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ESTIMA A RECEITA E FIXA AS DESPESAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI DIA DO IMIGRANTE ITALIANO DO MUNICÍPIO DE ICONHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO NA COMUNIDADE DE BOM DESTINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (AVENIDA "SANTO INÁCIO DE LOYOLA")

DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO NA COMUNIDADE DE BOM DESTINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (AVENIDA "HENRIQUETA PAYER CHECON")

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TRANSPORTE COLETIVO MUNICIPAL GRATUITO ÀS PESSOAS COM MAIS DE 60 (SESSENTA) ANOS E PORTADORES DE DEFICIÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA ESCADARIA CONSTRUÍDA PARA DAR ACESSO ÀS RUAS MUNIZ FREIRE, GUILHERME MARCHIORI E FRANCISCO ANHOLETI. (ESCADARIA "ANTÔNIO DA CUNHA")

ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 747, DE 08 DE MAIO DE 1989 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MODIFICA PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO SAAE DE ICONHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ICONHA REPASSAR VALOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PARA O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO NA COMUNIDADE DE BOM DESTINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PONTE "JOÃO CALDONHO")

DISPÕE SOBRE O PPA – PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2006 À 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO DO LOTEAMENTO PARQUE RESIDENCIAL ILHA SANTO INÁCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ICONHA A REPASSAR INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL AO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA E AO PROGRAMA DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ACRESCENTA OS §§ 4º E 5º AO ART. 3º, DA pdf LEI MUNICIPAL Nº 34 (2.86 MB) , DE 31 DE JANEIRO DE 1992 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA PASSARELA DE VEÍCULOS E PEDESTRES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PONTE "ARLINDO JUSTI")

AUTORIZA A SUPLEMENTAR O ORÇAMENTO FINANCEIRO DO EXERCÍCIO DE 2005, ATÉ O LIMITE DE 20% (VINTE POR CENTO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA CONTRATAR PARCELAMENTO DA DÍVIDA COM O IPASIC – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE ICONHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 5º DA pdf LEI MUNICIPAL Nº 34 (2.86 MB) , DE 31 DE JANEIRO DE 1992 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A SUPLEMENTAR O ORÇAMENTO DESTE PODER PARA CUSTEAR AS DESPESAS RELATIVAS AO FORNECIMENTO DE TICKET ALIMENTAÇÃO AOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICONHA.