTAL POR ANTIGUIDADE A SERVIDORA PATRICIA MUNALDI PINTO.

CRIA GRATIFICAÇÃO PARA AGENTE DE CONTRATAÇÃO, EM CONFORMIDADE COM A NOVA LEI DE LICITAÇÕES, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICONHA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.106/2019.

DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE FORTALECIMENTO DA CACAUICULTURA NO MUNICÍPIO DE ICONHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE O CALENDÁRIO DE REMUNERAÇÃO DE SERVIDORES EFETIVOS, COMISSIONADOS E VEREADORES E AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
PARA O EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE PROMOÇÃO HORIZONTAL POR ANTIGUIDADE A SERVIDORA RITA DE CÁSSIA FIGUEIRA PAULINO.

CONCEDE PERIODO DE GOZO DE FÉRIAS A SERVIDORA MARIA JOSÉ PEREIRA VIEIRA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER REPASSE AOS SERVIDORES MUNICIPAIS, EFETIVOS E CONTRATADOS, REFERENTE À ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR DA UNIÃO, DESTINADA AO CUMPRIMENTO DO PISO SALARIAL NACIONAL DE ENFERMEIROS, TÉCNICOS E AUXILIARES DE ENFERMAGEM, PREVISTA NA LEI FEDERAL N.º 14.581, DE 11 DE MAIO DE 2023.

INSTITUI OBRIGATORIEDADE DE REALIZAÇÃO DE HOMENAGEM DE UM MINUTO DE SILÊNCIO NA DATA QUE ESPECIFICA, NO ÂMBITO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE ICONHA-ES.

DISPÕE SOBRE O ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICONHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE PERIODO DE GOZO DE FÉRIAS A SERVIDORA RITA DE CÁSSIA FIGUEIRA PAULINO.

CONCEDE PERÍODO DE GOZO DE FÉRIAS AO SERVIDOR THIAGO BONATO CARVALHIDO.

CONCEDE PERÍODO DE GOZO DE FÉRIAS À SERVIDORA PATRÍCIA MUNALDI PINTO.

ALTERA ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 012 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE O PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE ICONHA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.