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ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 971 DE 22 DE JUNHO DE 2017, QUE INSTITUI NORMAS SOBRE A CONCESSÃO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS AO ABRIGO INSTITUCIONAL PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES DO MUNICÍPIO DE ICONHA. 

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1.398 DE 17 DE JULHO DE 2023 QUE CRIA O INCENTIVO POR DESEMPENHO INDIVIDUAL VARIÁVEL - IDIV, PARA OS PROFISSIONAIS DA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA E SAÚDE BUCAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR CONVÊNIO COM ENTIDADE FILANTRÓPICA NA ÁREA DA SAÚDE E ASSOCIAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO ESPÍRITO SANTO.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 1.376 DE 18 DE JANEIRO DE 2023, QUE INSTITUI A CONCESSÃO DE DIÁRIAS PARA O PREFEITO, VICE-PREFEITO, PROCURADORES OU ASSESSORES JURÍDICOS E SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ICONHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE ICONHA O CADASTRO TÉCNICO AMBIENTAL DE ATIVIDADES - CTAA, E INSTITUI A TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL MUNICIPAL - TCFA-M, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA PRAÇA SAUDÁVEL NO BAIRRO JARDIM JANDYRA NO MUNICÍPIO DE ICONHA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE PARÂMETROS PARA O RECADASTRAMENTO PREVIDENCIÁRIO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICONHA NO ANO DE2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO A SERVIDORA PATRÍCIA COMÉRIO ASTORI.

SUSPENDER PERÍODO DE GOZO DE FÉRIAS DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL RITA DE CÁSSIA FIGUEIRA PAULINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A PORTARIA Nº 061/2023, QUE CONCEDE PERIODO DE GOZO DE FÉRIAS À SERVIDORA EURIANA SARTÓRIO RANGEL.

CONCEDE PERIODO DE GOZO DE FÉRIAS À SERVIDORA RITA DE CÁSSIA FIGUEIRA PAULINO.

SUSPENDER PERÍODO DE GOZO DE FÉRIAS DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL PATRICIA COMERIO ASTORI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE PERIODO DE GOZO DE FÉRIAS À SERVIDORA EURIANA SARTÓRIO RANGEL.

SUSPENDER PERÍODO DE GOZO DE FÉRIAS DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL LETICIA DIAS JUSTI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A PORTARIA Nº 049/2023, QUE CONCEDE PERIODO DE GOZO DE FÉRIAS À SERVIDORA ALINE APARECIDA MARCARINI.

CONCEDE PERIODO DE GOZO DE FÉRIAS À SERVIDORA EURIANA SARTÓRIO RANGEL.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 230 DE 13 DE SETEMBRO DE 2001QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE O PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ICONHA/ES.